{"id":40144,"date":"2020-03-26T20:55:17","date_gmt":"2020-03-26T23:55:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40144"},"modified":"2020-03-31T15:10:47","modified_gmt":"2020-03-31T18:10:47","slug":"sinergia-cut-entra-nesta-quinta-feira-26-na-justica-com-acao-visando-a-seguranca-dos-eletricitarios-e-da-sociedade-contra-o-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40144","title":{"rendered":"Sinergia CUT entra nesta quinta-feira (26) na Justi\u00e7a com a\u00e7\u00e3o visando a seguran\u00e7a dos eletricit\u00e1rios e da sociedade contra a Covid-19"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><em><strong>Contra a irresponsabilidade das empresas de energia e pela vida dos trabalhadores! <\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em><strong>Leia mais: <\/strong><\/em><a href=\"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/2020\/03\/20\/cpfl-energia-suspende-atendimento-em-agencias-apos-sindicato-cobrar-medida-preventiva\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CPFL Energia suspende atendimento em ag\u00eancias <\/a><a href=\"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/2020\/03\/20\/cpfl-energia-suspende-atendimento-em-agencias-apos-sindicato-cobrar-medida-preventiva\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">ap\u00f3s Sindicato cobrar medida preventiva<\/a><\/p>\n<p class=\"caps\">Diante do avan\u00e7o da pandemia do novo coronav\u00edrus em todo o mundo, e das orienta\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s medidas de preven\u00e7\u00e3o recomendadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), o Sinergia CUT (Sindicato dos Energ\u00e9ticos do Estado de S\u00e3o Paulo) aciona a Justi\u00e7a para denunciar a falta de medidas de prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da vida dos trabalhadores do setor el\u00e9trico. A a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m visa assegurar o direito de recusa dos eletricit\u00e1rios de sua base \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que os exp\u00f5em \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco grave e iminente.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, reenviou carta \u00e0s empresas de energia com as quais negocia, solicitando provid\u00eancias imediatas visando preservar todos os trabalhadores em suas condi\u00e7\u00f5es, sem preju\u00edzo de seus empregos, remunera\u00e7\u00e3o, sal\u00e1rio e de sua sa\u00fade.<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio dessa crise, o Sindicato vinha solicitando das empresas as altera\u00e7\u00f5es sugeridas pelas autoridades da Sa\u00fade, como manter em funcionamento nas concession\u00e1rias de energia apenas os servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, sem interrup\u00e7\u00e3o no sistema el\u00e9trico, que \u00e9 um bem essencial e p\u00fablico, e com objetivo de preservar tanto a categoria eletricit\u00e1ria quanto toda a sociedade.<\/p>\n<p>Essa solicita\u00e7\u00e3o foi ratificada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (24) pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), que proibiu o corte de energia por falta de pagamento e aprovou um conjunto de medidas para garantir a continuidade do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, protegendo consumidores e trabalhadores das concession\u00e1rias em meio ao cen\u00e1rio de pandemia do novo coronav\u00edrus. Essas medidas valem por 90 dias, podendo ser prorrogadas.<\/p>\n<p><strong>Insensibilidade <\/strong><\/p>\n<p>No entanto, de acordo com den\u00fancias recebidas pelo Sindicato, apesar de empresas de energia tomarem algumas&nbsp; provid\u00eancias com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores referente ao combate da pandemia, elas ainda s\u00e3o insuficientes para evitar cont\u00e1gio e contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na Elektro, por exemplo, ainda ocorrem servi\u00e7os programados que n\u00e3o s\u00e3o de urg\u00eancia e leitura de medidores.<\/p>\n<p>A Energisa, que tem atua\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es como Bragan\u00e7a Paulista, Catanduva, Presidente Prudente, Assis entre outras, tem colocado seus trabalhadores nas ruas, sob amea\u00e7a de demiss\u00e3o e sem nenhum tipo de prote\u00e7\u00e3o. Ou seja, est\u00e3o realizando o trabalho sem m\u00e1scaras e outros Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs).