{"id":38950,"date":"2019-11-06T18:18:34","date_gmt":"2019-11-06T21:18:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=38950"},"modified":"2019-12-05T18:20:37","modified_gmt":"2019-12-05T21:20:37","slug":"pecs-do-governo-dificultam-investimentos-e-reduzem-salarios-dos-servidores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=38950","title":{"rendered":"PECs do governo dificultam investimentos e reduzem sal\u00e1rios dos servidores"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--small dd-m-background-energized-light\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-lg-10 col-md-10 col-lg-offset-1 col-md-offset-1\">\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--big font-MerriWeather\"><strong>Governo entregou tr\u00eas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) que podem diminuir investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, reduzem jornada e sal\u00e1rio de servidor e extinguem pequenos munic\u00edpios<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div id=\"wrap\">\n<section class=\"dd-m-content dd-m-content--no-top\">\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<div class=\"dd-m-editor\">\n<p class=\"caps\">Incapaz de criar projetos de desenvolvimento econ\u00f4mico com justi\u00e7a e inclus\u00e3o social e gera\u00e7\u00e3o de emprego decente, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) entregou nesta ter\u00e7a-feira (5) ao Congresso Nacional, um enorme pacote propondo mais arrocho e retirada de direitos sociais e trabalhistas. Mais uma vez, o governo ataca fortemente os servidores p\u00fablicos e abre uma brecha para estados e munic\u00edpios manipularem os recursos destinados \u00e0 sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O pacote de Bolsonaro, chamado de \u201cPlano Mais Brasil\u201d, \u00e9 composto por tr\u00eas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) \u2013 a Emergencial, a de Fundos P\u00fablicos e a do Pacto Federativo \u2013 que criam gatilhos que impedem a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios de fazerem novos investimentos, autoriza a redu\u00e7\u00e3o de jornadas e sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos e acaba com o aumento reajustes de benef\u00edcios sociais com base na infla\u00e7\u00e3o. O Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) \u00e9 uma das exce\u00e7\u00f5es, vai continuar sendo reajustado com base na infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para o presidente da CUT, S\u00e9rgio Nobre, o enorme pacote de medidas apresentado por Bolsonaro e seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, atirando para todos os lados, mas especialmente contra os trabalhadores e os mais pobres, mostra, mais uma vez, que este governo n\u00e3o tem propostas para aquecer a economia que est\u00e1 patinando h\u00e1 meses. Al\u00e9m disso, diz, o governo ignora que medidas como essas deram errado em v\u00e1rios lugares do mundo. O Chile \u00e9 um exemplo disso.<\/p>\n<p>\u201cEsse tsunami de medidas que atacam a classe trabalhadora e os mais pobres do pa\u00eds deram errado em v\u00e1rios locais do mundo e v\u00e3o dar aqui tamb\u00e9m. O que o Brasil precisa \u00e9 de medidas que gerem emprego e renda e promovam o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Para S\u00e9rgio Nobre, o governo erra ao reduzir os investimentos, preocupado com a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>OS ECONOMISTAS DE BOLSONARO ESQUECEM DE FAZER UMA CONTA SIMPLES: A CADA REAL INVESTIDO NA ECONOMIA MAIS DA METADE VOLTAM EM FORMA DE IMPOSTOS. COM MAIS DINHEIRO CIRCULANDO, MAIS A ECONOMIA CRESCERIA, MAIS EMPREGOS SERIAM GERADOS<\/p>\n<footer>\u2013 S\u00e9rgio Nobre<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Confira os principais itens de cada PEC:<\/strong><\/p>\n<p>Na&nbsp;<strong>PEC do \u201cPacto Federativo<\/strong>\u201d consta, entre outras medidas, os \u201ctr\u00eas Ds\u201d: desobrigar (o pagamento de sal\u00e1rios para o funcionalismo), desindexar (benef\u00edcios sociais deixar\u00e3o de ser reajustados pela infla\u00e7\u00e3o) e desvincular (retirar os gastos m\u00ednimos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o). &nbsp;Neste \u00faltimo caso, o gestor vai administrar conjuntamente esses limites, ou seja, poder\u00e1 compensar um gasto de uma \u00e1rea na outra.<\/p>\n<p>Outra medida que vai impactar na vida de milhares de pessoas \u00e9 a que obriga a incorpora\u00e7\u00e3o de cidades pequenas e pobres por outros munic\u00edpios vizinhos. Com isso, 1.254 munic\u00edpios com at\u00e9 5.000 habitantes podem desaparecer \u2013 o governo n\u00e3o divulgou quantos n\u00e3o se sustentam.<\/p>\n<p>J\u00e1 a&nbsp;<strong>PEC dos \u201cFundos P\u00fablicos<\/strong>\u201d permite ao governo utilizar R$ 220 bilh\u00f5es retidos em 281 fundos para pagamento da d\u00edvida p\u00fablica, al\u00e9m de reavaliar a cada quatro anos, os benef\u00edcios tribut\u00e1rios. No \u00e2mbito federal, a partir de 2026, os benef\u00edcios tribut\u00e1rios n\u00e3o&nbsp;poder\u00e3o ultrapassar 2% do PIB (se&nbsp;estiver acima desse teto, n\u00e3o haver\u00e1&nbsp;novas concess\u00f5es, amplia\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios).<\/p>\n<p>A&nbsp;<strong>PEC \u201cEmergencial<\/strong>\u201d d\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios o direito de reduzir jornadas e sal\u00e1rios de servidores caso as despesas excederem 95% da receita corrente.<\/p>\n<p>Tanto a PEC do Pacto Federativo quanto o da PEC Emergencial t\u00eam mecanismos autom\u00e1ticos de ajustes que pro\u00edbem a promo\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rio p\u00fablico, mesmo que ele tenha direito. