{"id":39484,"date":"2020-02-14T15:59:18","date_gmt":"2020-02-14T18:59:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=39484"},"modified":"2020-03-25T11:04:12","modified_gmt":"2020-03-25T14:04:12","slug":"complementados-novidade-sobre-o-pagamento-do-reajuste-dos-aposentados-4819-58","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=39484","title":{"rendered":"Complementados: Novidade sobre o pagamento do reajuste dos aposentados 4819\/58"},"content":{"rendered":"

O Sindicato mais uma vez buscou encontrar um caminho para garantir o pagamento com agilidade e apresentou uma proposta<\/strong><\/em><\/p>\n

O Sindicato cobrou nesta sexta-feira (14) da Secretaria Estadual da Fazenda o pagamento do reajuste dos aposentados abrangidos pela Lei 4819. Isso porque, em 23 de janeiro deste ano, dirigentes sindicais se reuniram com representantes da Cteep e obtiveram a informa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de uma ata assinada, que n\u00e3o havia pend\u00eancia de inser\u00e7\u00e3o dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) no Sistema Mediador e que o pagamento do reajuste dos aposentados abrangidos pela Lei 4819\/58 deveria ser inserido na folha de fevereiro\/2020.<\/p>\n

Vale lembrar que, desde 2016, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) orientou a Fazenda Estadual a realizar o pagamento do reajuste apenas ap\u00f3s a inser\u00e7\u00e3o dos ACTs no Sistema Mediador. Por isso, nesta sexta, os dirigentes se reuniram com a Fazenda Estadual para cobrar posi\u00e7\u00e3o sobre o pagamento que ainda n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n

A Fazenda Estadual explicou que o Acordo Coletivo de Trabalho \u2013 ACT (2019\/2021) da CTEEP determina o que segue, na \u201cCl\u00e1usula 4\u00aa: Reajuste Salarial<\/em>\u201d:<\/p>\n

\"\"O ACT determina, portanto, que para quem ganha at\u00e9 R$ 12.000,00 (sal\u00e1rio base + adicionais fixos), o reajuste previsto \u00e9 de 4,70%. J\u00e1 para aqueles que ganham acima de R$ 12.000,00 (sal\u00e1rio base + adicionais fixos), recebem um acr\u00e9scimo de R$ 564,00 apenas no sal\u00e1rio base e n\u00e3o no total (sal\u00e1rio base + adicional fixo).<\/p>\n

Neste sentido, a Fazenda Estadual explicou que questionou a Cteep sobre como efetuar o pagamento, considerando que haviam muitas especificidades, se era necess\u00e1rio separar o valor de cada um; se deveria ser realizado pelo sal\u00e1rio cheio ou sal\u00e1rio base e quais itens seriam afetados.<\/p>\n

A CTEEP respondeu \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, mas a Fazenda Estadual considerou que a resposta n\u00e3o explicava de maneira satisfat\u00f3ria os seus questionamentos, desta forma, a CTEEP teve que responder novamente.<\/p>\n

Ainda de acordo com a Fazenda, todo esse movimento at\u00edpico gerou a demora no referido pagamento, pois os c\u00e1lculos foram individualizados e a previs\u00e3o de pagamento passou para a folha de mar\u00e7o\/2020, sendo que possivelmente os retroativos n\u00e3o ser\u00e3o pagos no mesmo m\u00eas.<\/p>\n

\u00a0<\/strong>Proposta do Sinergia CUT para os pagamentos futuros <\/strong><\/p>\n

O Sindicato mais uma vez buscou encontrar um caminho para garantir o pagamento com agilidade e apresentou uma proposta. Vale lembrar que a legisla\u00e7\u00e3o determina que o reajuste do aposentado abrangido pela Lei 4819\/58 seja o mesmo percentual do ACT dos trabalhadores da ativa. Para solucionar as dificuldades, \u00e9 poss\u00edvel nas futuras negocia\u00e7\u00f5es dividir o atual ACT em dois acordos, sendo:<\/p>\n