{"id":39774,"date":"2020-03-16T10:24:31","date_gmt":"2020-03-16T13:24:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=39774"},"modified":"2020-03-16T10:24:31","modified_gmt":"2020-03-16T13:24:31","slug":"conselho-nacional-de-saude-quer-revogacao-da-ec-95-para-frear-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=39774","title":{"rendered":"Conselho Nacional de Sa\u00fade quer revoga\u00e7\u00e3o da EC 95 para frear coronav\u00edrus"},"content":{"rendered":"
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Emenda j\u00e1 tirou R$ 20 bilh\u00f5es do SUS, que fazem muita falta, principalmente agora, diante de uma pandemia mundial. \u201c\u00c9 urgente que a emenda seja declarada inconstitucional pelo STF\u201d<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/em><\/p>\n

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O Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) divulgou nesta quinta-feira (12) nota p\u00fablica em que reivindica a revoga\u00e7\u00e3o imediata da Emenda Constitucional (EC) 95\/2016, conhecida por Teto dos Gastos, que congelou por 20 anos investimentos p\u00fablicos nas \u00e1reas sociais. O objetivo \u00e9 obter mais recursos para enfrentar o avan\u00e7o do coronav\u00edrus.<\/p>\n

De acordo com estudo da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Financiamento (Cofin) do CNS, o preju\u00edzo em rela\u00e7\u00e3o ao SUS j\u00e1 chega a R$ 20 bilh\u00f5es. Ao longo de duas d\u00e9cadas, os danos s\u00e3o estimados em R$ 400 bilh\u00f5es a menos para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

O Conselho classifica como \u201cde extrema irresponsabilidade\u201d a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Mais Brasil, que retira ainda mais investimentos das pol\u00edticas sociais. \u201cSenadores e deputados n\u00e3o podem permitir mais essa afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e ao povo brasileiro, que vem sendo penalizado injustamente diante de tais medidas\u201d, advertem os conselheiros, que representam todos os setores da sociedade brasileira.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra do documento:<\/strong><\/p>\n

O Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS) reivindica revoga\u00e7\u00e3o imediata da Emenda Constitucional 95\/2016, que retirou verba do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), congelando investimentos at\u00e9 2036. A necessidade se fortalece diante dos casos do Novo Coronav\u00edrus (COVID-19) no Brasil. At\u00e9 agora, de acordo com estudo da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Financiamento (Cofin) do CNS, o preju\u00edzo ao SUS j\u00e1 chega a R$ 20 bilh\u00f5es. Ao longo de duas d\u00e9cadas, os danos s\u00e3o estimados em R$ 400 bilh\u00f5es a menos para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Em meio a um cen\u00e1rio emergencial, alertado inclusive pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) como \u201cpandemia mundial\u201d, \u00e9 urgente que Supremo Tribunal Federal (STF) declare qualquer medida que retira dinheiro da Sa\u00fade como inconstitucional. \u00c9 preciso for\u00e7a da sociedade para pressionar os tr\u00eas entes da federa\u00e7\u00e3o, Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, diante do atual cen\u00e1rio. N\u00e3o podemos esquecer tamb\u00e9m do enfrentamento constante \u00e0 dengue, ao sarampo, \u00e0 s\u00edfilis, ao HIV\/Aids, \u00e0 tuberculose e outras patologias no pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m da EC 95\/2016, \u00e9 de extrema irresponsabilidade a aprova\u00e7\u00e3o do \u201cPlano Mais Brasil\u201d, composto por tr\u00eas Propostas de Emendas Constitucionais (PECs), apresentadas pelo governo, que retiram ainda mais investimentos das pol\u00edticas sociais. Senadores e deputados n\u00e3o podem permitir mais essa afronta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e ao povo brasileiro, que vem sendo penalizado injustamente diante de tais medidas.<\/p>\n

\u00c9 preciso lembrar que, na \u00faltima quarta-feira (11\/03), o ministro da Sa\u00fade, Luiz Henrique Mandetta, reivindicou ao parlamento a necessidade da libera\u00e7\u00e3o de R$ 5 bilh\u00f5es do Legislativo para o SUS. Se as reformas desastrosas dos \u00faltimos anos \u2013 apontadas in\u00fameras vezes pelo CNS como desfinanciamento grav\u00edssimo da Sa\u00fade p\u00fablica \u2013 n\u00e3o tivessem sido aprovadas, n\u00e3o haveria agora a necessidade de demandarmos dinheiro. A autoproibi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria que foi criada em 2016 \u00e9 um suic\u00eddio econ\u00f4mico, pol\u00edtico e social.<\/p>\n

Desde os primeiros alertas sobre os casos do Novo Coronav\u00edrus no Brasil, o CNS tem tomado as medidas necess\u00e1rias para promover a informa\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o. Importante destacar o trabalho de excel\u00eancia desenvolvido pelos profissionais do SUS, da Secretaria de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (SUS), da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas), das universidades p\u00fablicas e demais parceiros nacionais e internacionais, que est\u00e3o habilitados para o enfrentamento \u00e0 doen\u00e7a.<\/p>\n

O CNS reafirma a necessidade de calma da popula\u00e7\u00e3o para lidar com a situa\u00e7\u00e3o, praticando a\u00e7\u00f5es preventivas simples como lavar as m\u00e3os, cobrir o nariz e a boca ao espirrar e tossir, evitar aglomera\u00e7\u00f5es se estiver doente, manter os ambientes ventilados e n\u00e3o compartilhar objetos pessoais como talheres, copos e outros. Ressaltamos tamb\u00e9m o cuidado com as fake news e a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es oficiais do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O tema seguir\u00e1 sendo debatido entre conselheiros e conselheiras na pr\u00f3xima reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do CNS, dias 19 e 20 de mar\u00e7o.<\/p>\n

Conselho Nacional de Sa\u00fade<\/p>\n<\/div>\n

Conselho Nacional de Sa\u00fade<\/a> CNS<\/a> Coronav\u00edrus<\/a> EC 95<\/a> teto dos gastos<\/a> limite de investimentos<\/a> Pol\u00edticas Sociais<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Emenda j\u00e1 tirou R$ 20 bilh\u00f5es do SUS, que fazem muita falta, principalmente agora, diante de uma pandemia mundial. \u201c\u00c9 urgente que a emenda seja declarada inconstitucional pelo STF\u201d Escrito<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":39775,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39774"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=39774"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39774\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/39775"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=39774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=39774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=39774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}