{"id":38983,"date":"2019-11-12T18:44:57","date_gmt":"2019-11-12T21:44:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=38983"},"modified":"2019-12-05T18:46:33","modified_gmt":"2019-12-05T21:46:33","slug":"para-cut-e-centrais-pacote-do-governo-vai-piorar-a-vida-do-pobre-e-do-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=38983","title":{"rendered":"Para CUT e centrais, pacote do governo vai piorar a vida do pobre e do desemprego"},"content":{"rendered":"
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Em nota, CUT e demais centrais afirmam que governo usa terrorismo fiscal para implementar uma pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e avan\u00e7ar no desmonte da Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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O \u201cPlano Mais Brasil\u201d do governo de Jair Bolsonaro (PSL) n\u00e3o gera emprego e renda, avan\u00e7a no desmonte da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e destr\u00f3i os direitos sociais, agravando ainda mais os problemas do pacto federativo, diz por meio de nota, divulgada nesta segunda-feira (11), a CUT, a For\u00e7a Sindical, CGTB, CSB, CSP, CTB, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta e P\u00fablica.<\/p>\n

Para a CUT e demais centrais sindicais, as Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) do Pacto Federativo; Emergencial; e a dos Fundos P\u00fablicos, todas com a l\u00f3gica de desvincular, desobrigar e desindexar o or\u00e7amento, \u00e9 \u201cterrorismo fiscal\u201d.<\/p>\n

O conjunto de propostas, afirmam as centrais na nota, \u201c\u00e9 o plano de um pa\u00eds menor, sem soberania, e de uma na\u00e7\u00e3o sem projeto. \u00c9 menos crescimento, menos desenvolvimento, menos sa\u00fade e menos educa\u00e7\u00e3o. Trar\u00e3o mais desemprego, mais arrocho e mais precariza\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais desigualdade, mais pobreza e mais inseguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Os sindicalistas encerram o documento apontando o Brasil que querem, com muito debate, mobiliza\u00e7\u00e3o e luta para sair \u201cdeste pesadelo\u201d. Para isso, afirmam, \u00e9 preciso \u201corganizar os trabalhadores e o povo para enfrentar essas medidas, recuperar a capacidade de indigna\u00e7\u00e3o afirmativa do nosso povo, que sonha e que luta\u201d.<\/p>\n

Confira a nota na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

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MEDIDAS DO GOVERNO TRAR\u00c3O MAIS DESEMPREGO E PREJU\u00cdZO AOS POBRES<\/strong><\/p>\n

O \u201cPlano Mais Brasil\u201d, proposta do governo de Jair Bolsonaro, traz um vasto conjunto de medidas divididas em tr\u00eas PECs (Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o): PEC do pacto federativo; PEC emergencial; PEC dos fundos p\u00fablicos, todas com a l\u00f3gica de desvincular, desobrigar e desindexar o or\u00e7amento.<\/p>\n

As Centrais Sindicais manifestam discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o ao diagn\u00f3stico do governo federal de que a explos\u00e3o dos gastos p\u00fablicos \u00e9 a causa do atual desequil\u00edbrio fiscal do Estado Brasileiro. Divergem tamb\u00e9m da estrat\u00e9gia que afirma que a retomada do crescimento econ\u00f4mico deve passar por um arrocho nas despesas p\u00fablicas, verdadeiro austeric\u00eddio fiscal que aumenta as desigualdades sociais e acentua a crise econ\u00f4mica, com graves impactos sobre a pobreza e o emprego.<\/p>\n

A principal raz\u00e3o do atual desequil\u00edbrio fiscal \u00e9 decorrente da grave recess\u00e3o, do baixo crescimento econ\u00f4mico, da alta taxa de desemprego, do arrocho salarial, da precariza\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho, do alt\u00edssimo custo da d\u00edvida p\u00fablica, elementos que trouxeram impactos sobre a arrecada\u00e7\u00e3o e t\u00eam como principal fonte tribut\u00e1ria o consumo e a renda do trabalhador.<\/p>\n

O governo usa o terrorismo fiscal para implementar uma pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o dos direitos sociais, agrava os problemas do pacto federativo e avan\u00e7a no desmonte da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n

O Plano Mais Brasil torna ainda mais severa a pol\u00edtica do teto de gastos, com mecanismos autom\u00e1ticos de cortes no or\u00e7amento para Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. Nossos direitos sociais, especialmente sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, ancorados no Estado Democr\u00e1tico de Direito, est\u00e3o em risco. Bolsonaro\/Guedes t\u00eam como objetivo estrat\u00e9gico a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas e dos servi\u00e7os p\u00fablicos, entregando-os \u00e0s grandes corpora\u00e7\u00f5es e ao capital financeiro.<\/p>\n

O Plano gera menos crescimento. Em vez de permitir sanar as contas p\u00fablicas a partir de um ciclo virtuoso de crescimento, retira a capacidade do Estado de atuar como promotor do desenvolvimento, restringindo o custeio e investimento p\u00fablico e esvaziando o BNDES, principal instrumento de investimentos do pa\u00eds. S\u00e3o medidas que n\u00e3o est\u00e3o voltadas para combater o desemprego, melhorar a renda das fam\u00edlias e muito menos para incrementar o consumo.<\/p>\n

As medidas do Plano arrocham os sal\u00e1rios, com o fim da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e o congelamento desta remunera\u00e7\u00e3o sempre que o pa\u00eds estiver em \u201cemerg\u00eancia fiscal\u201d, visando reduzir o volume de pagamentos dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. O projeto no qual investe o governo afeta diretamente mais de 48 milh\u00f5es de brasileiras e brasileiros. O sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional deixa de ser um mecanismo eficaz de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades de renda do trabalho e de dinamiza\u00e7\u00e3o da economia em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

