{"id":39185,"date":"2019-12-13T12:32:41","date_gmt":"2019-12-13T15:32:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=39185"},"modified":"2020-01-03T12:34:19","modified_gmt":"2020-01-03T15:34:19","slug":"2020-vai-ter-mais-luta-por-direitos-indica-resolucao-da-executiva-nacional-da-cut","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=39185","title":{"rendered":"2020 vai ter mais luta por direitos, indica Resolu\u00e7\u00e3o da Executiva Nacional da CUT"},"content":{"rendered":"
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Reunida em S\u00e3o Paulo nos dias 11 e 12, a Executiva Nacional da CUT debateu as conjunturas nacional e internacional, fez um balan\u00e7o das medidas neoliberais de ataques aos direitos dos trabalhadores, em especial as tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro, e divulgou, nesta quinta-feira (12), uma Resolu\u00e7\u00e3o repudiando as medidas contra a classe trabalhadora e orienta\u00e7\u00f5es sobre a jornada de luta que ser\u00e1 realizada em 2020 para impedir que as propostas sejam aprovadas.<\/p>\n

A Jornada Nacional de Lutas por Emprego e Desenvolvimento, Direitos, Democracia e Soberania ter\u00e1 atividades articuladas e unificadas nos locais de trabalho, moradia e comunidades, onde os sindicalistas detalhar\u00e3o o que as medidas que Bolsonaro vem propondo, como o Programa Verde e Amarelo, que prejudicam os trabalhadores e as trabalhadores, e apresentar\u00e3o as propostas da CUT e demais centrais para gerar emprego e renda.<\/p>\n

O Dia Internacional da Mulher, 8 de mar\u00e7o, ser\u00e1  tamb\u00e9m um dia de luta por direitos sociais e trabalhistas. E no dia 18 de mar\u00e7o, todas as categorias profissionais v\u00e3o participar do Dia Nacional de Luta pela Educa\u00e7\u00e3o, convocado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), que ser\u00e1 tamb\u00e9m um dia Nacional de Luta em Defesa do Servi\u00e7o P\u00fablico, Estatais, Emprego e Sal\u00e1rio, Soberania, Defesa da Amaz\u00f4nia, Agricultura Familiar etc.<\/p>\n

Confira a \u00edntegra da Resolu\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

Projeto de resolu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da executiva da CUT<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 11 e 12 de dezembro de 2019<\/em><\/p>\n

Em um cen\u00e1rio mundial marcado por um ambiente de crise e instabilidade pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social, a ofensiva conservadora liderada pelos EUA e o capital financeiro para aprofundar a agenda neoliberal de austeridade e retirada de direitos historicamente conquistados s\u00e3o a express\u00e3o de uma estrat\u00e9gia das classes dominantes para intensificar a explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, a espolia\u00e7\u00e3o imperialista dos povos, os ataques \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas e a explora\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria dos recursos naturais.<\/p>\n

Mas essa agenda vem enfrentando resist\u00eancia das for\u00e7as populares, democr\u00e1ticas e progressistas. Na regi\u00e3o latino-americana e caribenha, as vit\u00f3rias eleitorais no M\u00e9xico e Argentina e as lutas populares no Equador, Chile, Haiti, Col\u00f4mbia e a luta do povo de Cuba e Venezuela contra o bloqueio econ\u00f4mico, expressam a vitalidade desta resist\u00eancia, ao passo que o golpe na Bol\u00edvia e a vit\u00f3ria conservadora nas elei\u00e7\u00f5es uruguaias demonstram que a ofensiva neoliberal e autorit\u00e1ria n\u00e3o refreou.<\/p>\n

A CUT manifesta sua solidariedade \u00e0 greve geral das trabalhadoras e trabalhadores franceses em defesa dos direitos previdenci\u00e1rios e reitera seu compromisso com a converg\u00eancia das lutas impulsionadas pelas entidades sindicais e populares para alterar a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as em nossa regi\u00e3o e transformar as estruturas de poder econ\u00f4mico, pol\u00edtico e cultural em favor dos povos.<\/p>\n

