{"id":40409,"date":"2020-04-03T13:59:07","date_gmt":"2020-04-03T16:59:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40409"},"modified":"2020-04-03T13:59:07","modified_gmt":"2020-04-03T16:59:07","slug":"mp-de-bolsonaro-so-garante-o-minimo-quem-ganha-miseros-r-1-100-sera-prejudicado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40409","title":{"rendered":"MP de Bolsonaro s\u00f3 garante o m\u00ednimo. Quem ganha m\u00edseros R$ 1.100 ser\u00e1 prejudicado"},"content":{"rendered":"
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A Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 936\/2020 de Jair Bolsonaro, que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios de 25%, 50% e 70%, por at\u00e9 tr\u00eas meses, vai provocar perdas salariais  a quem ganha a partir de R$ 1.100,00. A MP, que segundo o governo, foi criada para manter empregos durante a pandemia do coronav\u00edrus (Covid 19), mascara mais um arrocho salarial aos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os \u00fanicos que manter\u00e3o sua renda ser\u00e3o os que ganham o sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.045,00), porque a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite que ningu\u00e9m receba abaixo deste valor.<\/p>\n

Se o Congresso Nacional aprovar a MP sem alterar o texto, quem ganha a partir de R$ 1.100,00 at\u00e9 o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de R$ 6.101,06, os rendimentos caem de 5% a 49% dependendo da faixa salarial e da redu\u00e7\u00e3o de jornada.<\/p>\n

Tem senadores que j\u00e1 recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio<\/a>s a este item da MP.<\/p>\n

O presidente da CUT, S\u00e9rgio Nobre, afirmou que todas as centrais v\u00e3o recorrer aos parlamentares para alterar o texto da MP que, segundo ele, tem de proibir demiss\u00f5es e garantir 100% dos sal\u00e1rios.<\/a><\/p>\n

Diretor t\u00e9cnico do Dieese, Fausto Augusto Junior, disse \u00e0 RBA que Congresso precisa garantir renda e sanar \u2018pegadinhas\u2019.<\/a><\/p>\n

Confira as perdas:<\/strong><\/p>\n

Nos c\u00e1lculos de redu\u00e7\u00e3o de jornada para todas das faixas de 25%, 50% e 75%, quem ganha R$ 1.100,00 ter\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 5% em seus sal\u00e1rios.<\/p>\n

Para quem ganha sal\u00e1rios de at\u00e9 R$ 1.600,00 as perdas variam de 5%, 10% e 14%, caso tenham suas jornadas reduzidas, respectivamente, em 25%, 50% e 70%.<\/p>\n

No caso da redu\u00e7\u00e3o em 25%, o trabalhador que ganha at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos [R$ 3.135,00] vai perder entre 5% e 10% da renda. Na redu\u00e7\u00e3o de 50% da jornada, a perda ser\u00e1 de 10% a 20%. Em 70%, deve perder entre 15% e 30%.<\/p>\n

Os mais prejudicados ser\u00e3o os que ganham o teto do INSS de R$ 6.101,06. Na redu\u00e7\u00e3o de 25% , a perda ser\u00e1 de 18%. Se for de 50%, o trabalhador deixar\u00e1 de receber 35% do sal\u00e1rio e, se a redu\u00e7\u00e3o for a mais alta de 75%, esse \u00edndice chega a 49% do sal\u00e1rio.<\/p>\n

Por exemplo, na redu\u00e7\u00e3o de 70% para quem ganha o teto da Previd\u00eancia, o rendimento de R$ R$ 6.101,06 vai cair para R$ 3.099,43. Isto porque o trabalhador vai receber da empresa apenas 30% do seu sal\u00e1rio ( R$ 1.830,31) + 70% do valor do seguro-desemprego (R$ 1.269,12).<\/p>\n

Como ficam os sal\u00e1rios com a suspens\u00e3o de dois meses nos contratos<\/strong><\/p>\n

No caso de suspens\u00e3o de sal\u00e1rios por at\u00e9 dois meses do contrato de trabalho, a MP estabelece que o trabalhador que exer\u00e7a a sua atividade numa empresa que tenha receita bruta anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es receber\u00e1 100% do benef\u00edcio calculado com base no seguro-desemprego a que teria direito.<\/p>\n

Neste caso, o trabalhador ter\u00e1 a maior perda porque o governo permite a redu\u00e7\u00e3o de 70% sem nenhuma contrapartida da empresa. Por exemplo, um trabalhador que ganhe R$ 5.000,00 e tenha sua redu\u00e7\u00e3o de jornada em 70% vai receber, no m\u00e1ximo, R$ 1.813,03, que \u00e9 o teto do seguro-desemprego.<\/p>\n

J\u00e1 as maiores empresas, nos regimes de lucro real e lucro presumido, com renda bruta acima de R$ 4,8 milh\u00f5es, ter\u00e3o de garantir 30% do valor dos sal\u00e1rios, mesmo com a suspens\u00e3o dos contratos. O governo entra com 70% do valor do seguro-desemprego.<\/p>\n

Esse trabalhador vai receber R$ 1.500,00 [30% do sal\u00e1rio] da empresa mais R$ 1.269,12 [70% do teto do seguro-desemprego]. Sua renda ser\u00e1 neste per\u00edodo de apenas R$ 2.769,12 \u2013 uma queda de 46% em seu sal\u00e1rio.<\/p>\n

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