{"id":39626,"date":"2020-03-04T16:35:17","date_gmt":"2020-03-04T19:35:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=39626"},"modified":"2020-03-09T10:39:28","modified_gmt":"2020-03-09T13:39:28","slug":"pressao-da-cut-e-centrais-barra-votacao-da-carteira-verde-amarela-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=39626","title":{"rendered":"Press\u00e3o da CUT e centrais barra vota\u00e7\u00e3o da Carteira Verde Amarela no Congresso"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--small dd-m-background-energized-light\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-lg-10 col-md-10 col-lg-offset-1 col-md-offset-1\">\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--big font-MerriWeather\"><em><strong>Vota\u00e7\u00e3o foi adiada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10). S\u00e9rgio Nobre, presidente nacional da CUT, afirma que press\u00e3o continuar\u00e1 e promete lotar o Senado no dia da vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-share\">\n<div class=\"dd-m-icon__group-icons\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<div class=\"dd-m-editor\">\n<p class=\"caps\">A comiss\u00e3o mista, formada por deputados e senadores, que analisa a Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 905 do Programa Verde e Amarelo adiou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10) a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Christino \u00c1ureo (PP-RJ), que estava marcada para esta quarta-feira (4).<\/p>\n<p>O presidente da CUT, S\u00e9rgio Nobre, que foi a Bras\u00edlia acompanhar a vota\u00e7\u00e3o da MP, refor\u00e7a que o programa \u00e9 um desmonte de todos os direitos da classe trabalhadora conquistados ao longo de 100 anos.<\/p>\n<p>S\u00e9rgio afirmou que a press\u00e3o continuar\u00e1: \u201cvamos lotar o Senado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira contra essa medida que retira e precariza direitos da classe trabalhadora\u201d.<\/p>\n<p>O dirigente aproveitou para convocar novamente trabalhadores e trabalhadoras para o dia nacional de luta, que ser\u00e1 realizado em 18 de mar\u00e7o, em defesa do servi\u00e7o p\u00fablico, da educa\u00e7\u00e3o e dos direitos que v\u00eam sendo atacados pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido).<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s temos de ir \u00e0s ruas no dia 18 derrotar essa MP\u201d, disse S\u00e9rgio Nobre, que alerta: \u201cA introdu\u00e7\u00e3o da Carteira Verde e Amarela, na verdade, \u00e9 o trabalho escravo, o trabalho sem direito nenhum. N\u00f3s queremos empregos, mas emprego de qualidade, bem remunerados. \u00c9 esse tipo de emprego que faz nosso pa\u00eds se desenvolver\u201d.<\/p>\n<p><strong>Confira o v\u00eddeo:<\/strong><\/p>\n<p><iframe src=\"https:\/\/www.facebook.com\/plugins\/video.php?href=https%3A%2F%2Fwww.facebook.com%2Fcutbrasil%2Fvideos%2F810305276133567%2F&amp;show_text=0&amp;width=560\" width=\"560\" height=\"308\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>O que \u00e9 carteira Verde e Amarela<\/strong><\/h3>\n<p>A MP 905 \u00e9 um projeto elaborado pelo governo Bolsonaro que tem o objetivo de criar empregos para jovens entre 18 e 29 anos, reduzindo direitos de trabalhadores e beneficiando empres\u00e1rios.<\/p>\n<p>A MP cria um imposto para os desempregados para compensar os incentivos tribut\u00e1rios que os empres\u00e1rios que aderirem ao chamado \u201cEmprego Verde e Amarelo\u201d v\u00e3o receber.<\/p>\n<p>A MP vale para o primeiro emprego dos jovens. Pelas regras da MP, trabalho avulso, intermitente, menor aprendiz e contrato de experi\u00eancia n\u00e3o contam como primeiro emprego.<\/p>\n<p>Os jovens de at\u00e9 29 anos ter\u00e3o sal\u00e1rio limitado a 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 1.497, em 2019);<\/p>\n<p>As f\u00e9rias e o 13\u00ba sal\u00e1rio, incluindo adicional, ser\u00e3o pagos mensalmente (1\/12 por m\u00eas).<\/p>\n<p>As empresas s\u00f3 poder\u00e3o contratar 20% do quadro de pessoal pelo programa at\u00e9 31 de dezembro deste ano;<\/p>\n<p>Os contratos de trabalho t\u00eam prazo determinado de at\u00e9 dois anos (24 meses);<\/p>\n<p>Depois de dois anos, se o trabalhador for continuar na empresa, o contrato de trabalho passa a ser por tempo indeterminado, com as regras e direitos iguais \u00e0s dos demais trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n<h3><strong>O que o trabalhador perde:<\/strong><\/h3>\n<p>O patr\u00e3o vai pagar 2% de Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) ao m\u00eas &#8211; no caso dos demais trabalhadores, a al\u00edquota \u00e9 de 8%.<\/p>\n<p>Quando o trabalhador \u201cverde e amarelo\u201d for demitido vai receber apenas 20% da multa do FGTS &#8211; os demais trabalhadores recebem 40%.<\/p>\n<h3>O que o patr\u00e3o ganha:<\/h3>\n<p>Empres\u00e1rios v\u00e3o pagar 20% ao INSS;<\/p>\n<p>E deixar\u00e3o de pagar as contribui\u00e7\u00f5es ao sistema S, que financia Sesi, Sesc e Senai;<\/p>\n<p>N\u00e3o pagar\u00e3o tamb\u00e9m as contribui\u00e7\u00f5es ao Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) e o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>MP tem outros itens que alteram a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/p>\n<p>A MP Verde e Amarela autoriza o trabalho aos domingos e feriados para todas as categorias;<\/p>\n<p>Aumenta a jornada de trabalho para banc\u00e1rios e abertura dos bancos aos s\u00e1bados. Em S\u00e3o Paulo, o Sindicato dos Banc\u00e1rios assinou com a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Bancos (Fenaban) um acordo aditivo \u00e0 conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho (CCT) que garante a manuten\u00e7\u00e3o de todos os diretos e estabelece que nenhuma altera\u00e7\u00e3o legislativa modificar\u00e1 os termos estabelecidos no futuro. Isso significa que os trabalhadores do setor financeiro de SP n\u00e3o ter\u00e3o de trabalhar aos s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n<p>Acaba com a multa de 10% do FGTS que as empresas pagam ao governo quando demitiam sem justa causa (a multa de 40% continuar\u00e1 sendo paga aos demais trabalhadores).<\/p>\n<p>Institui novas regras para a Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR).<\/p>\n<p>Reduz o valor do aux\u00edlio-acidente.<\/p>\n<p>Acaba com a exig\u00eancia de registro profissional para carreiras como jornalista, publicit\u00e1rio, atu\u00e1rio e corretor de seguros.<\/p>\n<p>O relator da Medida Provis\u00f3ria do contrato de trabalho \u201cverde e amarelo\u201d, deputado Christino Aureo (PP-RJ), alterou alguns itens da MP, entre eles, o novo imposto para os desempregados. O relator prop\u00f4s que a al\u00edquota fosse de 5% e que o imposto fosse facultativo.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m prop\u00f4s que os jovens que forem demitidos antes do prazo final do contrato verde e amarelo possam ser contratados por outra empresa no mesmo sistema.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>*com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Vota\u00e7\u00e3o foi adiada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (10). S\u00e9rgio Nobre, presidente nacional da CUT, afirma que press\u00e3o continuar\u00e1 e promete lotar o Senado no dia da vota\u00e7\u00e3o A comiss\u00e3o mista,<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":39627,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39626"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=39626"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/39626\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/39627"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=39626"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=39626"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=39626"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}