{"id":40277,"date":"2020-03-31T15:09:25","date_gmt":"2020-03-31T18:09:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40277"},"modified":"2020-04-09T17:48:04","modified_gmt":"2020-04-09T20:48:04","slug":"covid-19-eletricitarios-querem-fim-da-cobranca-de-energia-para-os-mais-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40277","title":{"rendered":"Covid-19: Eletricit\u00e1rios querem fim da cobran\u00e7a de energia para os mais pobres"},"content":{"rendered":"
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O Coletivo Nacional dos Eletricit\u00e1rios (CNE) enviou nesta ter\u00e7a-feira (31) \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Energia (Aneel) propostas para que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja ainda mais prejudicada financeiramente durante o per\u00edodo de dura\u00e7\u00e3o das medidas de isolamento social para conter a dissemina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus (Covid 19), j\u00e1 adotadas na maioria dos estados brasileiros.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Diante das dificuldades que muitos trabalhadores e trabalhadoras, em especial os informais e desempregados, ter\u00e3o para pagar suas contas, inclusive as de energia el\u00e9trica, o CNE prop\u00f5e que todas as fam\u00edlias registradas no Cadastro \u00danico de Programas Sociais (Cad\u00danico)  do governo federal, com consumo at\u00e9 330 quilowatt-hora (Kwh) ao m\u00eas, tenham 100% de desconto na conta de energia.<\/p>\n

A ideia \u00e9 ampliar a tarifa social aos consumidores que hoje t\u00eam desconto de 100% se utilizarem apenas 30 Kwh\/ m\u00eas. Esse desconto diminui para 50% at\u00e9 110 Kwh \/m\u00eas e chega a 10% para quem consome 220 Kwh\/m\u00eas.<\/p>\n

Na proposta, o CNE defende ainda que os consumidores de baixa renda que utilizarem al\u00e9m dos 330 quilowatt-hora possam parcelar em at\u00e9 36 meses o valor excedente da conta de luz. Por exemplo, se uma fam\u00edlia inscrita no Cad\u00danico consumir 500 Kwh, ela poder\u00e1 parcelar a diferen\u00e7a de 170 Kwh (500-330).<\/p>\n

Para os demais consumidores residenciais, o CNE prop\u00f5e que eles possam optar por ter suspensas as cobran\u00e7as de suas tarifas de energia enquanto durar o estado de calamidade p\u00fablica, e que essas tarifas sejam pagas ap\u00f3s esse per\u00edodo em parcelas mensais, sem juros, no prazo de 36 meses.<\/p>\n

O diretor STIU-DF e engenheiro da Eletronorte, \u00cdkaro Chaves, argumenta que n\u00e3o adianta a Aneel proibir o corte do fornecimento de energia el\u00e9trica (que passou a valer a partir desta ter\u00e7a-feira, 31) se o consumidor ter\u00e1 de pagar tr\u00eas meses de conta de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n

\u201cImagine um profissional aut\u00f4nomo, um dentista, um arquiteto, esses profissionais tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e3o como arcar com todas as suas despesas e precisar\u00e3o de um prazo maior para colocar a situa\u00e7\u00e3o financeira em dia\u201d, diz o dirigente.<\/p>\n

O CNE defende que os recursos para pagamento dessa conta venham exclusivamente de encargo provis\u00f3rio sobre os grandes consumidores n\u00e3o residenciais.<\/p>\n

\u201cQuem pode pagar s\u00e3o os grandes consumidores, as ind\u00fastrias, que hoje pagam mais barato pela energia do que os consumidores residenciais. Claro que seria um encargo provis\u00f3rio durante a pandemia. Mas \u00e9 justo que os grandes consumidores subsidiem os mais pobres\u201d, defende \u00cdkaro.<\/p>\n

Eletrobras tem condi\u00e7\u00f5es financeiras para ajudar a vencer a crise <\/strong><\/p>\n

O dirigente argumenta que a Fran\u00e7a, que tem 90% da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia estatizadas, est\u00e1 subsidiando totalmente o valor da conta de energia el\u00e9trica. J\u00e1 El Salvador, pa\u00eds da Am\u00e9rica Central, mais pobre que o Brasil, suspendeu a cobran\u00e7a da tarifa durante a pandemia e o consumidor poder\u00e1 pagar a conta 24 meses depois de passar a crise do coronav\u00edrus.<\/p>\n

Para \u00cdkaro, \u00e9 justo que a estatal, saud\u00e1vel financeiramente, financie as fam\u00edlias de baixa renda e o governo financie as distribuidoras, j\u00e1 que a Eletrobras vende energia para as distribuidoras , e n\u00e3o \u00e9 a respons\u00e1vel direita pelo fornecimento aos consumidores .<\/p>\n

\u201c\u00c9 invi\u00e1vel o governo federal pagar tudo porque tem de investir em sa\u00fade, mas as empresas n\u00e3o podem quebrar e, por isso \u00e9 razo\u00e1vel que o governo financie por hora, via bancos p\u00fablicos, as distribuidoras de energia que ficar\u00e3o sem receber dos consumidores\u201d, analisa o engenheiro.<\/p>\n

O CNE justifica a proposta afirmando que a Eletrobras \u00e9 uma empresa saud\u00e1vel, lucrativa e pouco endividada. No ano de 2019, enquanto a economia brasileira patinava num crescimento p\u00edfio de 1,1%, a empresa apresentou um lucro de R$ 10,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A estatal tamb\u00e9m n\u00e3o precisar\u00e1 de recursos da Uni\u00e3o para realizar novos investimentos, possui mais R$ 10,8 bilh\u00f5es em caixa e capacidade de endividamento com folga. E, ainda assim, conseguir\u00e1, como vem fazendo, entregar dividendos ao Tesouro, para que o Governo possa empreg\u00e1-los em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, etc. S\u00f3 em 2019 foram mais de R$ 1 bilh\u00e3o que sa\u00edram da Eletrobras para os cofres da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A necessidade do pa\u00eds superar a recess\u00e3o, que ser\u00e1 grande e inevit\u00e1vel, passa pela Eletrobras, que tem condi\u00e7\u00f5es de participar da retomada econ\u00f4mica porque quem investe em setor p\u00fablico e essencial s\u00e3o as estatais, o setor privado s\u00f3 investe quando tem lucro<\/p>\n