{"id":38857,"date":"2019-10-17T17:06:44","date_gmt":"2019-10-17T20:06:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=38857"},"modified":"2019-12-05T17:08:29","modified_gmt":"2019-12-05T20:08:29","slug":"reforma-tributaria-cesta-basica-pode-ficar-mais-cara-e-prejudicar-mais-pobres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=38857","title":{"rendered":"Reforma Tribut\u00e1ria: Cesta b\u00e1sica pode ficar mais cara e prejudicar mais pobres"},"content":{"rendered":"

PEC da reforma Tribut\u00e1ria prev\u00ea o fim dos subs\u00eddios para alimentos e higiene pessoal que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica. Para economista do Dieese e para o presidente da Contag, mais pobres v\u00e3o pagar a conta dos ricos<\/strong><\/em><\/p>\n

A proposta de reforma Tribut\u00e1ria da C\u00e2mara dos Deputados pode acabar com as isen\u00e7\u00f5es de impostos dos 13 alimentos que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica: arroz, feij\u00e3o, carne, leite, farinha, batata, tomate, p\u00e3o, caf\u00e9, a\u00e7\u00facar, \u00f3leo, manteiga e banana. Se a proposta for aprovada esses produtos podem ficar ainda mais caros, prejudicando especialmente os mais pobres.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 45\/2019, nome oficial da reforma Tribut\u00e1ria, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), poder\u00e1 impactar em reajustes ainda maiores do que os \u00edndices das desonera\u00e7\u00f5es, que variam de 9,25% (alimentos) a 12,50% (higiene pessoal), segundo a supervisora da \u00e1rea de pre\u00e7os do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), que analisa o \u00cdndice de Custo de Vida (IVC), Patr\u00edcia Costa.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se sabe ainda exatamente qual ser\u00e1 o \u00edndice de aumento nos pre\u00e7os desses produtos, mas pelos dados que analisamos,creio que o impacto na renda das fam\u00edlias mais pobres ser\u00e1 muito grande. Quando voc\u00ea olha os \u00edndices de emprego e desemprego e o percentual gasto vemos que as pessoas j\u00e1 est\u00e3o gastando menos com alimenta\u00e7\u00e3o e mais com transporte, \u00e1gua e luz\u201d.<\/p>\n

De acordo com a supervisora do Dieese, gastar menos com alimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa que os pre\u00e7os ca\u00edram e, sim, que a qualidade da alimenta\u00e7\u00e3o piorou. \u201cO que observamos \u00e9 que as pessoas est\u00e3o se alimentando mal, est\u00e3o obesas e desnutridas\u201d.<\/p>\n

Hoje, a cesta b\u00e1sica na capital de S\u00e3o Paulo custa R$ 473,85 por pessoa \u2013 o equivalente a 51,6% do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998,00). Se pensarmos numa fam\u00edlia de quatro pessoas, dois adultos e duas crian\u00e7as este valor chega a R$ 1.419,00. Muito acima do sal\u00e1rio m\u00ednimo atual.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 12 meses (setembro\/2018 a setembro\/2019), os pre\u00e7os dos produtos da cesta b\u00e1sica, em S\u00e3o Paulo, subiram 9,48% \u2013 um valor muito acima dos reajustes salariais de muitas categorias.<\/p>\n

Para conseguir comprar uma cesta b\u00e1sica um trabalhador que ganha um sal\u00e1rio m\u00ednimo precisa trabalhar no m\u00eas, 104 horas e 28 minutos.<\/p>\n

\u201cO peso da alimenta\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias de baixa renda \u00e9 de 35% do or\u00e7amento e o sal\u00e1rio m\u00ednimo ideal, pelos c\u00e1lculos do Dieese, \u00e9 de R$ 3.980,82, quase quatro vezes o valor do m\u00ednimo vigente. Diante deste cen\u00e1rio, a situa\u00e7\u00e3o para o trabalhador de baixa renda ficar\u00e1 ainda mais dif\u00edcil\u201d, acredita Patr\u00edcia Costa.<\/p>\n

Mas, para o autor da PEC, Baleia Rossi, que est\u00e1 no segundo mandato como deputado federal por S\u00e3o Paulo, o subs\u00eddio n\u00e3o beneficia s\u00f3 os pobres. Ele diz que quer acabar com a desonera\u00e7\u00e3o porque acha que rico se beneficia tamb\u00e9m.<\/p>\n

