{"id":40600,"date":"2020-04-13T10:23:39","date_gmt":"2020-04-13T13:23:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40600"},"modified":"2020-04-15T09:51:53","modified_gmt":"2020-04-15T12:51:53","slug":"so-negociacao-coletiva-com-sindicato-salvara-trabalhador-de-sufoco-na-quarentena","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40600","title":{"rendered":"S\u00f3 negocia\u00e7\u00e3o coletiva com sindicato salvar\u00e1 trabalhador de sufoco na quarentena"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
\n

CUT est\u00e1 trabalhando contra a MP 936 e contra realiza\u00e7\u00e3o de acordos individuais entre patr\u00f5es e trabalhadores, que ficam fragilizados e sem condi\u00e7\u00f5es de defender seus direitos em momentos dram\u00e1ticos como este<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n

Publicado:<\/strong> 11 Abril, 2020<\/p>\n

Escrito por: CUT Nacional<\/strong><\/p>\n

<\/i> Reprodu\u00e7\u00e3o<\/div>\n
\"notice\"<\/figure>\n
\n

A classe trabalhadora brasileira se encontra frente \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica imposta pela Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 936\/2020. Ou se une a seus sindicatos para ter for\u00e7a para negociar com a classe patronal ou ser\u00e1 sufocada at\u00e9 n\u00e3o mais conseguir respirar no per\u00edodo em que vigorarem as medidas de enfrentamento ao novo coronav\u00edrus (Covid-19) como o isolamento social.<\/p>\n

A MP autoriza os patr\u00f5es a reduzirem os sal\u00e1rios e a jornada por at\u00e9 90 dias, ou a suspenderem o contrato de trabalho por at\u00e9 60 dias, por meio de negocia\u00e7\u00e3o individual com trabalhadores que ganham at\u00e9 R$ 3.135,00 ou portadores de diploma de n\u00edvel superior e que percebam sal\u00e1rio mensal igual ou superior a R$ 12.202,12. Na faixa entre estes valores, a negocia\u00e7\u00e3o tem que ocorrer por meio dos sindicatos.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais dram\u00e1tica para os trabalhadores que ganham at\u00e9 R$ 3.135,00 e trabalham em empresas que tiveram renda bruta de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es em 2019. Isso porque, nestes casos, o interesse patronal em fazer acordos individuais rebaixados \u00e9 muito maior, pois, se fizerem acordo para suspender o contrato de trabalho durante o isolamento social, o trabalhador receber\u00e1 apenas o benef\u00edcio rebaixado do governo, caso n\u00e3o consiga que a empresa complemente as perdas que teria na negocia\u00e7\u00e3o. Por exemplo, um trabalhador ou trabalhadora que ganha R$ 1.500,00 e tiver o contrato suspenso por at\u00e9 60 dias, vai receber um benef\u00edcio de R$ 1.200,00. Outro que ganha R$ 3.000,00 vai receber de benef\u00edcio R$ 1.813,03. Quem ganha R$ 10.000,00 vai receber um benef\u00edcio de R$ 1.813,00, ou seja, vai perder 80%.<\/p>\n

Para buscar a diferen\u00e7a entre os valores previstos na Medida Provis\u00f3ria, os trabalhadores precisam se unir imediatamente a seus sindicatos. Apenas em um acordo coletivo, firmado pelo sindicato, os trabalhadores poder\u00e3o garantir que a diferen\u00e7a entre o sal\u00e1rio atual e o benef\u00edcio seja paga pela empresa.<\/p>\n

H\u00e1 ainda a possibilidade de acordo individual para reduzir sal\u00e1rios e jornada de trabalho. Por meio de acordo individual ou com o sindicato, a empresa poder\u00e1 reduzir a jornada em 25%, 50% e 70%, com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio. Para os trabalhadores que ganham at\u00e9 R$ 3.135,00 ou acima de R$ 12.202,12, h\u00e1 a possibilidade de a empresa fazer acordo individual.<\/p>\n

O trabalhador ou trabalhadora que hoje ganha R$ 1.500,00 do exemplo acima, por meio de acordo individual poder\u00e1 ter sua jornada reduzida em 25% e passar a ganhar R$ 1.125,00 da empresa e R$ 300,00 de benef\u00edcio. Se a redu\u00e7\u00e3o da jornada for de 50%, a empresa passa a pagar R$ 750,00 e o trabalhador recebe mais R$ 600,00 de benef\u00edcio. Se a redu\u00e7\u00e3o for de 70% da jornada, este trabalhador vai receber da empresa R$ 450,00 e um benef\u00edcio de R$ 840,00.<\/p>\n

Quanto maior o sal\u00e1rio que o trabalhador recebe hoje, maior ser\u00e1 a perda. E todos sabemos que qualquer perda para quem ganha pouco significa muito.<\/p>\n

Esta MP vai for\u00e7ar fam\u00edlias pobres a engrossar as fileiras dos que querem acabar com o isolamento social para poderem voltar a ganhar o sal\u00e1rio completo. A press\u00e3o para acabar com o isolamento social pode aumentar, caso prevale\u00e7a esta MP e os sindicatos n\u00e3o consigam barrar a redu\u00e7\u00e3o salarial e de direitos em negocia\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida que as empresas que tiveram renda bruta de at\u00e9 R$ 4.800.000,00 em 2019 v\u00e3o for\u00e7ar a realiza\u00e7\u00e3o de acordos individuais para suspender o contrato ou reduzir jornada e sal\u00e1rios. Tanto em um como em outro caso, o trabalhador perde e ainda pode receber o p\u00e9 na bunda depois que o isolamento social for suspenso.<\/p>\n