No Brasil, com apoio majorit\u00e1rio do empresariado, do sistema judici\u00e1rio, das for\u00e7as armadas, das for\u00e7as policiais, das mil\u00edcias, dos oligop\u00f3lios da comunica\u00e7\u00e3o e da c\u00fapula de igrejas conservadoras, uma coaliz\u00e3o ultraneoliberal governa o pa\u00eds, buscando desmontar o movimento sindical, reprimir os movimentos populares e institucionalizar um Estado de exce\u00e7\u00e3o \u2013 vide as declara\u00e7\u00f5es em favor de um novo AI-5 \u2013  para aplicar seu programa de ataques aos direitos sociais, \u00e0 soberania nacional e \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n

Tentam impor um retrocesso civilizat\u00f3rio, a come\u00e7ar pela viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 integridade e \u00e0 vida, como demonstra a escalada dos estupros e do feminic\u00eddio, da viol\u00eancia e dos assassinatos motivados pela LGBTfobia, dos massacres no campo, das torturas e do permanente genoc\u00eddio dos povos ind\u00edgenas e do povo negro \u2013 sobretudo sua juventude, desde a pol\u00edtica de encarceramento em massa at\u00e9 o recente massacre de Parais\u00f3polis, em S\u00e3o Paulo. O campo, a floresta, a favela, as mulheres, a popula\u00e7\u00e3o LGBT e a juventude negra querem paz! A CUT se op\u00f5e \u00e0s iniciativas que reforcem o Estado penal e a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica que criminaliza a pobreza, as periferias, a juventude negra e as lutas sociais.<\/p>\n

Mesmo com toda resist\u00eancia do movimento sindical a antirreforma da previd\u00eancia foi aprovada no Congresso e significou mais um ataque brutal aos direitos dos trabalhadores. Neste final de 2019, governadores de v\u00e1rios estados buscam a reprodu\u00e7\u00e3o da reforma para o servi\u00e7o p\u00fablico estadual, com regras mais r\u00edgidas de contribui\u00e7\u00e3o e, em v\u00e1rios casos, com a desconstru\u00e7\u00e3o de planos de carreira. A CUT orienta as suas estaduais e ramos a apoiar e a luta e as mobiliza\u00e7\u00f5es dos servidores em defesa dos seus direitos previdenci\u00e1rios e de suas carreiras.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, o governo envia um conjunto de emendas constitucionais (Plano Mais Brasil) que visam reduzir o comprometimento do Estado com as pol\u00edticas p\u00fablicas e aumentar a liberdade de governantes para cumprir compromissos com os bancos em detrimento dos servi\u00e7os p\u00fablicos, de seus trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o em geral. Por sua vez, a Medida Provis\u00f3ria 905 (Carteira Verde Amarela) representa um novo ciclo de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho, radicalizando pontos da antirreforma trabalhista de 2017.<\/p>\n

O desmonte da fiscaliza\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e inspe\u00e7\u00e3o em seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho \u2013 favorecendo a impunidade de empresas que descumprem a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e inclusive exploram o trabalho infantil e o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o \u2013, assim como a recente tentativa de acabar com as cotas para pessoas com defici\u00eancia no mercado de trabalho s\u00e3o o c\u00famulo da perversidade contra a classe trabalhadora, evidenciando que o empresariado n\u00e3o tem limites quando se trata de garantir seus lucros e de que o governo Bolsonaro \u00e9 inteiramente submisso aos seus interesses.<\/p>\n

Em suma, a pol\u00edtica econ\u00f4mica de austeridade radical, o desmonte do SUS, da educa\u00e7\u00e3o e demais servi\u00e7os p\u00fablicos, a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas Estatais e os ataques aos direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios comprometem decisivamente as condi\u00e7\u00f5es de vida da maioria da popula\u00e7\u00e3o, relegando-a ao desemprego, ao subemprego, \u00e0 informalidade, ao trabalho prec\u00e1rio, \u00e0 pobreza, \u00e0 mis\u00e9ria e \u00e0 morte, tornando o Brasil o 2\u00ba pa\u00eds mais desigual do mundo. O sentido geral destas iniciativas \u00e9 n\u00edtido: condicionar a promo\u00e7\u00e3o dos direitos sociais ao equil\u00edbrio fiscal, destinando cada vez menos recursos para o povo viver melhor e cada vez mais recursos para o capital financeiro lucrar mais. S\u00e3o ataques que atingem todos os setores da classe trabalhadora.<\/p>\n

