{"id":39806,"date":"2020-03-17T16:13:25","date_gmt":"2020-03-17T19:13:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=39806"},"modified":"2020-03-17T16:15:10","modified_gmt":"2020-03-17T19:15:10","slug":"sindicatos-cobram-de-empresas-medidas-para-proteger-trabalhadores-contra-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=39806","title":{"rendered":"Sindicatos cobram de empresas medidas para proteger trabalhadores contra coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"
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Advogados trabalhistas refor\u00e7am import\u00e2ncia do sindicato para negociar rela\u00e7\u00e3o de trabalho tempor\u00e1rio para que trabalhadores n\u00e3o sofram preju\u00edzos na sa\u00fade e nos direitos<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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<\/i> Edson Rimonatto\/CUT<\/div>\n
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Desde que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) declarou que o novo coronav\u00edrus (Covid-19) \u00e9 uma pandemia e medidas como isolamento, trabalho remoto ou f\u00e9rias coletivas come\u00e7aram a ser adotadas ou analisadas pelas empresas, sindicatos de trabalhadores entraram em a\u00e7\u00e3o  para proteger os direitos da classe trabalhadora.<\/p>\n

No Brasil j\u00e1 foram confirmados mais de 234 casos. Mas, segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o n\u00famero de pacientes infectados pode ser ainda maior, j\u00e1 que os registros no sistema est\u00e3o sendo atualizados a todo instante. E em alguns estados, como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro, j\u00e1 h\u00e1 registro de transmiss\u00e3o local \u2013 pessoas adoecidas transmitidas por pessoas que t\u00eam o v\u00edrus sem ter sa\u00eddo do pa\u00eds.<\/p>\n

Em v\u00e1rios estados e no DF governadores est\u00e3o tomando medidas preventivas, entre elas o isolamento dos contaminados e de quem teve contato com quem contraiu o v\u00edrus, como orientam as autoridades da \u00e1rea da sa\u00fade. Universidades e escolas, p\u00fablicas e particulares, est\u00e3o com aulas suspensas ou com previs\u00e3o de suspender. Cursos, eventos, confer\u00eancias e at\u00e9 viagens a trabalho cancelados.<\/p>\n

Muitos empres\u00e1rios t\u00eam preferido adotar o trabalho remoto para garantir  sa\u00fade dos trabalhadores, mas pouco pensam nas quest\u00f5es legais, nos direitos. E \u00e9 nesta hora que o papel dos sindicatos dos trabalhadores \u00e9 fundamental.<\/p>\n

Para o advogado, mestre em Direito do Trabalho e s\u00f3cio da LBS advogados, Dr. Fernando Jos\u00e9, o papel do sindicato \u00e9 muito importante nesse momento para exigir que as empresas tomem medidas para a preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores e de toda sociedade e evitar qualquer forma de puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cComo \u00e9 uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica n\u00e3o pode ter nenhuma puni\u00e7\u00e3o para o trabalhador que n\u00e3o foi ao trabalho e, com condi\u00e7\u00f5es, o empregador pode exigir que o trabalho seja feito de sua respectiva resid\u00eancia, porque exigir a circula\u00e7\u00e3o de pessoas \u00e9 um risco para toda a popula\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou o advogado.<\/p>\n

A advogada da Sonia Recchia, da Sociedade de Advogadas, Ma\u00edra Calidone Recchia  Bayod, que inclusive est\u00e1 em quarentena para se isolar da pandemia como forma de precau\u00e7\u00e3o, disse que o momento \u00e9 de colocar a sa\u00fade dos trabalhadores e da sociedade acima dos interesses da empresa.<\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o pode perder de vista que o risco da atividade econ\u00f4mica, como eventuais dificuldades no que se diz respeito a jornada e produtividade s\u00e3o das empresas e o trabalhador n\u00e3o deve pagar por isso com o pre\u00e7o caro, que seria a sua sa\u00fade\u201d, afirmou.<\/p>\n

Como est\u00e3o atuando os sindicatos?<\/strong><\/p>\n

O Comando Nacional dos Banc\u00e1rios, ainda na semana passada, enviou um of\u00edcio \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Fenaban) cobrando a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea bipartite de crise para acompanhamento do tema, a implementa\u00e7\u00e3o de uma comunica\u00e7\u00e3o preventiva em todos os locais de trabalho, poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es para as pessoas que est\u00e3o nos grupos de risco, tais como gestantes, idosos, diab\u00e9ticos, doentes card\u00edacos e sobre os planos de conting\u00eancia dos bancos para as fases de propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus para os departamentos e as ag\u00eancias banc\u00e1rias.<\/p>\n

Os representantes dos banc\u00e1rios<\/a> cobraram total transpar\u00eancia com as entidades sindicais frente aos casos identificados e que seja antecipada a campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a gripe. <\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o dos Professores do Estado de S\u00e3o Paulo (Fepesp)<\/a> est\u00e1 atuando para assegurar que as atividades online sejam consideradas como atividade letiva para cumprimento do calend\u00e1rio escolar, sem ultrapassar a carga hor\u00e1ria de cada professor. A federa\u00e7\u00e3o, em conjunto com seus sindicatos integrantes, recorrer\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a para assegurar a sa\u00fade dos professores que se encontram em grupos de risco, como as gestantes, os de idade mais avan\u00e7ada e profissionais em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica de sa\u00fade, portadores de comorbidades.<\/p>\n

\u201cSe os sindicatos patronais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e do ensino superior n\u00e3o se manifestaram a respeito de uma solu\u00e7\u00e3o negociada coletivamente, iremos tamb\u00e9m recorrer a \u00f3rg\u00e3os como o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para assegurar a todas as professoras, professores e auxiliares de administra\u00e7\u00e3o escolar, condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e a observa\u00e7\u00e3o de seus direitos trabalhistas\u201d, diz trecho da nota publicada pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC (SMABC), Wagner Santana, o Wagn\u00e3o, disse, em v\u00eddeo publicado neste segunda-feira (16), que a entidade j\u00e1 est\u00e1 cobrando das empresas quais a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o tomadas para prevenir que os trabalhadores n\u00e3o sejam afetados de forma mais grave pelo novo coronav\u00edrus.<\/p>\n