No texto da PEC Baleia Rossi colocou um adendo que diz que parte do valor arrecadado com o imposto voltaria diretamente para os pobres. No entanto, n\u00e3o explica de forma clara como isto seria feito, apenas que seria institu\u00eddo um programa de restitui\u00e7\u00e3o direta em que os consumidores informam o CPF na hora da compra.<\/p>\n

Outras informa\u00e7\u00f5es importantes que n\u00e3o constam na PEC s\u00e3o a faixa de corte para ter direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o, se \u00e9 para quem tem renda de um sal\u00e1rio m\u00ednimo ou dois (R$ 1.996,00), e assim por diante, ou ainda, se valer\u00e1 a renda familiar ou a individual, como seria a corre\u00e7\u00e3o do valor restitu\u00eddo e quanto tempo os mais pobres receberiam o dinheiro de volta.<\/p>\n

A proposta de restituir dinheiro para os pobres \u00e9 vista com ceticismo pelo presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), Aristides Veras. Para ele, a reforma Tribut\u00e1ria deveria diminuir injusti\u00e7as, cobrando dos mais ricos que n\u00e3o pagam impostos, como o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) de avi\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEssa PEC n\u00e3o tem l\u00f3gica, se n\u00e3o partir do princ\u00edpio de que qualquer aumento de impostos prejudica os mais pobres. A reforma Tribut\u00e1ria j\u00e1 nasce errada. N\u00e3o se tira de um lado para dar de outro\u201d, critica Aristides.<\/p>\n

\n
A reforma Tribut\u00e1ria onera mais os pobres, a produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o cobra do lucro e do dividendo, das grandes heran\u00e7as, das grandes fortunas, n\u00e3o cobra IPVA de jatinhos<\/h5>\n
\u2013 Aristides Veras<\/h5>\n<\/blockquote>\n

A falta de debate com os trabalhadores, trabalhadoras e centrais sindicais na apresenta\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 criticada tanto por Veras como a supervisora do Dieese, Patr\u00edcia Costa. Ambos v\u00eaem sinais de autoritarismo na decis\u00e3o dos parlamentares de n\u00e3o discutir com a sociedade o texto da PEC.<\/p>\n

\u201c\u00c9 a l\u00f3gica ditatorial que est\u00e1 sendo imposta no Brasil. Mas n\u00f3s da Contag queremos debater a reforma tribut\u00e1ria, analisar os impactos e impedir que os mais pobres paguem pelos mais ricos\u201d, diz Veras.<\/p>\n

Para Patr\u00edcia Costa, o problema \u00e9 que o atual governo de Jair Bolsonaro (PSL) e alguns parlamentares parecem n\u00e3o ter compromissos com uma determinada parcela dos trabalhadores.<\/p>\n

\u201cO Congresso aprovou uma s\u00e9rie de medidas como a reforma Trabalhista, deve aprovar a reforma da Previd\u00eancia e agora quer aprovar uma reforma Tribut\u00e1ria sem discutir com a sociedade, com a classe trabalhadora que ser\u00e1 a mais impactada com essas medidas\u201d, afirma.<\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 609, da desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica<\/strong><\/p>\n

Foi no governo de Dilma Rousseff (PT), em 2013, que se reduziu a zero as al\u00edquotas da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep, da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), bem como do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), incidentes sobre as receitas com vendas de alguns produtos de alimenta\u00e7\u00e3o e higiene pessoal.<\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria isentou de pagamento de PIS-Cofins as carnes bovina, su\u00edna, de aves, caprina, ovina e o pescado; arroz, feij\u00e3o, leite integral, caf\u00e9, a\u00e7\u00facar, farinhas, p\u00e3o, \u00f3leo, manteiga, frutas, legumes, sabonete, papel higi\u00eanico e pasta de dentes. O a\u00e7\u00facar e o sabonete tamb\u00e9m ficam isentos do IPI. A desonera\u00e7\u00e3o variava de 9,25% no caso dos alimentos e 12,50% nos produtos de higiene.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PEC da reforma Tribut\u00e1ria prev\u00ea o fim dos subs\u00eddios para alimentos e higiene pessoal que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica. Para economista do Dieese e para o presidente da Contag, mais<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38858,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38857"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=38857"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38857\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/38858"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=38857"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=38857"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=38857"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}