{"id":39340,"date":"2020-02-03T17:01:02","date_gmt":"2020-02-03T20:01:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=39340"},"modified":"2020-02-24T10:07:44","modified_gmt":"2020-02-24T13:07:44","slug":"suplementados-funcesp-quer-mudar-indexador-e-bom-pra-quem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=39340","title":{"rendered":"Suplementados: Funcesp quer mudar indexador. \u00c9 bom? Pra quem?"},"content":{"rendered":"

Sinergia CUT \u00e9 contr\u00e1rio \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do IGP-DI pelo IPCA. Isso fere o Regulamento dos planos, o contrato de confiss\u00e3o de d\u00edvida, a legisla\u00e7\u00e3o e prejudica os participantes<\/strong><\/em><\/p>\n

\u2714 Aposentado at\u00e9 97\/98: qual \u00e9 o meu benef\u00edcio?<\/strong>
\nSeu Plano de Suplementa\u00e7\u00e3o de Aposentadorias e Pens\u00e3o (PSAP) passou a se chamar Benef\u00edcio Suplementar Proporcional Saldado (BSPS), garantindo 100% dele aos participantes. A partir da\u00ed, a empresa\/patrocinadora tem responsabilidade de arcar com d\u00e9ficit ou de abater de sua d\u00edvida junto \u00e0 Funcesp.<\/p>\n

\u2714 Se n\u00e3o aceitar a mudan\u00e7a do \u00edndice, eu terei problema <\/strong>no futuro?<\/strong>
\nN\u00e3o. Desde 97 at\u00e9 hoje, os planos t\u00eam super\u00e1vit. E, sempre foi usado o IGP-DI como indexador. O estudo da Healt Wealth Carrer, contratado pela Funcesp, indica que poder\u00e1 haver um d\u00e9ficit em 2055 com o descasamento do fluxo de caixa dos ativos e passivos. Mesmo que isso se concretize, os participantes do BSPS n\u00e3o ser\u00e3o prejudicados porque as patrocinadoras t\u00eam a responsabilidade de arcar com qualquer d\u00e9ficit.<\/p>\n

\u2714 Por que, ent\u00e3o, a Funcesp insiste em mudar o indexador?<\/strong>
\nEla alega que precisa alterar devido ao fim das emiss\u00f5es de t\u00edtulos federais referenciados \u00e0 IGP-DI desde 2008, quando o governo federal passou a usar o IPCA. O IGP-DI \u00e9 usado normalmente no mercado financeiro. Dois lotes de pap\u00e9is na carteira de investimentos da Funda\u00e7\u00e3o ir\u00e3o vencer em 2021 e 2031, indexados ao IGP-DI. Ser\u00e1 preciso, ent\u00e3o, reinvestir. E \u00e9 nesse, reinvestimento, que a Funcesp trata do descasamento de ativos e passivos. Estudo da Fazio Assessoria, contratado pelo Sinergia, revela que o descasamento acumulado entre o IPCA e o IGP-DI nos \u00faltimos 13 anos (de jan\/2005 a jan\/2018) foi de apenas 1,32%, ou seja, 0,1% ao ano, insuficiente para justificar a troca do indexador.<\/p>\n

