{"id":40355,"date":"2020-04-02T09:34:31","date_gmt":"2020-04-02T12:34:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40355"},"modified":"2020-04-02T10:53:39","modified_gmt":"2020-04-02T13:53:39","slug":"mais-categorias-de-informais-terao-direito-a-auxilio-emergencial-decide-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40355","title":{"rendered":"Mais categorias de informais ter\u00e3o direito a aux\u00edlio emergencial, decide Senado"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
\n

Motoristas de t\u00e1xi e de aplicativos, catadores de recicl\u00e1veis, pescadores artesanais e agricultura familiar tamb\u00e9m ter\u00e3o direito ao pagamento de R$ 600 por m\u00eas durante a pandemia do coronav\u00edrus<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

\n
<\/div>\n<\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n

<\/i> Publicado:<\/strong> 02 Abril, 2020 – 09h29 | \u00daltima modifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> 02 Abril, 2020 – 09h36<\/p>\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/strong><\/p>\n

<\/i> Reprodu\u00e7\u00e3o<\/div>\n
\"notice\"<\/figure>\n
\n

O Senado decidiu nesta quarta-feira (1\u00ba) ampliar o aux\u00edlio emergencial no valor de R$ 600, que pode chegar a R$ 1.200, para categorias profissionais de informais que haviam ficado de fora da proposta aprovada na segunda-feira (30).<\/p>\n

Em sess\u00e3o virtual, os senadores decidiram que, durante as medidas de restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus (Covid-19), o aux\u00edlio tem de ser pago pelo governo federal durante tr\u00eas meses, podendo ser prorrogado caso necess\u00e1rio, tamb\u00e9m para motoristas de t\u00e1xi e de aplicativos, como o Uber, associados de cooperativas de catadores de materiais recicl\u00e1veis e de agricultura familiar, pescadores artesanais, m\u00fasicos e manicures. Confira abaixo lista completa dos beneficiados.\u00a0<\/em><\/p>\n

Os senadores decidiram tamb\u00e9m que homens chefes de fam\u00edlia t\u00eam direito ao dobro do valor do aux\u00edlio, ou seja, R$ 1.200 mensais. O projeto aprovado na segunda-feira dava este direito apenas a mulheres chefes de fam\u00edlia.<\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para outras categorias profissionais, o aumento do valor pago aos homens chefes de fam\u00edlia e todas as mudan\u00e7as feitas nesta quarta pelos senadores foi aprovado antes de Jair Bolsonaro sancionar a ajuda de R$ 600 para informais aprovada na segunda.<\/p>\n

Confira a amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, quem tem direito e o que deve ser feito para come\u00e7ar a ser pago logo:<\/strong><\/p>\n

Valor do benef\u00edcio:<\/strong><\/p>\n

– R$ 600 ao m\u00eas por benef\u00edcio, mas pode dobrar para R$ 1.200 em casos de mulheres e homens chefes de fam\u00edlia<\/p>\n

Quem pode receber:\u00a0<\/strong><\/p>\n

Microempreendedores individuais (MEIs), contribuintes individuais, desempregados e trabalhadores informais inscritos no Cadastro \u00danico at\u00e9 20 de mar\u00e7o. Veja lista completa no fim do texto.<\/em><\/p>\n

. Quem n\u00e3o for inscrito no Cad\u00danico pode fazer autodeclara\u00e7\u00e3o em plataforma digital que ser\u00e1 disponibilizada pelo governo.<\/p>\n

O aux\u00edlio s\u00f3 ser\u00e1 pago a quem tem renda mensal per capita (por pessoa) de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo ou renda familiar at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n

Quem n\u00e3o pode receber:\u00a0<\/strong><\/p>\n

Aposentados, trabalhadores que recebem seguro-desemprego ou recebem outro tipo de ajuda do governo.<\/p>\n

Benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia podem optar pelo programa se o valor for maior do que o que eles recebem atualmente.<\/p>\n

Funciona assim:\u00a0<\/strong><\/p>\n

At\u00e9 dois membros da fam\u00edlia ter\u00e3o direito ao aux\u00edlio emergencial, mas se um deles receber o Bolsa Fam\u00edlia, ter\u00e1 de optar pelo mais vantajoso.<\/p>\n

