{"id":39255,"date":"2020-01-15T10:18:57","date_gmt":"2020-01-15T13:18:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=39255"},"modified":"2020-02-12T16:48:47","modified_gmt":"2020-02-12T19:48:47","slug":"mais-de-80-projetos-de-lei-pretendem-restringir-o-direito-a-manifestacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=39255","title":{"rendered":"Mais de 80 projetos de lei pretendem restringir o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Contra a democracia<\/strong><\/div>\n
Parlamentares de direita querem tornar crime o bloqueio de vias p\u00fablicas e o uso de m\u00e1scaras em protestos, dentre outras medidas autorit\u00e1rias<\/strong><\/em><\/div>\n
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Parlamentares querem impedir o fechamento de ruas, s\u00edmbolo de protesto em todo o mundo democr\u00e1tico<\/strong><\/em><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n
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S\u00e3o Paulo \u2013 Mais de 80 projetos de lei propostos por partidos de direita, como  PSL, PP, PR, MDB, PTB e PSC,  tramitam na C\u00e2mara e no Senado, com a inten\u00e7\u00e3o de restringir o direito a manifesta\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, caso sejam aprovados. Trata-se de uma s\u00e9rie de ataques \u00e0 democracia e \u00e0 pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que em seu artigo 5\u00ba garante a todo cidad\u00e3o o direito de livre manifesta\u00e7\u00e3o. Os parlamentares querem proibir o uso de m\u00e1scaras e o bloqueio de vias p\u00fablicas, dentre outras iniciativas esdr\u00faxulas.<\/p>\n

Segundo a advogada Camila Marques, coordenadora da ONG Artigo 19, esse conjunto de medidas representa uma amea\u00e7a real \u00e0 democracia. \u201cH\u00e1 tanto um risco simb\u00f3lico, de intimida\u00e7\u00e3o, de que manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um lugar que a sociedade deve ocupar, quanto concreto, de criminaliza\u00e7\u00e3o real e aguda a movimentos sociais\u201d, afirmou ao rep\u00f3rter Andr\u00e9 Gianocari, para o Seu Jornal<\/em>, da TVT<\/strong>.<\/p>\n

Um exemplo do tipo de a\u00e7\u00e3o que os parlamentares pretender colocar na ilegalidade, segundo ela, \u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o das escolas<\/a> p\u00fablicas paulistas, como a realizada em unidades de ensino do estado de S\u00e3o Paulo em 2015. Os estudantes se insurgiram contra a chamada \u201creorganiza\u00e7\u00e3o escolar\u201d proposta pelo ent\u00e3o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que previa o fechamento de mais de 90 escolas em todo o estado. Al\u00e9m de ocupar as unidades de ensino, os estudantes tamb\u00e9m realizaram o bloqueio de vias para chamar a aten\u00e7\u00e3o para a causa. Ao final, sa\u00edram vitoriosos, e o governo teve que recuar.<\/p>\n

Para o coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Anderson Dal\u00e9cio<\/span>, essas propostas que buscam acuar as organiza\u00e7\u00f5es sociais n\u00e3o intimidam. Ele afirma que n\u00e3o surpreende parlamentares que sustentaram o golpe do impeachment contra Dilma Rousseff e apoiaram a aprova\u00e7\u00e3o de medidas \u201cantipovo\u201d, como as reformas trabalhista e da Previd\u00eancia proponham medidas como essas. \u201cO nosso recado \u00e9: Nem um passo atr\u00e1s. Ditadura nunca mais. E enquanto eles estiverem retirando direitos do povo, n\u00f3s n\u00e3o daremos paz a governo nenhum.\u201d<\/p>\n

Assista \u00e0 reportagem do Seu Jornal<\/em>, da TVT<\/strong><\/p>\n<\/div>\n