{"id":38926,"date":"2019-10-31T18:01:13","date_gmt":"2019-10-31T21:01:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=38926"},"modified":"2019-12-05T18:03:33","modified_gmt":"2019-12-05T21:03:33","slug":"governo-acha-que-trabalhador-quer-ficar-invalido-para-receber-a-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=38926","title":{"rendered":"Governo acha que trabalhador quer ficar inv\u00e1lido para receber a aposentadoria"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--small dd-m-background-energized-light\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-lg-10 col-md-10 col-lg-offset-1 col-md-offset-1\">\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--big font-MerriWeather\"><strong>Afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de especialista em previd\u00eancia. Para ela, Bolsonaro e Guedes querem cortar gastos desestimulando a concess\u00e3o de benef\u00edcios, mesmo que isso deixe trabalhadores desamparados nos momentos mais dif\u00edceis<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<div class=\"dd-m-image__group__by-whom\">A situa\u00e7\u00e3o de quem sofre acidentes em decorr\u00eancia do trabalho ou adoece e precisa se afastar das atividades profissionais vai ficar mais complicada quando a reforma da Previd\u00eancia entrar em vigor. A previs\u00e3o do Congresso Nacional \u00e9 promulgar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00b0 006\/2019, que dificulta o acesso ao aux\u00edlio-doen\u00e7a e, principalmente, \u00e0 aposentadoria por invalidez, entre outras medidas, em novembro deste ano.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div id=\"wrap\">\n<section class=\"dd-m-content dd-m-content--no-top\">\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<div class=\"dd-m-editor\">\n<p class=\"caps\">O governo de Jair Bolsonaro (PSL), cujo objetivo \u00e9 desestimular a concess\u00e3o do benef\u00edcio, aprofundou as mudan\u00e7as feitas no governo de Michel Temer (MDB-SP), que&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/noticias\/pente-fino-de-bolsonaro-no-inss-ameaca-direitos-por-uma-falsa-economia-f305\">endureceu as regras das per\u00edcias<\/a>. Com a reforma de Bolsonaro, o trabalhador que conseguir passar pela per\u00edcia, pode receber um benef\u00edcio menor.<\/p>\n<p>Com as novas regras de c\u00e1lculo, o valor do benef\u00edcio ser\u00e1 de 91% da m\u00e9dia salarial desde 1994 ou sobre os \u00faltimos doze meses, o que for menor.<\/p>\n<p>Se o trabalhador contribuir sobre apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo nos doze meses anteriores \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da reforma porque ficou desempregado, por exemplo, o benef\u00edcio ser\u00e1 menor porque ele perder\u00e1 a m\u00e9dia das contribui\u00e7\u00f5es anteriores feitas com base em sal\u00e1rios maiores.<\/p>\n<p>Outra regra que deve reduzir o valor das aposentadorias por invalidez se refere ao tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Valer\u00e1 a mesma l\u00f3gica das aposentadorias gerais, que determina 60% do valor do benef\u00edcio acrescidos de 2% por ano de contribui\u00e7\u00e3o que ultrapassar os 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima, no caso do homem e 15 anos, no caso da mulher. Se tiver 21 anos de contribui\u00e7\u00e3o, receber\u00e1 62%, se tiver 22, receber\u00e1 64% e assim por diante. Hoje, o trabalhador recebe 100% do benef\u00edcio.<\/p>\n<p>O valor, no entanto, n\u00e3o poder\u00e1 ser inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998,00).<\/p>\n<p>A reforma quer desestimular a aposentadoria por invalidez, for\u00e7ando o trabalhador a permanecer mais tempo no trabalho, mesmo sem condi\u00e7\u00f5es, afirma Adriana Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP).<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>FIZERAM ESSAS REGRAS COMO SE TRABALHADOR QUISESSE FICAR INV\u00c1LIDO PARA RECEBER A APOSENTADORIA<\/p>\n<footer>\u2013 Adriane Bramante<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da advogada, \u00e9 isso que o governo d\u00e1 a entender com uma reforma que tira do bolso do trabalhador inv\u00e1lido 40% do seu rendimento.