O Plano desvincula receitas p\u00fablicas, acabando definitivamente com o pacto firmado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que priorizava \u00e1reas de interesse do bem-estar coletivo, com a garantia de uma receita vinculada.<\/p>\n

O Mais Brasil faz uma ruptura desavergonhada com o pacto federativo, cuja base \u00e9 um regime solid\u00e1rio de tributa\u00e7\u00e3o em que munic\u00edpios e estados que mais arrecadam repassam recursos para os que t\u00eam capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o menor. Al\u00e9m disso, prev\u00ea, sem o debate federativo e pela comunidade envolvida, que munic\u00edpios com menos de 5 mil habitantes e arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria menor que 10% da receita total sejam extintos e incorporados por municipalidades vizinhas.<\/p>\n

Com esse Plano, o Brasil ser\u00e1 um pa\u00eds com menos servidores. Para o governo, os servidores p\u00fablicos s\u00e3o o mal maior e, por isso, pagar\u00e3o parte da conta da austeridade, com a suspens\u00e3o dos concursos p\u00fablicos, o arrocho salarial, a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e o aumento do volume de trabalho. Registramos que, no Brasil, o n\u00famero de servidores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 abaixo do verificado em muitos pa\u00edses desenvolvidos. Essas medidas, ao inv\u00e9s de promover o acesso dos brasileiros e brasileiras aos servi\u00e7os p\u00fablicos e o atendimento necess\u00e1rio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estimular a qualifica\u00e7\u00e3o do funcionalismo p\u00fablico, inviabilizam o papel do Estado e comprometem as finalidades das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

O Plano est\u00e1 em conson\u00e2ncia com as reformas em curso em v\u00e1rios pa\u00edses, que aprofundam a pol\u00edtica neoliberal de transfer\u00eancia das estatais, da riqueza natural e dos servi\u00e7os p\u00fablicos para o mercado, ao mesmo tempo em que geram garantias para o fluxo regular de pagamento do custo da d\u00edvida p\u00fablica e reduzem os gastos sociais. Tudo \u00e9 feito para que n\u00e3o seja necess\u00e1rio onerar os ricos e as grandes fortunas.<\/p>\n

As medidas tirar\u00e3o tra\u00e7\u00e3o da economia. \u00c9 menos crescimento, menos desenvolvimento, menos sa\u00fade e menos educa\u00e7\u00e3o. Trar\u00e3o mais desemprego, mais arrocho e mais precariza\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais desigualdade, mais pobreza e mais inseguran\u00e7a.<\/p>\n

O Plano Mais Brasil \u00e9 o plano de um pa\u00eds menor, sem soberania, e de uma na\u00e7\u00e3o sem projeto.<\/p>\n

O Brasil que queremos \u00e9 outro e est\u00e1 aqui, entre n\u00f3s. O pa\u00eds precisa despertar desse pesadelo no qual entrou. Para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio muito debate p\u00fablico, mobiliza\u00e7\u00e3o e luta, incluindo a a\u00e7\u00e3o parlamentar no Congresso Nacional, que discutir\u00e1 essa proposta. Nesse sentido, organizar os trabalhadores e o povo para enfrentar essas medidas significa recuperar a capacidade de indigna\u00e7\u00e3o afirmativa do nosso povo, que sonha e que luta.<\/p>\n

S\u00e3o Paulo, 11 de novembro de 2019<\/p>\n

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S\u00e9rgio Nobre<\/p>\n

Presidente da CUT \u2013 Central \u00danica dos Trabalhadores<\/em><\/p>\n

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Miguel Torres<\/p>\n

Presidente da For\u00e7a Sindical<\/em><\/p>\n

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Adilson Ara\u00fajo<\/p>\n

Presidente da CTB \u2013 Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil<\/em><\/p>\n

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Jos\u00e9 Calixto Ramos<\/p>\n

Presidente da NCST \u2013 Nova Central Sindical de Trabalhadores<\/em><\/p>\n

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Antonio Neto<\/p>\n

Presidente da CSB \u2013 Central dos Sindicatos Brasileiros<\/em><\/p>\n

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Atn\u00e1goras Lopes<\/p>\n

Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas<\/em><\/p>\n

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Edson Carneiro \u00cdndio<\/em><\/p>\n

Secret\u00e1rio Geral da Intersindical \u2013 Central da Classe Trabalhadora<\/em><\/p>\n

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Emanuel Melato
\nCoordena\u00e7\u00e3o da Intersindical \u2013 Instrumento de Luta e Organiza\u00e7\u00e3o da Classe Trabalhadora<\/em><\/p>\n

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Ubiraci Dantas Oliveira<\/p>\n

Presidente da CGTB \u2013 Central Geral dos Trabalhadores do Brasil<\/em><\/p>\n

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CUT e centrais<\/a> medidas v\u00e3o piorar situa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds<\/a> nota das centrais<\/a> Desemprego<\/a> prejuizos aos pobres<\/a> Jair Bolsonaro<\/a> fiscal<\/a> menos estado<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em nota, CUT e demais centrais afirmam que governo usa terrorismo fiscal para implementar uma pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e avan\u00e7ar no desmonte da Constitui\u00e7\u00e3o O \u201cPlano Mais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38984,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38983"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=38983"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38983\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/38984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=38983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=38983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=38983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}