\u2714 Mas quais s\u00e3o as minhas garantias?<\/strong>
\nCom a cria\u00e7\u00e3o do BSPS, proveniente do saldamento do PSAP em virtude das privatiza\u00e7\u00f5es, foi feito um Contrato de Confiss\u00e3o de D\u00edvida que prev\u00ea, em caso de d\u00e9ficit, que a patrocinadora arque com o preju\u00edzo. Ele tem como indexador o IGP-DI. Al\u00e9m disso, os regulamentos dos planos aposentadoria da Funcesp s\u00f3 preveem a substitui\u00e7\u00e3o do \u00edndice no caso de sua extin\u00e7\u00e3o. Por exemplo, no caso do PSAP da Cesp, isso est\u00e1 previsto no inciso XV do artigo 2\u00ba do cap\u00edtulo 2. Pela proposta da Funda\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a alcan\u00e7aria indevidamente tamb\u00e9m os aposentados e pensionistas, bem como os participantes que j\u00e1 preencheram os requisitos para requer a aposentadoria complementar, que j\u00e1 tem direito adquirido, em descumprimento dos artigos 17\u00ba e 68\u00ba da Lei Complementar 109\/2001, que disp\u00f5e sobre o Regime de Previd\u00eancia Complementar. Eis que, para aplicar a mudan\u00e7a, a Funda\u00e7\u00e3o dever\u00e1 conseguir uma assinatura de um termo individual de autoriza\u00e7\u00e3o por parte de quem tiver direito adquirido. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STJ) que, a partir do primeiro recebimento do benef\u00edcio, n\u00e3o se pode mudar o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o, exceto no caso de o \u00edndice ser extinto.<\/p>\n

\u2714 E como fica para quem se aposentou ou vai se aposentar ap\u00f3s 1997\/1998?<\/strong>
\nO participante da Funcesp que n\u00e3o estava aposentado em 1997 ou 1998 (data do saldamento do Plano), ter\u00e1 direito ao BSPS, desde que seja participante naquela data. Mas far\u00e1 certamente jus a outros dois benef\u00edcios: o do Subplano BD, em que o benef\u00edcio tem por base os 70% do sal\u00e1rio-de-contribui\u00e7\u00e3o do participante, e o do subplano CV, cuja contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 calculada sobre 30% do sal\u00e1rio-de-contribui\u00e7\u00e3o. Os planos da CPFL e do quadro pr\u00f3prio da Funcesp s\u00e3o exce\u00e7\u00f5es, pois n\u00e3o preveem o BD. Nos subplanos BD e CV, de novo, a eventual troca de indexador n\u00e3o alcan\u00e7a os j\u00e1 aposentados ou pensionistas, bem como os participantes que j\u00e1 preencheram as exig\u00eancias para obter a complementa\u00e7\u00e3o de aposentadoria, mesmo que n\u00e3o a tenham requerido, ainda. De forma diferente do BPSP, se houver d\u00e9ficit no subplano BD, a patrocinadora n\u00e3o arca sozinha com o \u00f4nus de amortizar a insufici\u00eancia financeira e o participante \u00e9 chamado tamb\u00e9m a realizar contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias. J\u00e1 no subplano CV, em caso de d\u00e9ficit, s\u00e3o devidas contribui\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias n\u00e3o apenas por parte da patrocinadora, mas tamb\u00e9m por parte do aposentado e do pensionista que recebem o benef\u00edcio na forma de renda vital\u00edcia ou em benef\u00edcio por prazo certo (10, 15 ou 20 anos) reajustado pelo IGP-DI.<\/p>\n

N\u00fameros reais<\/strong><\/h1>\n

Confira as tabelas abaixo e avalie qual o melhor \u00edndice e conhe\u00e7a um breve hist\u00f3rico <\/strong><\/em>sobre os planos previdenci\u00e1rios da Funda\u00e7\u00e3o Cesp<\/strong><\/em><\/p>\n

