{"id":40536,"date":"2020-04-08T15:15:51","date_gmt":"2020-04-08T18:15:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40536"},"modified":"2020-04-08T15:45:49","modified_gmt":"2020-04-08T18:45:49","slug":"demissoes-perda-salarial-e-reducao-de-jornada-como-ficam-os-trabalhadores-formais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40536","title":{"rendered":"Demiss\u00f5es, perda salarial e redu\u00e7\u00e3o de jornada: como ficam os trabalhadores formais?"},"content":{"rendered":"
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A cozinheira Marin\u00e9lia Lopes dos Santos, de 46 anos, est\u00e1 entre os tantos trabalhadores brasileiros que j\u00e1 sentem no bolso os efeitos do agravamento da crise econ\u00f4mica que vieram na esteira do coronav\u00edrus. Moradora da regi\u00e3o administrativa de Ceil\u00e2ndia (DF), a cerca de 25 km de Bras\u00edlia, ela contabiliza hoje os m\u00faltiplos preju\u00edzos que surgiram junto com a pandemia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Entre eles, est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o da lanchonete onde trabalha: a empresa concedeu f\u00e9rias coletivas aos funcion\u00e1rios, mas ainda n\u00e3o pagou a nenhum deles os valores devidos, deixando os trabalhadores sem resposta e sem perspectivas.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o depositaram o dinheiro de f\u00e9rias, n\u00e3o pagaram o sal\u00e1rio at\u00e9 hoje, e a\u00ed a gente est\u00e1 sem renda nenhuma. V\u00e3o chegando as contas pra pagar e voc\u00ea n\u00e3o tem de onde tirar\u201d, desabafa a cozinheira, que tamb\u00e9m viu desaparecer a renda de cerca de R$ 300 que obtinha em uma atividade paralela e informal.<\/p>\n

Com tr\u00eas filhos para manter e tendo um pagamento mensal de apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo na lanchonete, a cozinheira fazia um malabarismo di\u00e1rio para administrar a rotina de cerca de 12 horas no estabelecimento mais a produ\u00e7\u00e3o de salgados e alimentos congelados para vender em escolas e outros espa\u00e7os. Com a paralisa\u00e7\u00e3o das aulas, do com\u00e9rcio e de outras atividades, Marin\u00e9lia viu a clientela do dia a dia sumir, o que deixou a fam\u00edlia com as finan\u00e7as no vermelho.<\/p>\n

“Tem dias em que eu n\u00e3o consigo mais nem dormir de noite. Eu durmo, sonho e acordo pensando no que vai ser da gente\u201d, conta.<\/p>\n

Profissionais de outros segmentos tamb\u00e9m amargam perdas em meio ao aprofundamento da crise no pa\u00eds, como \u00e9 o caso da consultora de gest\u00e3o M.H.C., de 34 anos, que foi demitida da empresa onde trabalhava h\u00e1 cerca de dois anos e meio, em S\u00e3o Paulo (SP). A companhia, que tem uma m\u00e9dia de 800 funcion\u00e1rios, desligou 45 pessoas na semana passada, pegando os colaboradores de surpresa.<\/p>\n

\u201cA gente estava trabalhando home office desde o in\u00edcio da pandemia e tinha havido uma reuni\u00e3o em que eles comunicaram alguns cuidados, falaram que n\u00e3o iriam demitir ningu\u00e9m, que isso era uma ordem da empresa. Deixaram as pessoas mais tranquilas na primeira semana, mas, na terceira semana da quarentena, veio a not\u00edcia das demiss\u00f5es. Eles falaram que, infelizmente, o desligamento era devido \u00e0 crise e que a empresa precisava de redu\u00e7\u00e3o do gasto. Eu realmente n\u00e3o esperava\u201d, conta a consultora, pedindo \u00e0 reportagem para n\u00e3o ser identificada.<\/p>\n

