{"id":39876,"date":"2020-03-19T20:25:15","date_gmt":"2020-03-19T23:25:15","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=39876"},"modified":"2020-03-20T10:06:04","modified_gmt":"2020-03-20T13:06:04","slug":"coronavirus-vira-desculpa-para-governo-pressionar-por-privatizacoes-do-saneamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=39876","title":{"rendered":"Coronav\u00edrus vira desculpa para governo pressionar por privatiza\u00e7\u00f5es do saneamento"},"content":{"rendered":"
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A altera\u00e7\u00e3o do marco legal do saneamento, que prev\u00ea a privatiza\u00e7\u00e3o do setor, est\u00e1 entre os projetos que o governo tem pressa em aprovar<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Depois de quase tr\u00eas meses ignorando os riscos da epidemia coronav\u00edrus (Covid-19) para as \u00e1reas da Sa\u00fade e da Economia, mesmo depois da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) declarar a pandemia, o governo de Jair Bolsonaro quer \u00a0pressionar o Congresso Nacional para acelerar os projetos para privatiza\u00e7\u00f5es, alegando que esta medida pode salvar a economia brasileira.<\/p>\n

Foi isso que o ministro da Economia, Paulo Guedes, fez. Se aproveitando da crise, ele est\u00e1 tentando impor seu projeto neoliberal e desviar o foco do fracasso da pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia \u00e9 evidente no of\u00edcio <\/strong>encaminhado ao presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, e ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, no \u00faltimo dia 13. No texto, Guedes enumera o que considera projetos priorit\u00e1rios a serem aprovados, entre eles o PL 4.162\/2019, que altera o marco regulat\u00f3rio do saneamento b\u00e1sico e tramita no Senado.<\/p>\n

Para o coordenador geral do ONDAS – Observat\u00f3rio Nacional dos Direitos \u00e0 \u00c1gua e ao Saneamento, Marcos Montenegro, apressar o debate sobre a altera\u00e7\u00e3o do marco do saneamento \u00e9 impedir que a popula\u00e7\u00e3o saiba o que de fato est\u00e1 por tr\u00e1s do PL, que \u00e9 a entrega total do setor \u00e0s empresas privadas sem a garantia da contrapartida da universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

O PL 4.162\/2019, um dos quais o ministro classifica como “extremamente relevante para resguardar a economia do pa\u00eds, aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica para os neg\u00f3cios e atrair investimentos”, impede, entre outros pontos, que os entes federados exer\u00e7am o seu direito constitucional de implementar a coopera\u00e7\u00e3o interfederativa e a gest\u00e3o associada de servi\u00e7os p\u00fablicos, vedando a celebra\u00e7\u00e3o do Contrato de Programa (mecanismo em que os munic\u00edpios mais ricos subsidiam os servi\u00e7os aos mais pobres).<\/p>\n

O projeto de lei obriga, tamb\u00e9m, que metas sejam atingidas at\u00e9 2033 (99% de abastecimento de \u00e1gua e 90% de coleta e tratamento de esgotos), apenas para setor p\u00fablico, excluindo os agentes privados dessa obriga\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o PL secundariza as pol\u00edticas relacionadas aos res\u00edduos s\u00f3lidos e \u00e0 drenagem urbana.<\/p>\n

Sobre isso, Montenegro pondera que \u00e9 uma vis\u00e3o contradit\u00f3ria que desconhece a realidade do pa\u00eds, que convive com desastres urbanos provocados por inunda\u00e7\u00f5es decorrentes das chuvas e do ac\u00famulo e falta de destina\u00e7\u00e3o adequada do lixo nas cidades. Para ele, desobrigar o privado de cumprir metas e responsabilizar apenas o setor p\u00fablico mostra a verdadeira inten\u00e7\u00e3o do governo com a aprova\u00e7\u00e3o do PL em debate. “O coronav\u00edrus chega em uma \u00e9poca em que h\u00e1 teto de gastos para a sa\u00fade, em que o SUS \u00e9 perseguido e em que o trabalhador vive na informalidade, sem possibilidade de se ausentar em caso de doen\u00e7a. N\u00e3o \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o que vai resolver esse caos. Muito pelo contr\u00e1rio”, completa.<\/p>\n

ONDAS articula press\u00e3o contra PL<\/p>\n

Como forma de se contrapor \u00e0 press\u00e3o do governo sobre o Congresso, o ONDAS atua na articula\u00e7\u00e3o junto aos parlamentares para que o PL n\u00e3o seja aprovado ou que sofra altera\u00e7\u00f5es no texto sobre pontos contradit\u00f3rios. Na \u00faltima semana, representantes do ONDAS e demais entidades que defendem a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento reuniram-se com o senador Jacques Wagner e a assessoria do senador Paulo Rocha, solicitando que sejam garantidas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o formas para debater a propositura.<\/p>\n

“Nosso objetivo \u00e9 garantir a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao saneamento b\u00e1sico, com seguran\u00e7a jur\u00eddica, inclus\u00e3o social e isonomia entre prestadores p\u00fablicos e privados”, explica o coordenador geral do ONDAS.<\/p>\n

Sobre o ONDAS<\/p>\n

O ONDAS nasceu com o prop\u00f3sito de promover a a\u00e7\u00e3o conjunta, aut\u00f4noma e cr\u00edtica de institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e de movimentos sindicais e sociais de todo o pa\u00eds, assegurando, dessa forma, a efetiva\u00e7\u00e3o ao direito universal ao saneamento, por meio da gest\u00e3o p\u00fablica e democr\u00e1tica. O Observat\u00f3rio trabalha na perspectiva de que, a partir da produ\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o de dados, an\u00e1lises e estudos cr\u00edticos, \u00e9 poss\u00edvel enfrentar, de modo mais efetivo, o processo de mercantiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua e de privatiza\u00e7\u00e3o do saneamento, que tende a dificultar o acesso ao servi\u00e7o, principalmente por parte da popula\u00e7\u00e3o mais pobre.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do Onda<\/p>\n