{"id":39888,"date":"2020-03-20T08:26:19","date_gmt":"2020-03-20T11:26:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=39888"},"modified":"2020-03-20T13:51:38","modified_gmt":"2020-03-20T16:51:38","slug":"conselheiros-querem-que-fat-pague-3-parcelas-de-seguro-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=39888","title":{"rendered":"Conselheiros querem que FAT pague 3 parcelas de seguro-desemprego"},"content":{"rendered":"
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Proposta  emergencial de conselheiro da CUT e demais centrais \u00e9 para proteger trabalhadores durante a crise provocada pelo coronav\u00edrus<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o CUT<\/em><\/p>\n

<\/i> Marcello Casal\/Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n
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O Secret\u00e1rio-Adjunto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da CUT, Quintino Marques Severo, representante da Central no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), junto aos demais conselheiros representantes das demais centrais sindicais sugeriram uma medida emergencial para  proteger os trabalhadores e trabalhadoras durante a crise provocada pela pandemia do coronav\u00edrus (Covid-19).<\/p>\n

A proposta \u00e9 disponibilizar at\u00e9 3 parcelas do seguro-desemprego para trabalhadores formais que tiverem o contrato de trabalho suspenso em virtude das medidas de enfrentamento \u00e0 crise de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Quintino avalia a proposta dos conselheiros como muito importante, especialmente porque \u201co pr\u00f3prio governo e o ministro da Economia, Paulo Guedes, est\u00e3o propondo a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, o que vai impactar negativamente nas condi\u00e7\u00f5es de vida da classe trabalhadora\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s entendemos que n\u00e3o \u00e9 o trabalhador que tem de pagar a conta da crise,  mais uma vez. \u00c9 importante o estado assumir seu papel de dar assist\u00eancia aos trabalhadores em momentos como este e parar de pensar em medidas que tiram direitos, como redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio\u201d, diz Quintino.<\/p>\n

Confira mais detalhes da proposta:<\/strong><\/p>\n

Para agilizar o socorro aos trabalhadores e empresas, que poder\u00e3o adotar a suspens\u00e3o do contrato de seus trabalhadores por at\u00e9 3 meses, a proposta se apoia no arcabou\u00e7o legal do Programa Bolsa Qualifica\u00e7\u00e3o, uma das modalidades do seguro-desemprego previsto pela Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 1.726 de 1998, e regulamentado pela Resolu\u00e7\u00e3o 200 de 1998 do CODEFAT.<\/p>\n

A fim de emergencialmente enquadrar a demanda \u00e0s exig\u00eancias do programa, o trabalhador poder\u00e1 cumprir a exig\u00eancia da qualifica\u00e7\u00e3o pela modalidade a dist\u00e2ncia, ou ser dispensado dela quando n\u00e3o houver cursos dispon\u00edveis ou a estrutura domiciliar, rede de acesso a internet e computador ou celular.<\/p>\n

O n\u00famero m\u00e1ximo de parcelas neste programa \u00e9 de cinco, mas visando ampliar o alcance do programa, a proposta estipula tr\u00eas parcelas e define o teto de 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo para o valor de cada parcela.<\/p>\n

Segundo os dados da Secretaria Executiva do CODEFAT, atualmente a reserva m\u00ednima de liquidez do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) \u00e9 de  R$ 14 bilh\u00f5es, sendo que o fundo tem cerca de R$ 15 bilh\u00f5es excedentes a reserva m\u00ednima de liquidez, o que daria para atender de 9,6 milh\u00f5es de trabalhadores, ou 26% dos 37,5 milh\u00f5es de trabalhadores formais segundo os dados da RAIS 2018. Esses trabalhadores recebiam em m\u00e9dia R$ 2.546, o que equivale a uma taxa de reposi\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 61% do sal\u00e1rio atual.<\/p>\n

Os conselheiros entendem que o momento exige responsabilidade e coragem e que o CODEFAT como um fundo de Amparo ao Trabalhador deve estar pronto para fazer o que estiver ao seu alcance. Esta medida deve ser somar as outras tantas j\u00e1 tomadas pelo governo e as que vir\u00e3o, precisamos de um esfor\u00e7o de guerra e estamos prontos para tomar as medidas necess\u00e1rias \u00e0 defesa do emprego e do trabalhador.<\/p>\n

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Codefat<\/a> Coronav\u00edrus<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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