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 feita, como sempre, para algumas categorias mais alinhadas com o governo, como o Judici\u00e1rio, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, militares e policiais.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de n\u00e3o ter mais promo\u00e7\u00f5es, os servidores n\u00e3o ter\u00e3o reajustes e podem ter redu\u00e7\u00e3o de 25% da jornada com adequa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios. Estados e munic\u00edpios n\u00e3o poder\u00e3o realizar reestrutura\u00e7\u00e3o de carreira dos servidores, fazer concurso e criar verbas indenizat\u00f3rias.<\/p>\n<p>O que parece ser uma medida necess\u00e1ria para n\u00e3o estourar as contas do governo, na verdade, demonstra a incapacidade de Bolsonaro e Guedes em promover a retomada do crescimento, acredita o economista Marcio Pochmann.<\/p>\n<p>Segundo ele, dois ter\u00e7os dos servidores p\u00fablicos est\u00e3o concentrados em seguran\u00e7a p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o e seguridade social, que inclui sa\u00fade e assistencial social.<\/p>\n<p>\u201cEssas \u00e1reas t\u00eam investimentos fixos de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o. Como a PEC Emergencial abre a possibilidade de reduzir os gastos com servidores, haver\u00e1 um impacto enorme. Vai faltar m\u00e9dico no posto de sa\u00fade, policiais nas ruas e professores em salas de aula\u201d, afirma Pochmann se referindo \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de jornada e sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>O economista analisa que como h\u00e1 aumento da d\u00edvida p\u00fablica, sem crescimento econ\u00f4mico, e o governo se recusa a aumentar os impostos dos mais ricos e taxar as grandes fortunas, quem vai pagar a conta s\u00e3o a classe m\u00e9dia e os mais pobres.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>A RECEITA N\u00c3O CRESCE E COMO O GOVERNO N\u00c3O PODE GASTAR MAIS, CORTA MAIS SERVI\u00c7OS DOS POBRES E N\u00c3O CRIA IMPOSTOS PARA OS MAIS RICOS, TAXA\u00c7\u00c3O DAS GRANDES FORTUNAS, COMO DEVERIA FAZER<\/p>\n<footer>\u2013 Marcio Pochmann<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>Para o economista tanto o governo do ileg\u00edtimo de Michel Temer (MDB-SP) quanto o de extrema direita de Jair Bolsonaro insistem em medidas que exigem mais sacrif\u00edcios da popula\u00e7\u00e3o. Ele conta que Temer inventou o Teto dos Gastos P\u00fablicos, que congelou por 20 anos os investimentos. Na sequ\u00eancia, inventou a reforma Trabalhista que mexeu com os trabalhadores da iniciativa privada. Bolsonaro inventou a reforma da Previd\u00eancia, mas como n\u00e3o conseguiu mexer muito com os servidores, agora inventa a PEC Emergencial, que de certa forma \u00e9 uma reforma Trabalhista para os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<p>\u201cEssas medidas n\u00e3o estimulam a economia. O Brasil pode ficar pior do que o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/tudo-no-chile-e-mercadoria-ate-a-agua-explica-historiador-347c\"><strong>Chile<\/strong><\/a>, porque os chilenos nunca tiveram um servi\u00e7o p\u00fablico de sa\u00fade gratuito, um SUS, n\u00e3o t\u00eam educa\u00e7\u00e3o universalizada como os brasileiros. N\u00f3s desacostumamos a ter de pagar por sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Pode ter problemas, mas a gente consegue uma interna\u00e7\u00e3o, um rem\u00e9dio de gra\u00e7a e escola para os nossos filhos. Se retirarem esses direitos podemos chegar ao caos e, ainda pior do que o Chile\u201d, afirma Pochmann.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-tag\"><a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AMarcio+Pochmann%22\">Marcio Pochmann<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3ASergio+Nobre%C2%A0%C2%A0%C2%A0%22\">Sergio Nobre&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3APlano+Mais+Brasil%22\">Plano Mais Brasil<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Abolsonaro%22\">bolsonaro<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3APaulo+Guedes%22\">Paulo Guedes<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3APEC+Emergencial%22\">PEC Emergencial<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3APEC+do+Pacto+Federativo%22\">PEC do Pacto Federativo<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3APEC+dos+Fundos+P%C3%BAblicos%22\">PEC dos Fundos P\u00fablicos<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Aextin%C3%A7%C3%A3o+de+pequenos+munic%C3%ADpios%22\">extin\u00e7\u00e3o de pequenos munic\u00edpios<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Aredu%C3%A7%C3%A3o+de+sal%C3%A1rios+e+jornada+de+servidores%22\">redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e jornada de servidores<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Governo entregou tr\u00eas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) que podem diminuir investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, reduzem jornada e sal\u00e1rio de servidor e extinguem pequenos munic\u00edpios Incapaz de criar<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38951,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38950"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=38950"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38950\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/38951"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=38950"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=38950"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=38950"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}