<\/p>\n<p>Sem qualquer higieniza\u00e7\u00e3o, os trabalhadores da CPFL Servi\u00e7os continuam a viajar a servi\u00e7o da empresa como se nada estivesse acontecendo. Muitos ve\u00edculos est\u00e3o circulando com lota\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de suas equipes e tamb\u00e9m n\u00e3o contam com os materiais que se tornaram essenciais para a prote\u00e7\u00e3o (\u00e1lcool gel, luvas e m\u00e1scaras).<\/p>\n<p>Na CPFL Distribuidora \u00e9 grande o n\u00famero de trabalhadores que faz parte do grupo de risco trabalhando normalmente nos servi\u00e7os de campo e em atividades n\u00e3o emergenciais, colocando em risco os trabalhadores, seus familiares e a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>&nbsp;<\/strong><strong>Oportunismo indevido<\/strong><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, as distribuidoras de energia, no come\u00e7o da pandemia, colocaram praticamente todas as equipes de campo para fazerem cortes de energia el\u00e9trica de inadimplentes, pois sabiam do clamor da sociedade contra essa pr\u00e1tica durante essa calamidade p\u00fablica e tamb\u00e9m com receio de o governo limitar os cortes. Elas fizeram o m\u00e1ximo poss\u00edvel de cortes at\u00e9 o dia 24 de mar\u00e7o, quando ent\u00e3o a Agencia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) limitou essa pr\u00e1tica, atendendo \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o dos sindicatos e das entidades de defesa do consumidor, bem como pleitos de governadores, prefeitos e integrantes do legislativo de todo pa\u00eds.<\/p>\n<p><strong>A\u00e7\u00f5es contra a irresponsabilidade<\/strong><\/p>\n<p>Com tantos desmandos e a\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias por parte das concession\u00e1rias de energia, e extremamente preocupado com a sa\u00fade dos trabalhadores eletricit\u00e1rios e tamb\u00e9m com a popula\u00e7\u00e3o, principalmente a de baixa renda, que tende a ser mais afetada com a pandemia,&nbsp; o Sinergia CUT est\u00e1 tomando provid\u00eancias: entrar\u00e1 com a\u00e7\u00e3o judicial e tamb\u00e9m pedido de liminar pelo Direito de Recusa, que \u00e9 o direito que o trabalhador possui de se recusar a exercer suas atividades se estiver exposto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de risco grave e iminente. O Direito de Recusa&nbsp; \u00e9 previsto na Norma Regulamentadora (NR) 3<strong>, <\/strong>no item 10.14.1 da NR 10, no artigo 229 \u00a7 1\u00ba e 2\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, na Portaria Ministerial (MTE) n\u00ba 3.214\/1978 e no artigo 13 da Conven\u00e7\u00e3o 155 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n<p>O Sindicato entende que agora, com casos de transmiss\u00e3o comunit\u00e1ria, quando n\u00e3o \u00e9 identificada a origem da contamina\u00e7\u00e3o, as transmissoras, as geradoras e as distribuidoras de energia el\u00e9trica deveriam obedecer a Medida Provis\u00f3ria 926\/2020. A mat\u00e9ria detalhou os servi\u00e7os p\u00fablicos e as atividades \u201cindispens\u00e1veis ao atendimento das necessidades\u201d do pa\u00eds.<\/p>\n<p>No setor el\u00e9trico, o servi\u00e7o essencial \u00e9 o fornecimento de energia e n\u00e3o o corte, considerado pelos dirigentes sindicais \u201cum ato desumano contra a popula\u00e7\u00e3o, em especial a mais carente\u201d.<\/p>\n<p>&nbsp;O momento \u00e9 de garantir a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, seguran\u00e7a e direitos dos trabalhadores e de toda a sociedade!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Contra a irresponsabilidade das empresas de energia e pela vida dos trabalhadores! Leia mais: CPFL Energia suspende atendimento em ag\u00eancias ap\u00f3s Sindicato cobrar medida preventiva Diante do avan\u00e7o da pandemia<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":40198,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40144"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=40144"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/40144\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/40198"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=40144"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=40144"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=40144"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}