Para evitar que os trabalhadores n\u00e3o tenham perdas e se livrem das arbitrariedades patronais, a CUT est\u00e1 trabalhando contra a MP e contra a realiza\u00e7\u00e3o de acordos individuais. Sozinho frente ao patr\u00e3o, o empregado fica fragilizado e sem condi\u00e7\u00f5es de defender seus direitos em um momento t\u00e3o dram\u00e1tico como este.<\/p>\n

As empresas t\u00eam interesse em fazer acordos, tanto para suspender o contrato, como para reduzir sal\u00e1rios e jornada, pois tanto em um como em outro caso reduzem suas despesas. Os trabalhadores querem continuar recebendo seus sal\u00e1rios integralmente e terem seus empregos, sal\u00e1rios e benef\u00edcios garantidos durante e ap\u00f3s a pandemia. Por isso, a CUT se coloca contra acordos individuais e a favor de acordos coletivos com a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos.<\/p>\n

Em recente decis\u00e3o, o Supremo Tribunal Federal acolheu parcialmente pedido de inconstitucionalidade da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 936. Embora n\u00e3o tenha afastado a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de acordos individuais, o STF condiciona sua validade ao encaminhamento para o sindicato, que poder\u00e1 assumir a negocia\u00e7\u00e3o. Pelos prazos estabelecidos na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 936 e na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, o sindicato, ao receber a comunica\u00e7\u00e3o do empregador, ter\u00e1 4 (quatro) dias para manifestar sua posi\u00e7\u00e3o. Caso o Sindicato se omita no prazo estabelecido, fica valido o acordo individual.<\/p>\n

A CUT construiu uma minuta e orienta\u00e7\u00f5es e as est\u00e1 enviando aos sindicatos para que possam servir de par\u00e2metro nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas. Destaca, em especial, a import\u00e2ncia de os Sindicatos procurarem as entidades patronais a fim de firmar uma conven\u00e7\u00e3o coletiva espec\u00edfica, que sirva de guarda-chuva para preservar o emprego, a sa\u00fade, a renda e os direitos dos trabalhadores durante a pandemia, bem como seus empregos quando as atividades econ\u00f4micas retornarem \u00e0 normalidade.<\/p>\n

A celebra\u00e7\u00e3o de acordos coletivos tamb\u00e9m permitir\u00e1 que os sindicatos acompanhem as medidas de prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e \u00e0s trabalhadoras, seja no afastamento, seja na retomada das atividades da empresa, superando os problemas existentes na MP n\u00ba 936.<\/p>\n

Como a Medida Provis\u00f3ria autoriza a celebra\u00e7\u00e3o de acordos individuais com trabalhadores que ganhem at\u00e9 R$ 3.135,00 e acima de R$ 12.202,12, fica evidente que as entidades sindicais devem se apresentar para que sejam realizados acordos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas para todos trabalhadores, independentemente do quanto cada um ganha. Neste sentido, a CUT est\u00e1 mobilizando as entidades filiadas para que adotem o modelo de minuta remetido como refer\u00eancia para o trabalho que tem de ser feito imediatamente.<\/p>\n

A CUT tem orientado as entidades filiadas para que se concentrem na defesa dos direitos dos trabalhadores. Nestes acordos, n\u00e3o cabe discutir contrapartidas financeiras ou descontos dos trabalhadores para cobrir as despesas do Sindicato. Sabemos das dificuldades financeiras das entidades, derivadas dos ataques do governo, mas este n\u00e3o \u00e9 o momento nem o lugar para resolver esta importante quest\u00e3o.<\/p>\n

A prioridade das dire\u00e7\u00f5es sindicais neste momento \u00e9 procurar imediatamente o sindicato patronal para negociar uma conven\u00e7\u00e3o coletiva espec\u00edfica e abrangente. Ou as empresas para negociar e firmar um acordo coletivo. Em ambos os casos, al\u00e9m de assegurar os direitos dos trabalhadores e estabelecer condi\u00e7\u00f5es adequadas \u00e9 essencial estabelecer a sua preval\u00eancia sobre qualquer acordo individual.<\/p>\n

 <\/p>\n

Of\u00edcio: Registro de Instrumentos Coletivos de Trabalho \u2013 Sistema Mediador<\/a><\/p>\n

Acordo coletivo: faixas salariais e valor l\u00edquido a ser recebido <\/a><\/p>\n

Acordo Coletivo de Trabalho espec\u00edfico para suspens\u00e3o de contrato de trabalho em virtude da pandemia da Covid-19<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n

MP 936<\/a> NEGOCIA\u00c7\u00c3O<\/a> sufoco<\/a> trabalhador<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

CUT est\u00e1 trabalhando contra a MP 936 e contra realiza\u00e7\u00e3o de acordos individuais entre patr\u00f5es e trabalhadores, que ficam fragilizados e sem condi\u00e7\u00f5es de defender seus direitos em momentos dram\u00e1ticos<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":40601,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40600"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=40600"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40600\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/40601"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=40600"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=40600"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=40600"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}