{"id":39940,"date":"2020-03-23T08:18:45","date_gmt":"2020-03-23T11:18:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=39940"},"modified":"2020-03-23T09:54:18","modified_gmt":"2020-03-23T12:54:18","slug":"saiu-na-imprensa-bolsonaro-edita-mp-que-permite-suspensao-de-contrato-de-trabalho-por-4-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=39940","title":{"rendered":"Saiu na Imprensa: Bolsonaro edita MP que permite suspens\u00e3o de contrato de trabalho por 4 meses"},"content":{"rendered":"
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Medida entra em vigor imediatamente, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em at\u00e9 120 dias. Texto prev\u00ea acordos individuais entre patr\u00f5es e profissionais acima das leis trabalhistas.<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Por Felipe N\u00e9ri, G1<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provis\u00f3ria, publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e sal\u00e1rios sejam suspensos por at\u00e9 quatro meses <\/strong>durante o per\u00edodo de calamidade p\u00fablica<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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A medida \u00e9 parte do conjunto de a\u00e7\u00f5es do governo federal para combater os efeitos econ\u00f4micos da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n<\/div>\n

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Como se trata de uma medida provis\u00f3ria, o texto passa a valer imediatamente, mas ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional no prazo de at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade. O governo federal defende a proposta como forma de evitar demiss\u00f5es em massa<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo a MP, a suspens\u00e3o de contratos deve ser feita de modo que, no per\u00edodo, se garanta a participa\u00e7\u00e3o do trabalhador em curso ou programa de qualifica\u00e7\u00e3o profissional n\u00e3o presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.<\/p>\n<\/div>\n

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A medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m estabelece que:<\/p>\n<\/div>\n

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