A ex-funcion\u00e1ria conta que todos os trabalhadores foram impactados pelas novas medidas adotadas pela empresa, que anunciou tamb\u00e9m redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 35% na jornada e no sal\u00e1rio dos que n\u00e3o foram demitidos, al\u00e9m de corte de 75% no adicional recebido pelos que ocupam cargos de lideran\u00e7a em projetos.<\/p>\n

\u201cEste ano eles v\u00e3o pagar a participa\u00e7\u00e3o nos resultados de 2019 porque isso j\u00e1 estava acordado com o sindicato, mas, para 2021, anunciaram que n\u00e3o vai ter mais. Tamb\u00e9m falaram que n\u00e3o vai haver mais contrata\u00e7\u00e3o este ano e que v\u00e3o congelar as promo\u00e7\u00f5es. Mesmo as pessoas que j\u00e1 tinham passado no processo de sele\u00e7\u00e3o interna da empresa n\u00e3o v\u00e3o receber as promo\u00e7\u00f5es\u201d, conta a consultora, ao enumerar as outras novidades da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Governo<\/strong><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rio \u00e9 uma das possibilidades anunciadas pelo governo Bolsonaro para os empregadores diante do aprofundamento da crise. Sob intensas cr\u00edticas, a gest\u00e3o permitiu, por meio da Medida Provis\u00f3ria (MP) 936, a diminui\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria e remunera\u00e7\u00e3o por at\u00e9 90 dias, fixando os percentuais em 25%, 50% ou 70%. Em caso de ado\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas distintas, \u00e9 preciso fazer os cortes por meio de acordo coletivo.<\/p>\n

A MP prev\u00ea que o governo ir\u00e1 oferecer uma esp\u00e9cie de compensa\u00e7\u00e3o para os trabalhadores nessa situa\u00e7\u00e3o. O c\u00e1lculo da participa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo depende do valor do seguro-desemprego ao qual o funcion\u00e1rio teria direito se fosse oficialmente desligado.<\/p>\n

Entre outras coisas, a medida autoriza ainda a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do contrato de trabalho por at\u00e9 60 dias. Nesses casos, o governo deve pagar 100% do seguro-desemprego, se por acaso a empresa tiver faturamento anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es. Caso a organiza\u00e7\u00e3o tenha lucro acima desse teto, o empregador deve bancar pelo menos 30% do sal\u00e1rio e o governo entra com 70% do seguro-desemprego.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

As novidades anunciadas pela gest\u00e3o Bolsonaro criaram um cen\u00e1rio de incertezas para a classe trabalhadora e levantaram cr\u00edticas de opositores, especialmente no Congresso Nacional. O deputado Henrique Fontana (PT-RS), vice-l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, defende que o governo tenha uma participa\u00e7\u00e3o mais substancial nestes pr\u00f3ximos quatro meses para garantir os empregos e sal\u00e1rios.<\/p>\n

“A ideia \u00e9 que o governo federal \u00e9 quem, de fato, pode se endividar porque os entes subnacionais, as prefeituras, n\u00e3o podem se endividar dentro das nossas legisla\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o, quem tem que assumir a lideran\u00e7a disso \u00e9 o governo federal\u201d, argumenta.<\/p>\n

Ele conta que a defesa de um subs\u00eddio estatal mais robusto para os sal\u00e1rios \u00e9 consensual entre as lideran\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o, que esta semana devem se debru\u00e7ar melhor sobre a quest\u00e3o. Entre as propostas em evid\u00eancia, est\u00e1 o Projeto de Lei (PL) 873\/2020<\/a>, que foi aprovado na \u00faltima quarta-feira (1\u00ba) pelo Senado e agora precisa de avalia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara.  <\/p>\n

O texto prop\u00f5e, entre outras coisas, a expans\u00e3o do aux\u00edlio emergencial de R$ 600<\/a> para que ele alcance tamb\u00e9m pais solteiros que s\u00e3o chefes de fam\u00edlia e categorias profissionais que n\u00e3o foram contempladas na primeira medida aprovada. Agricultores familiares, artistas, atletas, caminhoneiros, diaristas, gar\u00e7ons, manicures, motoristas de t\u00e1xi e de aplicativos s\u00e3o algumas delas.<\/p>\n