Portanto, o governo Bolsonaro significa a destrui\u00e7\u00e3o de direitos da classe trabalhadora, do Estado brasileiro e das riquezas do pa\u00eds, bem como um cont\u00ednuo estreitamento das liberdades democr\u00e1ticas e da garantia dos direitos humanos no Brasil. A CUT repudia e \u00e9 contra todas essas medidas que vem sendo propostas e aprovadas e mobilizar\u00e1 suas bases para impedir que elas sejam implementadas.<\/p>\n

Neste sentido, a soltura de Lula traz novo f\u00f4lego e esperan\u00e7a, renovando as energias para intensificar as lutas em defesa dos direitos, da soberania e da democracia. A campanha Lula Livre deve continuar para garantir sua liberdade, anular os processos fraudados pela farsa jur\u00eddica de Moro e dos procuradores da Lava Jato e recuperar os direitos pol\u00edticos do ex-presidente. Lula Livre! Lula inocente!<\/p>\n

O aprendizado das lutas contra o golpe, de resist\u00eancia aos ataques de Temer aos trabalhadores\/as, pela liberdade de Lula, para derrotar Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es 2018 e na oposi\u00e7\u00e3o ao seu governo demonstra a exist\u00eancia de for\u00e7as sociais e pol\u00edticas populares, democr\u00e1ticas, progressistas e de esquerda no pa\u00eds, cuja unidade \u00e9 indispens\u00e1vel para uma altera\u00e7\u00e3o na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Brasil em favor da maioria do povo. Compreendendo essa diversidade, trabalhando para congregar setores cada vez mais amplos da classe trabalhadora e articulando uma forte oposi\u00e7\u00e3o ao projeto pol\u00edtico ultraneoliberal, a CUT atuar\u00e1 como protagonista e articuladora de uma forte oposi\u00e7\u00e3o, cujo objetivo \u00e9 derrotar e impor um fim ao governo Bolsonaro, com a restitui\u00e7\u00e3o da democracia por meio do voto popular em elei\u00e7\u00f5es livres.<\/p>\n

Para fazer frente a todos esses ataques ser\u00e1 necess\u00e1ria uma forte articula\u00e7\u00e3o de press\u00e3o nos espa\u00e7os institucionais de decis\u00e3o e, principalmente, uma ampla articula\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o com as centrais, os movimentos sociais e populares, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e setores democr\u00e1ticos e progressistas comprometidos, particularmente as Frentes Brasil popular e Povo sem Medo,<\/strong> para dialogar com o povo nas periferias, os trabalhadores nos locais de trabalho e na informalidade, e defender as conquistas e pol\u00edticas sociais que est\u00e3o sendo destru\u00eddas.<\/p>\n

Neste sentido, a dire\u00e7\u00e3o executiva nacional da CUT, reunida nos dias 11 e 12 de dezembro, em S\u00e3o Paulo, orienta a todas as inst\u00e2ncias e entidades filiadas a iniciar o ano de 2020 articulando as pautas da CUT \u2013 a partir dos eixos aprovados no 13\u00ba. CONCUT \u2013 Centrais e movimentos sociais, visando ampliar a mobiliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o descartando nenhuma forma de luta, o que inclui reunir as condi\u00e7\u00f5es para uma greve geral.<\/p>\n

Esse processo de mobiliza\u00e7\u00e3o, que deve ser uma resposta de conjunto da classe trabalhadora e popular, deve se conformar numa Jornada Nacional de Lutas, com tr\u00eas frentes de atua\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

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  1. JORNADA NACIONAL DE LUTAS POR EMPREGO E DESENVOLVIMENTO, DIREITOS, DEMOCRACIA E SOBERANIA<\/strong>\n