 <\/p>\n

Segundo estudo da Fazio Assesoria, contratata pelo Sinergia CUT, os planos da Funcesp s\u00e3o maduros, em geral. Hoje, h\u00e1 17,5 \"\"mil participantes n\u00e3o em gozo de benef\u00edcios (35% do total) e 32,2 mil assistidos (65% do total). Somente nos planos PSAP\/Elektro e no PAP\/Funda\u00e7\u00e3o CESP, o n\u00famero de participantes supera o de assistidos.
\nPara avaliar o impacto dessa proposta no reajuste dos benef\u00edcios, o Sinergia CUT coloca as tabelas ao lado e abaixo, elaboradas com informa\u00e7\u00f5es da Calculadora do Cidad\u00e3o do Banco Central, comparando o IGP-DI e o IPCA no mesmo per\u00edodo. Tire as suas pr\u00f3prias conclus\u00f5es.
\nHist\u00f3rico dos planos<\/strong>
\nAntes do in\u00edcio das privatiza\u00e7\u00f5es que atingiram o setor el\u00e9trico, ocorridas a partir de 1997, os participantes tinham o Plano de Suplementa\u00e7\u00e3o de Aposentadorias e Pens\u00e3o (PSAP). Para criar esse fundo, eles investiam R$ 1 e as patrocinadoras, R$ 2. Com a venda das empresas, a Funcesp fez o saldamento (interrup\u00e7\u00e3o definitiva do pagamento das contribui\u00e7\u00f5es ao plano, mantendo-se o direito \u00e0 percep\u00e7\u00e3o proporcional do benef\u00edcio originalmente contratado).<\/p>\n

Esse benef\u00edcio passou a se chamar Benef\u00edcio Suplementar Proporcional Saldado (BSPS) e \u00e9 100% garantido ao participante, independentemente de qualquer d\u00e9ficit, que ser\u00e1 pago exclusivamente pela patrocinadora. O subplano que garante o benef\u00edcio BSPS \u00e9 o principal em todos os Planos administrados pela Funda\u00e7\u00e3o Cesp, respondendo \u2013 em geral \u2013 por 80% ou mais dos compromissos e do patrim\u00f4nio da Funcesp.<\/p>\n

De fato, simultaneamente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o do BSPS, as patrocinadoras assinaram um Contrato de Confiss\u00e3o de D\u00edvida com a Funda\u00e7\u00e3o, se comprometendo em arcar com o eventual d\u00e9ficit, mas tamb\u00e9m foram autorizadas em se apropriar do eventual super\u00e1vit. Desde ent\u00e3o, ao longo dos \u00faltimos 23 anos, em praticamente todos os planos s\u00f3 houve super\u00e1vit. E, sempre foi usado o IGP-DI como indexador.<\/p>\n

\"\"Diante da possibilidade de haver d\u00e9ficit (que, nos subplanos BSPS, seria arcado integralmente pelas patrocinadoras), hoje, a Funda\u00e7\u00e3o Cesp est\u00e1 fazendo o jogo das empresas e prop\u00f5e que o regulamento do Plano seja alterado para isent\u00e1-las do cumprimento do que foi combinado. Enquanto n\u00e3o havia d\u00favida que o acordo beneficiaria as patrocinadoras, ele n\u00e3o foi questionado. Mas t\u00e3o logo se vislumbra a possibilidade de as patrocinadoras terem um pequeno preju\u00edzo, a Funcesp se prontifica a trocar as regras do jogo.<\/p>\n

A quem a Funcesp quer beneficiar?<\/strong><\/p>\n

A proposta de altera\u00e7\u00e3o pode trazer preju\u00edzo aos participantes, pois o IGP-DI, em geral, resulta maior do que o IPCA todas as vezes que o real perde for\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar. E essa possibilidade est\u00e1 colocada na atual conjuntura. Ou seja, pode ocorrer que, nos pr\u00f3ximos anos, o reajuste do IPCA resulte inferior aquele do IGP-DI, acarretando preju\u00edzo aos participantes. Em troca da poss\u00edvel perda, a Funcesp e as patrocinadoras n\u00e3o oferecem aos participantes qualquer compensa\u00e7\u00e3o ou alternativa.
\nAo contr\u00e1rio, as patrocinadoras, que fizeram uso dos super\u00e1vits no passado, agora tentam reajustar os benef\u00edcios por meio de um \u00edndice menor, diminuindo seu compromisso. Assim, elas reduzem o risco do neg\u00f3cio, mesmo que isso eventualmente signifique um preju\u00edzo para os participantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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