{"id":40040,"date":"2020-03-23T18:29:51","date_gmt":"2020-03-23T21:29:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=40040"},"modified":"2020-03-25T10:19:46","modified_gmt":"2020-03-25T13:19:46","slug":"apos-pressao-da-cut-e-da-sociedade-bolsonaro-recua-da-suspensao-de-salarios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=40040","title":{"rendered":"Ap\u00f3s press\u00e3o da CUT e da sociedade, Bolsonaro recua da suspens\u00e3o de sal\u00e1rios"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--small dd-m-background-energized-light\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-lg-10 col-md-10 col-lg-offset-1 col-md-offset-1\">\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--big font-MerriWeather\"><em><strong>Para economistas do Cesit e da USP, decis\u00e3o do governo Bolsonaro seria um desastre para trabalhadores e empres\u00e1rios. Presidente da CUT disse que MP \u00e9 oportunista e desmonta lei trabalhista<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-icon__group-icons\"><\/div>\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<div class=\"dd-m-image__group__by-whom\"><i class=\"fa fa-camera\" aria-hidden=\"true\"><\/i> Alex Capuano<\/div>\n<figure class=\"dd-m-image__group\"><img src=\"https:\/\/www.cut.org.br\/images\/cache\/systemuploadsnewsa3505def20fb1d07089-700x460xfit-6f0c9.jpg\" alt=\"notice\" data-src-mobile=\"\/images\/cache\/systemuploadsnewsa3505def20fb1d07089-320x210xfit-6f0c9.jpg\" data-src-tablet=\"\/images\/cache\/systemuploadsnewsa3505def20fb1d07089-768x460xfit-6f0c9.jpg\" data-src-web=\"\/images\/cache\/systemuploadsnewsa3505def20fb1d07089-700x460xfit-6f0c9.jpg\" \/><\/figure>\n<div class=\"dd-m-editor\">\n<p class=\"caps\">Horas depois da divulga\u00e7\u00e3o, o governo de Jair Bolsonaro voltou atr\u00e1s e suspendeu o artigo n\u00ba 18, da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 927\/2020, publicada neste domingo (22), que permitiria que patr\u00f5es suspendessem os contratados de trabalho por quatro meses, sem pagamento de sal\u00e1rio. \u00a0O an\u00fancio do recuo foi feito por volta das 14h no perfil de Bolsonaro no Twitter.<\/p>\n<p>Bolsonaro sentiu o total rep\u00fadio \u00e0 medida que ficou entre os assuntos mais comentados no Twitter no Brasil, com a maioria criticando sua postura e do ministro da Economia, Paulo Guedes, de s\u00f3 tomar medidas que beneficiam os empres\u00e1rios e prejudicam os trabalhadores. Muitos passaram a chamar a medida de MP da Morte. Ou morre de fome ou do coronav\u00edrus, disseram dirigentes da CUT.\u00a0 chamaram.<\/p>\n<p>Para o presidente da Central, S\u00e9rgio Nobre, \u201c<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/mp-de-bolsonaro-que-suspende-salarios-por-ate-4-meses-e-oportunista-e-cruel-18f6\">a proposta oportunista, de desmonte da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e benef\u00edcios tribut\u00e1rios para empres\u00e1rios<\/a>\u201d. Outra cr\u00edtica forte foi feita pelo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM\/RJ), que cobrou medidas que protejam o emprego e n\u00e3o ao contr\u00e1rio.<\/p>\n<p>A rejei\u00e7\u00e3o ao pacote do governo veio tamb\u00e9m de economistas que avaliaram a MP 927, como burrice, tiro no p\u00e9, gasolina na fogueira e total desastre.<\/p>\n<p>Do ponto de vista econ\u00f4mico, \u00e9 jogar gasolina na fogueira, avaliou a professora de economia da FEA\/USP, Leda Paulani. Segundo ela, as pessoas j\u00e1 vivem numa situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e dispensar neste momento um trabalhador e deix\u00e1-lo sem renda \u00e9 um contrassenso.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Estamos sentados num barril de p\u00f3lvora social e o governo est\u00e1 provocando o caos, num momento de calamidade em que as fam\u00edlias mais pobres n\u00e3o t\u00eam, sequer, \u00e1gua e sab\u00e3o para lavar as m\u00e3os<\/p>\n<footer>&#8211; Leda Paulani<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>A decis\u00e3o de Bolsonaro de atender interesses neoliberais do ministro da Economia, Paulo Guedes, \u00e9 um tiro no p\u00e9, um absoluto equ\u00edvoco, um desastre completo, avaliou o pesquisador Marcelo Manzano, do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit).<\/p>\n<p>Segundo ele, al\u00e9m de injusta e uma viol\u00eancia, a MP prejudicaria em primeiro lugar os trabalhadores, mas num segundo momento os pr\u00f3prios empres\u00e1rios que sentiriam o baque j\u00e1 na segunda semana que o trabalhador ficasse sem sal\u00e1rio.