. M\u00e3es solteiras receber\u00e3o duas cotas, R$ 1.200<\/p>\n

. O benef\u00edcio ser\u00e1 pago por tr\u00eas meses, mas pode ser prorrogado se o governo precisar ampliar o per\u00edodo de isolamento contra a dissemina\u00e7\u00e3o do coronavirus.<\/p>\n

Quando o governo come\u00e7a a pagar?<\/strong><\/p>\n

A data ainda n\u00e3o foi divulgada, mas quando o governo der in\u00edcio ao pagamento a ordem de quem recebe seguir\u00e1 um cronograma especifico.<\/p>\n

Ordem dos pagamentos:<\/p>\n

1) Benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia devem receber a partir de 16 de abril.
\n2) Pessoas com dados no Cadastro \u00danico para programas sociais
\n3) Microempreendedores individuais e aut\u00f4nomos que contribuem ao INSS
\n4) Trabalhadores informais e desempregados fora da base de dados do governo<\/p>\n

Como ser\u00e1 feito o repasse:<\/strong><\/p>\n

– bancos federais, como Caixa Econ\u00f4mica, Banco do Brasil, Basa e BNB
\n– lot\u00e9ricas e Correios tamb\u00e9m dar\u00e3o suporte
\n– governo pede para que pessoas n\u00e3o procurem as ag\u00eancias ainda
\n– a forma de distribui\u00e7\u00e3o do voucher ainda est\u00e1 em desenvolvimento
\n– governo trabalha para que n\u00e3o haja necessidade de deslocamento \u00e0s ag\u00eancias ou lot\u00e9ricas\u200b
\n– para as pessoas fora da base de dados do governo, uma vez feita a autodeclara\u00e7\u00e3o, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o validadas pelo Minist\u00e9rio da Cidadania que, ent\u00e3o, vai liberar o pagamento
\n– \u00e9 poss\u00edvel que a Caixa envie os valores para o banco do declarante sem cobrar tarifa por isso, como ocorreu no saque do FGTS<\/p>\n

Que categorias t\u00eam direito ao benef\u00edcio, al\u00e9m de informais e MEIs:<\/strong><\/p>\n

Entre as categorias beneficiadas, desde que o trabalhador esteja inscrito no respectivo Conselho Profissional est\u00e3o: pescadores profissionais e artesanais; agricultores familiares, t\u00e9cnicos agr\u00edcolas; os cooperados ou associados em cooperativa ou associa\u00e7\u00e3o de catadores e catadoras de materiais recicl\u00e1veis; os taxistas, mototaxistas; motoristas de aplicativo e de transporte escolar;\u00a0 caminhoneiros; os entregadores de aplicativo; diaristas; agentes e guias de turismo; autores e artistas, de qualquer \u00e1rea, setor ou linguagem art\u00edstica, t\u00e9cnicos em espet\u00e1culos de divers\u00f5es; garimpeiros; ministros de culto, mission\u00e1rios, te\u00f3logos e profissionais assemelhados; profissionais aut\u00f4nomos da educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica; trabalhadores do esporte, entre eles, atletas, paratletas, t\u00e9cnicos, preparadores f\u00edsicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psic\u00f3logos, \u00e1rbitros e auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, incluindo aqueles trabalhadores envolvidos na realiza\u00e7\u00e3o das competi\u00e7\u00f5es; e os s\u00f3cios de pessoas jur\u00eddicas inativas, dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es Socioecon\u00f4micas e Fiscais (DEFIS).<\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n

senado amplia<\/a> Senado<\/a> aux\u00edlio emergencial<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Motoristas de t\u00e1xi e de aplicativos, catadores de recicl\u00e1veis, pescadores artesanais e agricultura familiar tamb\u00e9m ter\u00e3o direito ao pagamento de R$ 600 por m\u00eas durante a pandemia do coronav\u00edrus Publicado:<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":40356,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40355"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=40355"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40355\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/40356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=40355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=40355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=40355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}