{"id":40350,"date":"2020-04-02T09:16:04","date_gmt":"2020-04-02T12:16:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40350"},"modified":"2020-04-03T09:50:40","modified_gmt":"2020-04-03T12:50:40","slug":"em-nova-mp-governo-vai-autorizar-corte-de-salario-e-de-jornada-em-ate-100","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40350","title":{"rendered":"Em nova MP, governo vai autorizar corte de sal\u00e1rio e de jornada em at\u00e9 100%"},"content":{"rendered":"
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Suspens\u00e3o dos contratos ou redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada deve alcan\u00e7ar 24,5 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Por Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/a><\/b><\/div>\n

Publicado 02\/04\/2020 – 09h01<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Divulga\u00e7\u00e3o<\/div>\n

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O governo Jair Bolsonaro anunciou, na noite desta quarta-feira (1\u00ba), que apresentar\u00e1 nova medida provis\u00f3ria (MP) no \u00e2mbito da pandemia de coronav\u00edrus no Brasil, desta vez autorizando corte de sal\u00e1rios e jornadas dos trabalhadores formais durante a crise, a pretexto de \u201ccombater o desemprego\u201d. As redu\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas em qualquer percentual, inclusive da totalidade do sal\u00e1rio, e t\u00eam prazo m\u00e1ximo de 90 dias.<\/p>\n

A nova medida tamb\u00e9m libera a suspens\u00e3o de contratos de trabalho por at\u00e9 dois meses, mas estabelece o pagamento do seguro-desemprego nesses casos.<\/p>\n

O governo anuncia uma medida prec\u00e1ria antes mesmo de se preparar tecnicamente para p\u00f4r em pr\u00e1tica a renda b\u00e1sica emergencial de R$ 600 a R$ 1.200 destinada fam\u00edlias pobres e trabalhadores informais, mesmo sabendo h\u00e1 mais de uma semana da aprovac\u00e3o do projeto pelo Congresso.<\/p>\n

Enquanto permite a corte de sal\u00e1rios em at\u00e9 100% para que uma empresa em dificuldade possa ter algum al\u00edvio, a nova MP n\u00e3o prev\u00ea, entretanto, garantia de manuten\u00e7\u00e3o dos empregos como contrapartidas. E o governo n\u00e3o assegura complementa\u00e7\u00f5es integrais do que deixar\u00e1 de ser pago pelos empregadores \u2013 como acontece em outros pa\u00edses.<\/p>\n

Em linhas gerais, os trabalhadores abrangidos pela MP receber\u00e3o uma \u201ccompensa\u00e7\u00e3o\u201d apenas parcial do governo, utilizando recursos do seguro-desemprego. O valor do seguro-desemprego varia de R$ 1.045 a R$ 1.813,03.<\/p>\n

De acordo com c\u00e1lculos de t\u00e9cnicos da bancada do PT no Senado, a nova MP \u00e9 \u201cperversa\u201d por permitir arrocho na renda do trabalhador num momento em que a economia precisa de impulso do Estado para n\u00e3o acelerar uma recess\u00e3o e uma crise social generalizada.<\/p>\n

O movimento sindical, partidos de oposi\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo economistas de pensamento ultraliberal t\u00eam alertado de que o momento exige a\u00e7\u00e3o forte \u2013 e recursos \u2013 do Estado para salvar vidas e manter ao menos o mercado interno aquecido.<\/p>\n

\u201cHoje, dane-se o Estado m\u00ednimo, voc\u00ea precisa gastar e \u00e9 preciso errar pelo lado do excesso\u201d, afirma a economista Monica de Bolle no Twitter, como observa o El Pa\u00eds.<\/p>\n

Regras<\/h2>\n

A complementa\u00e7\u00e3o tem regras diferentes conforme o porte da empresa. No caso de uma companhia enquadrada no Simples (faturamento bruto anual de at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es), o empregador n\u00e3o precisa dar compensa\u00e7\u00e3o ao trabalhador durante os dois meses de suspens\u00e3o do contrato de trabalho e o governo vai bancar 100% do valor do seguro-desemprego.<\/p>\n

A empresa que fature mais de R$ 4,8 milh\u00f5es anuais ter\u00e1 de pagar ao menos 30% do sal\u00e1rio (pagamento que n\u00e3o ter\u00e1 natureza salarial \u2013 o que indica n\u00e3o recolhimento de encargos previdenci\u00e1rios, FGTS e outras incid\u00eancias). Neste caso, o governo entra com at\u00e9 70% do valor do seguro-desemprego.<\/p>\n

A medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m define regras para a redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria, que poder\u00e1 durar at\u00e9 tr\u00eas meses. Pelas regras do programa, nenhum trabalhador poder\u00e1 ter remunera\u00e7\u00e3o inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo ap\u00f3s o corte de jornada.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio da Economia, a suspens\u00e3o dos contratos ou redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio e jornada devem alcan\u00e7ar 24,5 milh\u00f5es de trabalhadores com carteira assinada e espera-se evitar pelo menos 8,5 milh\u00f5es de demiss\u00f5es.<\/p>\n

A MP entra em vigor ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, prevista para hoje (02) e poder\u00e1 ser imediatamente adotada pelos empregadores \u2013 caber\u00e1 ao Congresso apreciar o texto.<\/p>\n

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Em breve mais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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