{"id":40298,"date":"2020-04-01T10:47:27","date_gmt":"2020-04-01T13:47:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40298"},"modified":"2020-04-01T10:47:27","modified_gmt":"2020-04-01T13:47:27","slug":"oposicao-protocola-noticia-crime-contra-bolsonaro-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40298","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o protocola not\u00edcia-crime contra Bolsonaro no STF"},"content":{"rendered":"
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<\/i> Publicado:<\/strong> 01 Abril, 2020 – 09h59 | \u00daltima modifica\u00e7\u00e3o:<\/strong> 01 Abril, 2020 – 10h05<\/p>\n

Escrito por: Congresso em Foco<\/strong><\/p>\n

<\/i> Isac N\u00f3brega\/PR<\/div>\n
\"notice\"<\/figure>\n
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O presidente Jair Bolsonaro \u00e9 alvo de uma not\u00edcia-crime protocolada na tarde desta ter\u00e7a-feira (31), no Supremo Tribunal Federal (STF). Todos os partidos de oposi\u00e7\u00e3o ingressaram com a a\u00e7\u00e3o. PT, PSB, PDT, PCdoB, Psol, Rede e PCB acreditam que Bolsonaro colocou em risco a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o ao incentivar e participar de aglomera\u00e7\u00f5es pelo Distrito Federal no \u00faltimo domingo (29).<\/p>\n

Para o advogado do PDT, Walber Agra, a a\u00e7\u00e3o caminhar\u00e1 rapidamente. “Esperamos que os ecos jur\u00eddicos seguissem iguais aos ecos sociais”, disse ao Congresso em Foco.<\/p>\n

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), diz esperar que o processo prospere. “Espero que o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o STF cumpram seu papel de proteger o povo e o Brasil, sob pena de serem coniventes e correspons\u00e1veis pelas barbaridades que ele [Jair Bolsonaro] est\u00e1 fazendo com o Brasil e com o povo brasileiro”, disse Gleisi ao site.<\/p>\n

Segundo a presidente do PT, Bolsonaro cometeu crimes previstos no c\u00f3digo penal. “Artigo 132 do c\u00f3digo penal, por representar perigo para a vida e sa\u00fade de outrem; artigo 268 do c\u00f3digo penal, por cometer infra\u00e7\u00e3o de medida sanit\u00e1rias preventivas; prevarica\u00e7\u00e3o, por atuar em interesse pr\u00f3prio, libera\u00e7\u00e3o das igrejas e lot\u00e9ricas, e por incita\u00e7\u00e3o ao crime ao infringir medidas sanit\u00e1rias”.<\/p>\n

Para o presidente do PDT, Carlos Lupi, Bolsonaro tem colocado a popula\u00e7\u00e3o em risco “ao incentivar que as pessoas saiam \u00e0s ruas, contrariando o pr\u00f3prio ministro da Sa\u00fade”. “Essa s\u00e9rie de fatos que acabam levando ao sentido de considerar ele uma pessoa que est\u00e1 inabilitada para ser presidente da Rep\u00fablica”, disse Lupi.<\/p>\n

O presidente do PDT explica que a escolha de entrar com not\u00edcia-crime contra Bolsonaro em vez de todos os partidos de oposi\u00e7\u00e3o endossarem os pedidos de impeachment que j\u00e1 foram protocolados na C\u00e2mara acontece justamente para acelerar o poss\u00edvel processo de afastamento de Bolsonaro, que dessa maneira, pode acontecer mais r\u00e1pido.<\/p>\n

Tr\u00e2mite processual<\/strong><\/p>\n

Andr\u00e9 Portugal \u00e9 mestre em direito constitucional pela Universidade de Coimbra (Portugal) e especialista em direito constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst, segundo ele, caber\u00e1 ao procurador-geral da Re\u00fablica (PGR), Augusto Aras, dar andamento ao processo.<\/p>\n

“Em caso de crime comum praticado pelo presidente no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, cabe \u00e0 PGR ou \u00e0 v\u00edtima (no caso de queixa-crime) oferecer den\u00fancia, que, para ser levada adiante, precisar\u00e1 ser admitida por 2\/3 da C\u00e2mara dos Deputados. Se n\u00e3o for admitida, o caso somente ser\u00e1 apreciado pelo Supremo Tribunal Federal ap\u00f3s o t\u00e9rmino do exerc\u00edcio do mandato do Presidente. Sendo, no entanto, admitida pela C\u00e2mara, no qu\u00f3rum mencionado, os autos s\u00e3o encaminhados ao STF, que receber\u00e1 ou n\u00e3o a den\u00fancia oferecida. Recebendo a den\u00fancia, o Presidente \u00e9 afastado do cargo, por 180 dias. N\u00e3o conclu\u00eddo o prazo neste prazo, o Presidente retorna ao cargo, ainda que o processo continue seu tr\u00e2mite regular”, explica o advogado.<\/p>\n

Pedidos de impeachment do presidente<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s 13 dias no ar, uma peti\u00e7\u00e3o pedindo o impeachment de Jair Bolsonaro atingiu um milh\u00e3o de assinaturas. O documento online foi criado no dia 18 de mar\u00e7o e ser\u00e1 incorporada ao pedido de impeachment protocolado na C\u00e2mara por lideran\u00e7as do Psol. Entre os signat\u00e1rios est\u00e3o os deputados federais Fernanda Melchionna (RS), S\u00e2mia Bomfim (SP), David Miranda (RJ) e a deputada estadual do Rio Grande do Sul, Luciana Genro, al\u00e9m de artistas e intelectuais.<\/p>\n

O presidente tamb\u00e9m \u00e9 alvo de mais dois pedidos de impeachment na Casa. Um apresentado pelo deputado e ex-aliado de Bolsonaro, Alexandre Frota (PSDB-SP) e outro apresentado pelo deputado distrital Leandro Grass (Rede-DF).<\/p>\n

Outra not\u00edcia-crime<\/strong><\/p>\n

O ministro Marco Aur\u00e9lio Mello, do Supremo Tribunal Federal, solicitou \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica que analise uma not\u00edcia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro. O autor da a\u00e7\u00e3o, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), argumenta que Bolsonaro cometeu crime ao ignorar a gravidade da pandemia do coronav\u00edrus com um \u201chist\u00f3rico das reiteradas e irrespons\u00e1veis declara\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

#PT<\/a> Oposi\u00e7\u00e3o<\/a> #Bolsonaro<\/a> crime contra Bolsonaro<\/a> PC do B<\/a> gleise hoffman<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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