{"id":40450,"date":"2020-04-06T13:16:56","date_gmt":"2020-04-06T16:16:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40450"},"modified":"2020-04-06T13:16:56","modified_gmt":"2020-04-06T16:16:56","slug":"companhias-aereas-coagem-trabalhadores-a-fazer-acordos-sem-negociacao-com-sindicato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40450","title":{"rendered":"Companhias a\u00e9reas coagem trabalhadores a fazer acordos sem negocia\u00e7\u00e3o com sindicato"},"content":{"rendered":"
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Sindicato Nacional dos Aerovi\u00e1rios (SNA) est\u00e1 entrando com a\u00e7\u00f5es contra as empresas e algumas j\u00e1 foram denunciadas ao MPT. Categoria deve denunciar coa\u00e7\u00e3o, orienta dire\u00e7\u00e3o do SNA<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\u00a0Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n

<\/i> Reprodu\u00e7\u00e3o<\/div>\n
\"notice\"<\/figure>\n
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As duas medidas provis\u00f3rias editadas pelo governo de Jair Bolsonaro em vigor durante o per\u00edodo de isolamento social para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus (Covid-19), est\u00e3o sendo usadas por algumas empresas para coagir trabalhadores e trabalhadoras a fazer acordos sem negocia\u00e7\u00e3o de seus sindicatos.<\/p>\n

A den\u00fancia \u00e9 do Sindicato Nacional dos Aerovi\u00e1rios (SNA) que vem recebendo in\u00fameras queixas de trabalhadores de todos os aeroportos do pa\u00eds dizendo que est\u00e3o sendo coagidos pela dire\u00e7\u00e3o das empresas a\u00e9reas para que assinem acordos sem qualquer media\u00e7\u00e3o do sindicato.<\/p>\n

Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, essas propostas n\u00e3o incluem previs\u00e3o de pagamento para benef\u00edcios como vale alimenta\u00e7\u00e3o e vale refei\u00e7\u00e3o, critica a dire\u00e7\u00e3o do SNA.<\/p>\n

As armas das empresas para tirar direitos s\u00e3o duas medidas provis\u00f3rias editadas pelo governo Bolsonaro. Uma delas, a Medida Provis\u00f3ria (MP) 936\/2020<\/a>, editada no \u00faltimo dia 2, batizada de Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, autoriza os patr\u00f5es a reduzirem a jornada e os sal\u00e1rios dos trabalhadores e trabalhadoras, inclusive as dom\u00e9sticas com carteira assinada, em 25%, 50% e at\u00e9 70%, por at\u00e9 tr\u00eas meses, al\u00e9m de suspender os contratos de trabalho por at\u00e9 dois meses. Em troca, os trabalhadores poder\u00e3o receber parte do seguro-desemprego e estabilidade tempor\u00e1ria. Essa medida s\u00f3 beneficia de fato quem ganha at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/a>. Todos os outros trabalhadores ser\u00e3o prejudicados com redu\u00e7\u00e3o da renda.<\/p>\n

A justificativa do governo \u00e9 que a 936 \u00e9 uma complementa\u00e7\u00e3o da MP 927\/2020 e tem como objetivo auxiliar as empresas a enfrentarem a crise econ\u00f4mica instalada em raz\u00e3o da pandemia. A 927 era pior, n\u00e3o previa sequer a compensa\u00e7\u00e3o financeira m\u00ednima a quem tivesse jornada reduzida ou contratos de trabalho suspensos e Bolsonaro foi obrigado a recuar ap\u00f3s muita press\u00e3o da CUT, demais centrais e parlamentares<\/a>.<\/p>\n

Atua\u00e7\u00e3o da SNA<\/strong><\/p>\n

Segundo o departamento jur\u00eddico do SNA, essas MPs s\u00e3o inconstitucionais e precisam ser revistas. No Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 tem duas a\u00e7\u00f5es de inconstitucionalidade contra a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios prevista na MP 936. Uma foi apresentada por dois senadores<\/a> – Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), da Rede Sustentabilidade – e outra dos partidos de esquerda, como o PT<\/a>.<\/p>\n

Apesar de o momento da economia mundial ser cr\u00edtico, trabalhadores e trabalhadoras n\u00e3o devem arcar com preju\u00edzos de maneira unilateral, sem manter condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas para o sustento de suas fam\u00edlias, refor\u00e7a os advogados da SNA.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es adotadas pelo SNA durante pandemia do Covid-19<\/strong><\/p>\n

Segundo \u00c1lvaro Quint\u00e3o, advogado respons\u00e1vel pelo Departamento Jur\u00eddico do SNA, o Sindicato est\u00e1 ajuizando a\u00e7\u00f5es contra as companhias a\u00e9reas e algumas j\u00e1 foram denunciadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT). \u201cEsta entidade n\u00e3o vai aceitar que aerovi\u00e1rios e aerovi\u00e1rias sejam coagidos a aceitar acordos inconstitucionais\u201d, declara.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o do SNA tamb\u00e9m vai denunciar todas as empresas a\u00e9reas e prestadoras de servi\u00e7os que demitirem funcion\u00e1rios e pedirem subs\u00eddio ao governo para enfrentar a crise da pandemia Covid-19. Selma Balbino, diretora do Sindicato, informa que j\u00e1 h\u00e1 relatos de dispensa na ProAir, Swissport e Azul.<\/p>\n

A dire\u00e7\u00e3o do SNA pede que profissionais da avia\u00e7\u00e3o civil denunciem casos de coa\u00e7\u00e3o e demiss\u00f5es pelo e-mail\u00a0atendimento@sna.org.br<\/a>, para que a assessoria jur\u00eddica do Sindicato possa adotar as medidas necess\u00e1rias. A identidade do trabalhador ser\u00e1 preservada. N\u00e3o deixe tamb\u00e9m de procurar o representante sindical de sua base para pedir as devidas orienta\u00e7\u00f5es. Alguns contatos podem ser encontrados no link\u00a0Subsedes do SNA<\/a>.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Amora.<\/p>\n

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SNA<\/a> coa\u00e7\u00e3o<\/a> companhias aereas<\/a> coagem<\/a> trabalhadores<\/a> MP 936<\/a> Coronav\u00edrus<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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