{"id":39643,"date":"2020-03-06T09:04:21","date_gmt":"2020-03-06T12:04:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=39643"},"modified":"2020-03-06T09:08:16","modified_gmt":"2020-03-06T12:08:16","slug":"governo-deixara-de-arrecadar-r-106-bi-em-cinco-anos-com-contrato-verde-e-amarelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=39643","title":{"rendered":"Governo deixar\u00e1 de arrecadar R$ 10,6 bi em cinco anos com Contrato Verde e Amarelo"},"content":{"rendered":"
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Al\u00e9m de afetar or\u00e7amento, MP corta remunera\u00e7\u00e3o e direitos dos trabalhadores. “\u00d4nus fiscal desnecess\u00e1rio”, diz economista<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Escrito por: Cristiane Sampaio, Brasil de Fato | Bras\u00edlia (DF)<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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A Medida Provis\u00f3ria 905, conhecida como \u201cMP do Contrato Verde e Amarelo\u201d, dever\u00e1 impor ao pa\u00eds uma ren\u00fancia fiscal de cerca de R$ 10,6 bilh\u00f5es ao longo de cinco anos. O dado \u00e9 um dos destaques de uma nota t\u00e9cnica divulgada nesta segunda-feira (2) pelo Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese). O estudo se baseia em c\u00e1lculos feitos pela Secretaria da Receita Federal e outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

De acordo com o economista do Dieese Cl\u00f3vis Scherer, autor da an\u00e1lise, cada \u201cemprego verde e amarelo\u201d representa R$ 1.630,76 a menos de arrecada\u00e7\u00e3o por m\u00eas ao Estado, quase R$ 20 mil por ano.<\/p>\n

O Dieese ressalta que a maior parte do decr\u00e9scimo, o equivalente a R$ 9,7\u00a0bilh\u00f5es, ir\u00e1 impactar diretamente o or\u00e7amento da Uni\u00e3o, incluindo, por exemplo, Previd\u00eancia p\u00fablica e sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o.\u00a0Tamb\u00e9m seria afetado o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senar, Senat, Sescoop e Sebrae), que teria\u00a0uma perda or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 866 milh\u00f5es, por conta dos benef\u00edcios fiscais concedidos pelo governo Bolsonaro a empres\u00e1rios que aderirem \u00e0 modalidade em suas companhias.<\/p>\n

Considerada uma das medidas mais pol\u00eamicas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a MP recebeu cerca de 1.930 emendas (sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o) por parte de deputados e senadores e deve ser votada pela primeira vez na pr\u00f3xima quarta-feira (4), na comiss\u00e3o mista que avalia a pauta no Congresso Nacional.<\/p>\n

A modalidade do \u201ccontrato de trabalho verde e amarelo\u201d prevista na MP 905 \u00e9 destinada a contratos fixados por tempo determinado e voltados \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de jovens com idade entre 18 e 29 anos, seja para atividades permanentes ou tempor\u00e1rias. Pelas regras, o sal\u00e1rio n\u00e3o pode ser maior que um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio, o que corresponde a R$ 1.567,50, pelos valores atuais.<\/p>\n

Entre outras coisas, a MP desonera o empregador da contribui\u00e7\u00e3o para o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), do sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o e das contribui\u00e7\u00f5es para o Sistema S e o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra).<\/p>\n

A medida tamb\u00e9m reduz o dep\u00f3sito do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) de 8% para 2% e a multa rescis\u00f3ria sobre o saldo dos dep\u00f3sitos no FGTS, que cai de 40% para 20%. Por esse motivo, a MP vem sendo apelidada de \u201cbolsa-patr\u00e3o\u201d.<\/p>\n

“Cara e ineficiente”<\/strong><\/p>\n

A norma entrou em vigor na primeira quinzena de novembro do ano passado. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que, em 2019, o saldo entre contrata\u00e7\u00f5es e desligamentos de contratos celetistas foi de 644 mil postos de trabalho porque as admiss\u00f5es de trabalhadores jovens se deram em n\u00famero maior que as demiss\u00f5es. Ao todo, o Caged registrou a gera\u00e7\u00e3o de cerca de 1 milh\u00e3o de empregos celetistas entre jovens de 18 a 29 anos.<\/p>\n