{"id":40477,"date":"2020-04-07T12:34:13","date_gmt":"2020-04-07T15:34:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40477"},"modified":"2020-04-07T12:34:13","modified_gmt":"2020-04-07T15:34:13","slug":"governo-quer-barrar-ampliacao-do-auxilio-de-r-600-para-informais-aprovado-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40477","title":{"rendered":"Governo quer barrar amplia\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio de R$ 600 para informais aprovado no Senado"},"content":{"rendered":"
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O Senado aprovou diversas medidas que ampliam as categorias beneficiadas com o aux\u00edlio emergencial, mas a equipe econ\u00f4mica do governo quer barrar o texto que ainda deve ser votado na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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<\/i> Publicado:<\/strong> 07 Abril, 2020 – 09h00 | \u00daltima modifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> 07 Abril, 2020 – 10h22<\/p>\n

Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n

<\/i> Rural – Contag \/ Camel\u00f4 – Rosely Rocha \/ Entregadores – Roberto Parizotti \/ Dom\u00e9stica – EBC<\/div>\n
\"notice\"<\/figure>\n
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O Senado Federal aprovou no \u00faltimo dia 1\u00ba de abril uma s\u00e9rie de medidas que aumentam o n\u00famero de trabalhadores e trabalhadoras informais que ter\u00e3o direito ao aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00, entre eles motoristas de t\u00e1xi e de aplicativos, catadores de recicl\u00e1veis, pescadores artesanais e agricultura familiar. A proposta tamb\u00e9m protege por mais tempo os empregos e beneficia idosos e chefes de fam\u00edlia durante o enfrentamento da pandemia do coronav\u00edrus (Covid 19).<\/p>\n

O Projeto de Lei (PL) n\u00ba 873\/2020, de Renda B\u00e1sica da Cidadania Emergencial,<\/strong> foi elaborado a partir de um consenso e das emendas que n\u00e3o puderam ser acatadas na vota\u00e7\u00e3o do projeto 1.066\/2020, aprovado antes pela C\u00e2mara dos Deputados, que institui aux\u00edlio emergencial voltado aos informais, microempreendedores individuais e outros.<\/p>\n

Os senadores decidiram aprovar o primeiro projeto que veio da C\u00e2mara, e j\u00e1 foi sancionado por Jair Bolsonaro, a toque de caixa, sem fazer qualquer altera\u00e7\u00e3o, para que n\u00e3o houvesse altera\u00e7\u00f5es de m\u00e9rito e n\u00e3o fosse necess\u00e1ria a sua rean\u00e1lise pela C\u00e2mara.<\/p>\n

Com este novo PL n\u00ba 873, o Senado quis corrigir distor\u00e7\u00f5es e ampliar o leque de pessoas beneficiadas pelo aux\u00edlio emergencial tamb\u00e9m conhecido como \u201ccoronavoucher\u201d<\/a>.<\/strong><\/p>\n

Mas, o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, insiste em sua pol\u00edtica neoliberal de auxiliar empresas em detrimento da renda do trabalhador, que, inclusive, ter\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e jornada<\/a>. <\/strong>A equipe econ\u00f4mica do governo federal considera a amplia\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios excessiva por ter um custo aproximado de R$ 140 bilh\u00f5es no ano, j\u00e1 que Guedes prefere colocar o lucro acima da vida das pessoas.<\/p>\n

Para barrar o novo projeto aprovado no Senado, o governo federal j\u00e1 faz gest\u00f5es junto a C\u00e2mara, tanto que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer, segundo o jornal Folha de S\u00e3o Paulo, discutir com o governo o aumento nas despesas provocado pelo projeto antes de colocar a proposta em vota\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a Constitui\u00e7\u00e3o manda que o projeto dos senadores precisa ser\u00a0 aprovado tamb\u00e9m pelos deputados federais.<\/p>\n

O que foi aprovado pelo Senado<\/strong><\/p>\n

O Projeto de Lei (PL) n\u00ba 873\/2020, de Renda B\u00e1sica da Cidadania Emergencial,<\/strong> aprovado no Senado, amplia a cobertura do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Hoje, o teto para ter direito ao BPC \u00e9 de um 1\/4 do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 261,25) por membro da fam\u00edlia. Esse crit\u00e9rio de renda pode subir para 1\/2 sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50) se a pessoa comprovar ser vulner\u00e1vel, dependendo do grau de defici\u00eancia e n\u00edvel dos gastos com sa\u00fade.<\/p>\n