O PL 873 tamb\u00e9m cria o Programa de Aux\u00edlio Emprego, que imp\u00f5e ao Executivo o pagamento de parte dos sal\u00e1rios dos trabalhadores dentro de um limite de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos. A ideia \u00e9 evitar demiss\u00f5es.<\/p>\n

Fontana conta que a oposi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o se debru\u00e7ou em detalhes sobre o conte\u00fado do projeto, mas se queixa do fato de o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ter priorizado outras propostas para a pauta desta ter\u00e7a (7), por exemplo. Uma delas \u00e9 a MP do Contrato Verde e Amarelo, que aprofunda a reforma trabalhista.<\/p>\n

\u201cParece que ele est\u00e1 vivendo em outro planeta. \u00c9 o inverso do caminho por onde o mundo deve se mover nesta pandemia. Se o Brasil continuar precarizando as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, como prop\u00f5e essa MP, o pa\u00eds s\u00f3 vai piorar, ent\u00e3o, n\u00e3o aceitamos votar isso amanh\u00e3 em nenhuma hip\u00f3tese\u201d, afirma o vice-l\u00edder.<\/p>\n

Sociedade civil<\/strong><\/p>\n

Do outro lado da cena pol\u00edtica, entidades civis t\u00eam apresentado propostas que diferem das do governo. Foi o que fizeram as Frentes Brasil Popular (FBP) e Povo sem Medo ao produzirem a chamada \u201cPlataforma Emergencial para o Enfrentamento da Pandemia do Coronav\u00edrus e da Crise Brasileira\u201d, publicada no \u00faltimo dia 31.<\/p>\n

Para as quest\u00f5es relativas ao mercado de trabalho, as entidades prop\u00f5em um conjunto de medidas, como \u00e9 o caso da garantia de estabilidade no emprego e na renda para todos os trabalhadores formais no per\u00edodo da crise.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso olhar o conjunto da sociedade brasileira como ela \u00e9, bem diversa. Mesmo que tenhamos milh\u00f5es de desempregados, tem um p\u00fablico que est\u00e1 empregado, e ele precisa tamb\u00e9m de prote\u00e7\u00e3o neste momento. \u00c9 preciso proteger os sal\u00e1rios e ainda garantir que o sindicato esteja no meio de qualquer processo de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, defende a secret\u00e1ria-geral da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), Carmen Foro, que tamb\u00e9m representa a entidade junto \u00e0 FBP.<\/p>\n

As frentes populares prop\u00f5em ainda a concess\u00e3o de renda emergencial m\u00ednima de pelo menos um sal\u00e1rio para os trabalhadores informais do campo e da cidade at\u00e9 o fim da pandemia. A ideia difere do que foi aprovado pelo Congresso, que aprovou m\u00ednimo de R$ 600 e somente durante tr\u00eas meses.<\/p>\n

As entidades sugerem tamb\u00e9m o adiamento do pagamento de contribui\u00e7\u00f5es sociais para quem trabalha por conta pr\u00f3pria para microempreendedores, a amplia\u00e7\u00e3o do seguro-desemprego pelo per\u00edodo completo da crise e a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea em entidades patronais e institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Esta \u00faltima medida seria articulada com os sindicatos de base e voltada \u00e0 garantia da transpar\u00eancia nas negocia\u00e7\u00f5es com os trabalhadores.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s entendemos que nenhuma medida sozinha d\u00e1 conta de enfrentar o tamanho do problema criado por essa pandemia. As medidas trabalhistas precisam estar todas articuladas, assim como \u00e9 preciso agir em outras \u00e1reas, como \u00e9 o caso da sa\u00fade, com a libera\u00e7\u00e3o de mais recursos, por exemplo\u201d, finaliza a secret\u00e1ria-geral da CUT.<\/p>\n

Escrito por: Cristiane Sampaio Brasil de Fato | Bras\u00edlia (DF) |<\/a><\/strong><\/p>\n

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