{"id":40222,"date":"2020-03-30T10:13:31","date_gmt":"2020-03-30T13:13:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40222"},"modified":"2020-03-30T10:14:05","modified_gmt":"2020-03-30T13:14:05","slug":"movimentos-populares-elaboram-20-propostas-contra-a-pandemia-de-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40222","title":{"rendered":"Movimentos populares elaboram 20 propostas contra a pandemia de Covid-19"},"content":{"rendered":"
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Entidades apontam medidas a serem tomadas pelo governo para a prote\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es que est\u00e3o nas bases, nas favelas e periferias e tamb\u00e9m das classes mais privilegiadas<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Por Caroline Oliveira | Brasil de Fato<\/a><\/b><\/div>\n

Publicado 30\/03\/2020 – 09h50<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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T\u00e2nia Rego\/EBC<\/div>\n

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Entre as propostas, est\u00e3o o fim de todos os despejos e remo\u00e7\u00f5es na cidade e no campo e a suspens\u00e3o do pagamento das presta\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis adquiridos pelo programa Minha Casa, Minha Vida<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Brasil de Fato<\/a> \u2013 Movimentos populares de alcance nacional publicaram documento com 20 propostas para o enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus<\/a>. As proposi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o peticionadas na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal, mas o documento tamb\u00e9m deve servir para pressionar as autoridades locais, de cada estado e munic\u00edpio, a seguirem as medidas.<\/p>\n

Os movimentos afirmam que o documento foi elaborado em um movimento contr\u00e1rio aos posicionamentos e pol\u00edticas encampados pelo presidente Jair Bolsonaro, a exemplo da Medida Provis\u00f3ria (MP) 927<\/a>. Publicada na \u00faltima segunda-feira (23), ela previa a suspens\u00e3o de contrato de trabalho e sal\u00e1rio por quatro meses. Uma segunda MP revogou esse trecho, mantendo, contudo, a suspens\u00e3o de exig\u00eancias administrativas em seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).<\/p>\n

Segundo Raimundo Bonfim, diretor da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores Nova Heli\u00f3polis e coordenador da Central dos Movimentos Populares (CMP), uma das entidades que assinou o documento, o objetivo \u00e9 apontar respostas concretas \u00e0 crise causada pela pandemia da covid-19<\/a> do ponto de vista dos movimentos populares urbanos.<\/p>\n

\u201cO objetivo \u00e9 apontar as medidas do ponto de vista que n\u00f3s entendemos que devem ser tomados para enfrentar a crise. Para al\u00e9m da solidariedade dos nossos grupos que est\u00e3o na base, nas velas, periferias, n\u00f3s estamos apontando tamb\u00e9m as medidas que o governo deve tomar\u201d, detalha Bonfim.<\/p>\n

Ele explica que a \u201cgrande\u201d preocupa\u00e7\u00e3o dos movimentos \u00e9 sobre a necessidade de o Estado fazer um processo de distribui\u00e7\u00e3o de itens de preven\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus, como m\u00e1scaras e \u00e1lcool em gel. Isso porque \u201ca grande maioria dessa popula\u00e7\u00e3o da favela, nos corti\u00e7os, nas ocupa\u00e7\u00f5es e periferias est\u00e1 empregada com baixo sal\u00e1rio, na informalidade. Essas pessoas n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es sem uma renda, sem um sal\u00e1rio, de ficar no isolamento social\u201d, defende.<\/p>\n

Creuzamar de Pinho, assistente social e coordenadora da Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular (UNMP), afirma que a principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o do isolamento social, que traz a falta de renda para as fam\u00edlias, a quest\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o, das tarifas, aluguel, \u00e1gua e luz. \u201cN\u00f3s precisamos preservar a vida e garantir a sobreviv\u00eancia. E a sobreviv\u00eancia depende desse processo da circula\u00e7\u00e3o, dessa troca, comercializa\u00e7\u00e3o que \u00e9 o que a cidade nos oferece permanentemente\u201d, disse.<\/p>\n

Nas favelas de todo o pa\u00eds, s\u00e3o cerca de 13,6 milh\u00f5es de moradores, de acordo a pesquisa \u201cEconomia das Favelas \u2013 Renda e Consumo nas Favelas Brasileiras\u201d, desenvolvida pelos institutos Data Favela e Locomotiva, em 2019. Cerca de 100 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam acesso a saneamento b\u00e1sico<\/a>, conforme estudo do Instituto Trata Brasil, de 2019. Al\u00e9m disso, 35 milh\u00f5es de cidad\u00e3os n\u00e3o t\u00eam acesso a uma rede de \u00e1gua pot\u00e1vel, segundo o Painel Saneamento Brasil, tamb\u00e9m do Instituto Trata Brasil, de 2019.<\/p>\n