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>Sem sal\u00e1rios, sem renda, n\u00e3o h\u00e1 mercado funcionando e ningu\u00e9m vai poder comprar nem alimentos. Esta MP revela a burrice, a estupidez e a pequenez deste governo que n\u00e3o quer \u2018botar a m\u00e3o no pr\u00f3prio bolso<\/p>\n<footer>&#8211; Marcelo Manzano<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p><strong>\u201c<\/strong>Espero que o Congresso rejeite esta MP. Ela n\u00e3o pode valer nem por 24 horas. Se o governo levar isso adiante vai produzir uma crise descomunal e a\u00ed sim vai acabar o governo Bolsonaro\u2019, disse Manzano antes da medida cair.<\/p>\n<p><strong>Obriga\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 garantir empregos <\/strong><\/p>\n<p>H\u00e1 uma s\u00e9rie de medidas que podem ser tomadas sem retirar a renda das pessoas, acredita Leda Paulani. A economista diz entender que as empresas precisam de aux\u00edlio, mas n\u00e3o desta forma. Segundo ela, o governo pode oferecer capital de giro, dando mais liquidez \u00e0s empresas.<\/p>\n<p>\u201cSe uma empresa tem dinheiro a receber em notas promiss\u00f3rias, por exemplo, \u00a0e n\u00e3o est\u00e1 recebendo no momento por falta de liquidez de seus devedores, o governo pode antecipar esses pagamentos, desde que haja garantia de preserva\u00e7\u00e3o dos empregos\u201d, pondera.<\/p>\n<p>Paulani defende ainda a suspens\u00e3o de pagamentos, temporariamente, de contas de \u00e1gua e luz para as empresas, desde que os empregos sejam preservados.<\/p>\n<p>\u201cHoje milhares de fam\u00edlias t\u00eam apenas uma pessoa com emprego de carteira assinada, e deixar este \u00fanico trabalhador sem renda seria uma calamidade. A contrapartida do governo teria de ser a sustenta\u00e7\u00e3o do emprego e o pagamento do sal\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p><strong>Trabalhador vai negociar sozinho com patr\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Outro ponto que prejudica essencialmente os trabalhadores e que n\u00e3o foi revogado \u00e9 acordos individuais entre patr\u00f5es e empregados estar\u00e3o acima das leis trabalhistas. Com isto, a MP desprotege ainda mais o trabalhador que estar\u00e1 em desvantagem na hora de uma negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Sobre este ponto da MP, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e a Procuradoria Geral do Trabalho (PGT) , assinaram uma nota conjunta em que \u00a0\u201crefor\u00e7am o seu entendimento de que o di\u00e1logo social pode conduzir a medidas mais acertadas e, principalmente, que envolvam as classes trabalhistas e empresarial. Por essa raz\u00e3o, tamb\u00e9m v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a n\u00e3o participa\u00e7\u00e3o das entidades sindicais na concep\u00e7\u00e3o de medidas e a permiss\u00e3o de que medidas gravosas sejam feitas sem a sua participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Confiras as medidas da MP 927\/2020, j\u00e1 sem o artigo 18<\/strong><\/p>\n<p><strong>Fonte: Dieese<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol>\n<li>o teletrabalho, sem necessidade de acordos individual ou coletivo;<\/li>\n<li>a antecipa\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias individuais;<\/li>\n<li>a concess\u00e3o de f\u00e9rias coletivas;<\/li>\n<li>o aproveitamento e a antecipa\u00e7\u00e3o de feriados, que depender\u00e1 somente de concord\u00e2ncia do empregado;<\/li>\n<li>o banco de horas estabelecido por acordo individual ou coletivo para compensa\u00e7\u00e3o num prazo de at\u00e9 18 meses, e cuja compensa\u00e7\u00e3o de hora pode ser determinada exclusivamente pelo empregador;<\/li>\n<li>a suspens\u00e3o de exig\u00eancias administrativas em seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho, como exames m\u00e9dicos ocupacionais e treinamentos peri\u00f3dicos e eventuais previstos em normas regulamentadoras de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho;<\/li>\n<li>o diferimento do recolhimento do FGTS<\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para economistas do Cesit e da USP, decis\u00e3o do governo Bolsonaro seria um desastre para trabalhadores e empres\u00e1rios. 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