<\/p>\n<p>Adriana alerta para o problema social gerado com as mudan\u00e7as que afetam os trabalhadores nos momentos em que mais precisam. \u201cHaver\u00e1 uma enorme desprote\u00e7\u00e3o no momento em que o trabalhador mais precisar do benef\u00edcio para comprar rem\u00e9dios e custear tratamentos. \u00c9 uma redu\u00e7\u00e3o dura na aposentadoria por invalidez\u201d.<\/p>\n<p>Em 2017, 202.481 trabalhadores sofreram acidentes fora do local de trabalho ou tiveram doen\u00e7as n\u00e3o decorrentes da atividade profissional e, por isso, foram aposentados por invalidez. Nesses casos, a m\u00e9dia salarial foi de R$ 1.418,07.<\/p>\n<p>Outros 9.319 trabalhadores sofreram acidentes nos locais de trabalho ou adoeceram em fun\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e tamb\u00e9m foram aposentados por invalidez com &nbsp;m\u00e9dia salarial de R$ 1.757,70.<\/p>\n<p>Os mais prejudicados com a reforma s\u00e3o os que se acidentaram fora do local de trabalho, mais de 200 mil s\u00f3 em 2017. Com as novas regras, os trabalhadores neste tipo de situa\u00e7\u00e3o &nbsp;que n\u00e3o tiverem tempo suficiente de contribui\u00e7\u00e3o &nbsp;ter\u00e3o de \u2018se virar\u2019 nos momentos mais dif\u00edceis, com apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998,00).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>Quais os benef\u00edcios e quem recebe?<\/strong><\/h3>\n<p>De acordo com as regras da reforma, um trabalhador que adoecer e ficar temporariamente afastado de suas fun\u00e7\u00f5es por mais de 15 dias, receber\u00e1 o&nbsp;<strong>aux\u00edlio-doen\u00e7a<\/strong>&nbsp;que representa 91% da m\u00e9dia salarial desde 1994 ou da m\u00e9dia sobre os \u00faltimos doze meses, o que for menor. Se o trabalhador adoece ou se acidenta por motivos ocasionados pelo trabalho, as regras ser\u00e3o as mesmas. A diferen\u00e7a \u00e9 que, neste caso, h\u00e1 estabilidade de 12 meses no trabalho, ap\u00f3s o retorno.<\/p>\n<p>\u201cOs primeiros 15 dias s\u00e3o bancados pelo empregador. A partir do 16\u00b0 dia vai para o INSS que, incialmente, concede o aux\u00edlio doen\u00e7a. O trabalhador passa pelas per\u00edcias e se ficar constatado que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de retorno ao trabalho, \u00e9 aposentado por invalidez\u201d, explica Adriana Bramante.<\/p>\n<p>A&nbsp;<strong>aposentadoria por invalidez<\/strong>&nbsp;\u00e9 concedida a quem fica incapacitado de exercer quaisquer outras fun\u00e7\u00f5es laborais. A avalia\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es \u00e9 realizada periodicamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h3><strong>Dados:<\/strong><\/h3>\n<p>Em 2017, a m\u00e9dia do benef\u00edcio \u201caux\u00edlio-doen\u00e7a\u201d n\u00e3o decorrente de acidentes do trabalho foi de R$ 1.380,89, valor recebido por 1.998.169 pessoas.<\/p>\n<p>No mesmo ano, a m\u00e9dia do benef\u00edcio decorrente de acidentes do trabalho foi de R$ 1.548,42, valor recebido por 191.118 pessoas.<\/p>\n<p>Se ap\u00f3s per\u00edcia do INSS ficar constatado que o trabalhador n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de retornar ao trabalho, ele \u00e9 aposentado por invalidez.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-tag\"><a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3AINSS%22\">INSS<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Areforma+da+previd%C3%AAnica%22\">reforma da previd\u00eanica<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Aauxilio+doen%C3%A7a%22\">auxilio doen\u00e7a<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Aaposentadoria+por+invalidez%22\">aposentadoria por invalidez<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de especialista em previd\u00eancia. Para ela, Bolsonaro e Guedes querem cortar gastos desestimulando a concess\u00e3o de benef\u00edcios, mesmo que isso deixe trabalhadores desamparados nos momentos mais dif\u00edceis A<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38927,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38926"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=38926"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38926\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/38927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=38926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=38926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=38926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}