Diante do cen\u00e1rio agravado pela pandemia, Pinho acredita que os movimentos sociais precisam encampar as medidas propostas como bandeira de luta. \u201cTendo em vista que quem mais sofre com esse problema da pandemia s\u00e3o as nossas bases. A nossa base toda, nas periferias, nos programas sociais, os mais vulner\u00e1veis, que \u00e9 a nossa popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 quem mais sofre na ponta as consequ\u00eancias dessa crise sanit\u00e1ria e econ\u00f4mica pela qual o Brasil est\u00e1 passando\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Medidas propostas<\/h2>\n

As medidas propostas incluem a\u00e7\u00f5es mais concretas, como a distribui\u00e7\u00e3o de produtos de higiene e cestas b\u00e1sicas; mas tamb\u00e9m proposi\u00e7\u00f5es mais gerais, como a revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95, mais conhecida como emenda do Teto de Gastos<\/a>,\u00a0que limitou o crescimento das despesas p\u00fablicas durante 20 anos.<\/p>\n

Entre as propostas, est\u00e3o o fim de todos os despejos e remo\u00e7\u00f5es na cidade e no campo, a suspens\u00e3o do pagamento das presta\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis adquiridos pelo programa Minha Casa, Minha Vida, assim como do pagamento de contas de \u00e1gua, luz, aluguel e g\u00e1s e a distribui\u00e7\u00e3o domiciliar gratuita de cestas b\u00e1sicas e produtos de limpeza e higiene.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e1 no documento a amplia\u00e7\u00e3o e o aumento do Bolsa Fam\u00edlia para um sal\u00e1rio m\u00ednimo e a cria\u00e7\u00e3o de um programa emergencial de renda m\u00ednima a todos os brasileiros sem v\u00ednculo formal de trabalho durante a pandemia, com a transfer\u00eancia de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas para cada pessoa com mais de 18 anos.<\/p>\n

Entre as medidas de maior abrang\u00eancia, est\u00e3o a nacionaliza\u00e7\u00e3o e estatiza\u00e7\u00e3o dos hospitais, laborat\u00f3rios e quebra das patentes, a execu\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos grandes sonegadores e a taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas, de remessas de lucros e dividendos para o exterior, dos lucros dos bancos, com redirecionamento do valor arrecadado para um fundo de emerg\u00eancia a ser distribu\u00eddo entre estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

Os movimentos tamb\u00e9m pedem a suspens\u00e3o do pagamento das d\u00edvidas p\u00fablicas, incluindo a dos estados e munic\u00edpios com a Uni\u00e3o \u201ce de todas as reformas que prejudicam o povo\u201d, como a Reforma da Previd\u00eancia e Reforma Trabalhista. Para os m\u00e9dios comerciantes e agricultores, prop\u00f5em uma linha de cr\u00e9dito com juros zero, assim como, para os trabalhadores, a manuten\u00e7\u00e3o de todos os empregos com pagamento de sal\u00e1rio, amplia\u00e7\u00e3o e aumento do seguro desemprego.<\/p>\n

Segundo Raimundo Bonfim, os movimentos sociais tamb\u00e9m t\u00eam como objetivo, a partir do documento, fazer um debate com a sociedade sobre a import\u00e2ncia dos investimentos p\u00fablicos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 importante tamb\u00e9m n\u00f3s fazermos um amplo debate em defesa do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), de mais Estado, porque grande parte da popula\u00e7\u00e3o estava caindo no engodo de menos Estado, privatiza\u00e7\u00e3o, enxugamento.\u201d<\/p>\n

Fazem parte dos movimentos que elaboraram o documento a Central dos Movimentos Populares (CMP), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Associa\u00e7\u00f5es de Moradores (CONAM), o Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), o Movimento das Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos (MTD), o Movimento de Luta dos Bairros e Favelas (MLB) e a Uni\u00e3o Nacional por Moradia Popular (UNMP).<\/p>\n<\/div>\n

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Tags:<\/div>\n

coronav\u00edrus<\/a>, covid-19<\/a>, movimentos populares<\/a>, taxa\u00e7\u00e3o de grandes fortunas<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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