{"id":40463,"date":"2020-04-07T07:48:22","date_gmt":"2020-04-07T10:48:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40463"},"modified":"2020-04-07T07:48:22","modified_gmt":"2020-04-07T10:48:22","slug":"pec-do-orcamento-de-guerra-autoriza-estado-a-assumir-prejuizo-de-bancos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40463","title":{"rendered":"PEC do \u2018or\u00e7amento de guerra\u2019 autoriza Estado a assumir preju\u00edzo de bancos"},"content":{"rendered":"
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Para deputado, a PEC 10\/2020 tem potencial para gerar um \u201cesc\u00e2ndalo\u201d, mas, por outro lado, \u201cquebra par\u00e2metros do neoliberalismo, como o do ajuste fiscal, e fura o teto de gastos\u201d<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Por Eduardo Maretti, da RBA <\/b><\/div>\n

Publicado 06\/04\/2020 – 20h11<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Elza Fi\u00faza\/ABr<\/div>\n

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Num pa\u00eds com enormes car\u00eancias e v\u00edtima da pandemia, governo assumir t\u00edtulos podres \u00e9 esc\u00e2ndalo<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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S\u00e3o Paulo \u2013 Em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal ap\u00f3s aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional 10\/2020 autoriza a compra, pelo Banco Central (BC), de t\u00edtulos p\u00fablicos e privados nos mercados nacional e internacional. A medida, conhecida como PEC do \u201cor\u00e7amento de guerra\u201d, na pr\u00e1tica, permite a transfer\u00eancia de preju\u00edzo dos bancos para o Estado.<\/p>\n

Por outro lado, o presidente Jair Bolsonaro ainda n\u00e3o liberou o pagamento da renda emergencial<\/a> de R$ 600 a R$ 1.200, destinada aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), aut\u00f4nomos e desempregados.<\/p>\n

A Caixa Econ\u00f4mica Federal promete que, a partir desta ter\u00e7a-feira (7), estar\u00e1 dispon\u00edvel um aplicativo para permitir o cadastramento dos cidad\u00e3os no programa. Segundo a Caixa, ser\u00e1 lan\u00e7ada tamb\u00e9m uma p\u00e1gina na internet e uma central de atendimento telef\u00f4nico para esclarecimentos e a realiza\u00e7\u00e3o do cadastro.<\/p>\n

A autoriza\u00e7\u00e3o para o BC comprar t\u00edtulos p\u00fablicos e privados \u201c\u00e9 uma forma de transferir preju\u00edzo dos bancos para o BC\u201d, segundo o economista Eduardo Moreira. \u201c\u00c9 dinheiro pago com os impostos, e a maior parte, percentualmente, vem da popula\u00e7\u00e3o mais pobre.\u201d Ele contesta o argumento de que isso seria importante para salvar as empresas em dificuldades.<\/p>\n

Nas m\u00e3os dos bancos<\/h2>\n

\u201cN\u00e3o faz o menor sentido\u201d, diz, em postagem em sua p\u00e1gina no YouTube. \u201cN\u00e3o para um centavo (desse dinheiro) na m\u00e3o das empresas. Vai parar todo na m\u00e3o dos bancos.\u201d Com a PEC 10\/2020, ao inv\u00e9s de socorrer as empresas, \u201co que est\u00e3o fazendo \u00e9 salvar os bancos e os grandes investidores.\u201d<\/p>\n

Para ele, num momento como a crise atual, a medida \u00e9 um contrassenso, j\u00e1 que nos \u00faltimos anos os bancos acumularam lucros enormes. Considerando a posi\u00e7\u00e3o especulativa do mercado financeiro, os bancos tamb\u00e9m deveriam assumir o preju\u00edzo. \u201c(A proposta) vai dar um lucro de gra\u00e7a aos bancos.\u201d<\/p>\n

De acordo com o economista, se a inten\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de guerra fosse proteger as empresas, o mais racional seria abrir linhas de cr\u00e9dito a custo baixo ou criar-se uma categoria de deb\u00eantures que as empresas pudessem emitir, garantidas pelo governo. \u201cIsso seria bom porque o governo n\u00e3o gastaria um centavo de caixa\u201d, afirma.<\/p>\n

Outro argumento refutado pelo economista \u00e9 o que justifica a PEC porque ela ajudaria o pequeno investidor. Segundo ele, o dinheiro do pequeno investidor n\u00e3o est\u00e1 em risco. \u201cO que est\u00e1 em risco \u00e9 o dinheiro deles (bancos). O que est\u00e1 sendo protegido \u00e9 \u201ca posi\u00e7\u00e3o dos bancos e dos grandes investidores\u201d Ele acrescenta que \u201cn\u00e3o existem duas interpreta\u00e7\u00f5es, s\u00f3 uma\u201d.<\/p>\n

Segundo dados citados por Moreira, o perfil do pequeno investidor de varejo mostra que\u00a0 aproximadamente 68% do seu dinheiro est\u00e1 na poupan\u00e7a, cerca de 12% nos fundos de renda fixa de curta dura\u00e7\u00e3o, e cerca de 9% em CDBs. Portanto, \u201ccerca de 90% do dinheiro do pequeno investidor est\u00e1 protegido e ele n\u00e3o vai sofrer.\u201d<\/p>\n

Esc\u00e2ndalo<\/h3>\n

Na opini\u00e3o do deputado Ivan Valente (Psol-SP), teoricamente os banqueiros podem ser beneficiados pela PEC 10. \u201cMas, nesse per\u00edodo, com uma pandemia de coronav\u00edrus, com todo o foco voltado para o gasto p\u00fablico, se eles comprarem t\u00edtulos podres, vai ser um esc\u00e2ndalo. Podem tentar, mas vai ter um pre\u00e7o e repercuss\u00e3o pol\u00edtica altos.\u201d<\/p>\n

Por outro lado, na opini\u00e3o do parlamentar, \u201ca PEC quebra par\u00e2metros do neoliberalismo, como o do ajuste fiscal, e \u2018fura\u2019 o teto de gastos, e, nesse aspecto, \u00e9 muito importante\u201d.<\/p>\n

\u201cAgora era hora de discutirmos taxar grandes fortunas, retomar a ideia de cobrar lucros e dividendos. Esta PEC \u00e9 inoportuna e s\u00f3 tem efeito simb\u00f3lico\u201d, diz o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).<\/p>\n

Na opini\u00e3o da deputada Gleisi Hoffmann (PT-RS), a proposta da PEC do or\u00e7amento de guerra \u00e9 um cheque em branco ao BC. \u201cVai poder fazer opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito sem qualquer contrapartida. Isso n\u00e3o gera emprego, n\u00e3o estimula a economia, n\u00e3o protege as pessoas\u201d, disse.<\/p>\n

Para Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) \u201cn\u00e3o se pode dar desculpa ao presidente Jair Bolsonaro para descumprir as medidas aprovadas pelo Congresso de renda m\u00ednima, de garantir que a popula\u00e7\u00e3o mantenha o cumprimento do isolamento social\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

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Tags:<\/div>\n

Congresso Nacional<\/a>, coronav\u00edrus<\/a>, or\u00e7amento de guerra<\/a>, pandemia<\/a>, pec 10\/2020<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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