O PL beneficia ainda o trabalhador informal, seja empregado, aut\u00f4nomo, de qualquer natureza, inclusive o intermitente inativo, inscrito no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico) at\u00e9 20 de mar\u00e7o de 2020, e seus dependentes com renda inferior a tr\u00eas m\u00ednimos (R$ 3.135,00).<\/p>\n

J\u00e1 os benefici\u00e1rios do Bolsa fam\u00edlia receber\u00e3o um complemento de R$ 300 mensal durante 6 meses, se os deputados tamb\u00e9m aprovarem a proposta. Tamb\u00e9m ser\u00e1 beneficiada a fam\u00edlia que prover a manuten\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia ou idosa cuja renda mensal per capita seja igual ou inferior a meio sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 522,50).<\/p>\n

Foi aprovado ainda um aux\u00edlio de R$ 1.200,00 referentes a duas cotas do aux\u00edlio emergencial de R$ 600,00 cada a ser concedido a pais e m\u00e3es provedoras da fam\u00edlia. No texto do primeiro projeto que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, apenas as mulheres chefes de fam\u00edlia t\u00eam esse direito.<\/p>\n

O PL tamb\u00e9m suspende o pagamento do Financiamento Estudantil\u00a0 (FIES) no per\u00edodo para os adimplentes. Ou seja, para quem at\u00e9 agora est\u00e1 com o pagamento em dia.<\/p>\n

O Senado tamb\u00e9m aprovou a cria\u00e7\u00e3o de um programa de ajuda a empresas na manuten\u00e7\u00e3o do emprego diferente do anunciado pelo governo. Intitulado \u201cPrograma de Aux\u00edlio Emprego<\/strong>\u201d, ele autoriza o Poder Executivo a firmar acordos durante a vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica, com empresas ou pessoas f\u00edsicas empregadoras, para auxiliar no pagamento dos trabalhadores formais em at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos por trabalhador, mediante a condi\u00e7\u00e3o de n\u00e3o demiss\u00e3o pelo per\u00edodo de 12 (doze) meses ap\u00f3s o fim do aux\u00edlio.<\/p>\n

O PL do Senado beneficiar\u00e1 tamb\u00e9m os desempregados que ficaram de fora do projeto de Aux\u00edlio Emergencial de R$ 600,00, durante o per\u00edodo de enfrentamento a pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19), que prev\u00ea isolamento social e protege os trabalhadores de demiss\u00e3o por um ano, ao contr\u00e1rio do governo que quer no m\u00e1ximo 6 meses de manuten\u00e7\u00e3o do emprego.<\/p>\n

Novas categorias beneficiadas com o aux\u00edlio emergencial<\/strong><\/p>\n

O Projeto de Lei aprovado pelo Senado protege mais categorias profissionais., desde que o trabalhador esteja inscrito no respectivo Conselho Profissional. Entre elas est\u00e3o: pescadores profissionais e artesanais; agricultores familiares, t\u00e9cnicos agr\u00edcolas; os cooperados ou associados em cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o de catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis; os taxistas, mototaxistas; motoristas de aplicativo e de transporte escolar;\u00a0 caminhoneiros; os entregadores de aplicativo; diaristas; agentes e guias de turismo; autores e artistas, de qualquer \u00e1rea, setor ou linguagem art\u00edstica, t\u00e9cnicos em espet\u00e1culos de divers\u00f5es; garimpeiros; ministros de culto, mission\u00e1rios, te\u00f3logos e profissionais assemelhados; profissionais aut\u00f4nomos da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica; trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, t\u00e9cnicos, preparadores f\u00edsicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psic\u00f3logos, \u00e1rbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es; e os s\u00f3cios de pessoas jur\u00eddicas inativas, dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Fiscais (DEFIS).<\/p>\n

\u00c9 importantes lembrar que este projeto ainda precisa ser aprovado na C\u00e2mara e sancionado por Bolsonaro para entrar em vigor.<\/p>\n

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Programa de Aux\u00edlio Emprego<\/a> C\u00e2mara Federal<\/a> Rodrigo Maia (DEM-RJ)<\/a> Jair Bolsonaro<\/a> Paulo Guedes<\/a> Coronav\u00edrus<\/a> coronavoucher<\/a> PL 873\/2020<\/a> Renda B\u00e1sica da Cidadania Emergencial<\/a> aux\u00edlio emergencial de R$ 600<\/a> Coronav\u00edrus (Covid 19)<\/a> Cad\u00danico<\/a> BPC<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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