{"id":38775,"date":"2019-09-24T10:58:38","date_gmt":"2019-09-24T13:58:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=38775"},"modified":"2019-12-04T10:59:24","modified_gmt":"2019-12-04T13:59:24","slug":"senado-adia-novamente-votacao-da-reforma-da-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=38775","title":{"rendered":"Senado adia novamente vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"
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Em meio a uma crise com o governo por causa da invas\u00e3o da PF no gabinete do senador Fernando Bezerra, senadores atrasam a vota\u00e7\u00e3o do principal projeto de Bolsonaro<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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<\/i> Ag\u00eancia Brasil<\/div>\n
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O Senado adiou mais uma vez a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 06\/2019, da reforma da Previd\u00eancia. A proposta, principal projeto do governo de Jair Bolsonaro (PSL), deveria ser analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na ter\u00e7a-feira (24) de manh\u00e3 e, \u00e0 tarde, deveria ser votada em primeiro turno no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

Nesta segunda-feira (23), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), adiou a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio para quarta-feira (25) e manteve apenas a vota\u00e7\u00e3o na CCJ. Nesta ter\u00e7a, em mais uma reviravolta, a CCJ anunciou que a an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do senador Tasso Jereissati (PSDB\/CE) \u00e0s 78 emendas apresentadas \u00e0 proposta ser\u00e1 feita na pr\u00f3xima ter\u00e7a, 1\u00ba de outubro, a partir das 9h. No dia seguinte, quarta-feira (02), o Plen\u00e1rio da Casa dever\u00e1 votar a PEC em primeiro turno.<\/p>\n

O atraso na vota\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia \u00e9 uma resposta do Senado \u00e0 a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal que, no dia 19 de setembro, invadiu o gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), l\u00edder do governo no Senado, e colocou o governo Bolsonaro em uma posi\u00e7\u00e3o desconfort\u00e1vel.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o, autorizada pelo ministro Lu\u00eds Barroso, do Supremo Tribunal Federal, investiga suspeita de desvio em obras p\u00fablicas no Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional na \u00e9poca em que Bezerra era ministro da pasta e baseia-se em uma dela\u00e7\u00e3o premiada do doleiro Jo\u00e3o Lyra, assinada como desdobramento da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Um dia ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, Alcolumbre disse que o Senado ia questionar o STF sobre a a\u00e7\u00e3o da PF. Ele considerou a busca e apreens\u00e3o no gabinete de Bezerra Coelho uma a\u00e7\u00e3o \u201cdesarrazoada e desnecess\u00e1ria pela aus\u00eancia de contemporaneidade\u201d.<\/p>\n

Esta semana, o Senado decidiu adiar a vota\u00e7\u00e3o da reforma e reunir o Congresso Nacional para derrubar vetos de Bolsonaro a uma s\u00e9rie de projetos, entre eles, os que se referem \u00e0 Lei de Abuso de Autoridade. A sess\u00e3o ocorre enquanto Bolsonaro est\u00e1 em Nova York participando da Assembleia Geral da ONU.<\/p>\n

Ato das centrais<\/strong><\/h4>\n

Em fun\u00e7\u00e3o desses adiamentos e reviravoltas, as centrais sindicais se mant\u00eam em estado de mobiliza\u00e7\u00e3o e v\u00e3o se reunir para reorganizar o ato em Bras\u00edlia contra a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Para o Secret\u00e1rio Geral da CUT, S\u00e9rgio Nobre, a mobiliza\u00e7\u00e3o deve ir al\u00e9m da a\u00e7\u00e3o do movimento sindical no Senado. \u201cCada trabalhador que tem a consci\u00eancia de que a aposentadoria est\u00e1 em risco e de que vai ter que trabalhar mais e receber menos no futuro, se conseguir se aposentar, deve participar dessa luta, pressionando os senadores que v\u00e3o votar a favor da reforma\u201d, afirma o dirigente.<\/p>\n

Para isso, ele explica, a melhor forma \u00e9 mandar o recado para o parlamentar pelo site Na Press\u00e3o<\/a>, direto para o e-mail, whatsapp e redes sociais dos senadores.<\/p>\n

\u201cTodos que puderem devem estar em Bras\u00edlia, na porta do Senado, pressionar nas galerias, tanto os dirigentes sindicais, representantes de movimentos sociais como trabalhadores, mas tamb\u00e9m \u00e9 preciso pressionar os senadores em suas bases e pelo Na Press\u00e3o, porque a reforma \u00e9 muito ruim para o Brasil\u201d, completa S\u00e9rgio Nobre.<\/p>\n

A reforma prejudica os trabalhadores<\/strong><\/h4>\n

Se a PEC for aprovada os brasileiros v\u00e3o trabalhar mais, receber menos e ainda ter\u00e3o dificuldade de acesso \u00e0 aposentadoria e \u00e0 Previd\u00eancia P\u00fablica, alertam os sindicalistas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o governo apresentou dados falsos para convencer os parlamentares de que a reforma combateria privil\u00e9gios, como denunciaram pesquisadores da Unicamp.<\/p>\n

Para as centrais, a vis\u00e3o de quem defende a reforma \u00e9 de que a classe trabalhadora \u00e9 que deve pagar a conta da crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica pela qual passa o pa\u00eds, enquanto a desigualdade social, a concentra\u00e7\u00e3o de renda e o desemprego s\u00f3 crescem junto com o lucro dos patr\u00f5es.<\/p>\n

Nas redes sociais, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), informou que a vota\u00e7\u00e3o da reforma foi adiada porque, nesta ter\u00e7a, o Congresso vai realizar uma reuni\u00e3o conjunta para analisar vetos do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

O relator da PEC na Casa, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), rejeitou as 77 emendas apresentadas pelos colegas da oposi\u00e7\u00e3o para que o texto, j\u00e1 aprovado em duas vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara, n\u00e3o precise ser analisado e votado novamente pelos deputados.<\/p>\n

Jereissati manteve os principais e mais injustos itens da proposta, entre eles, o fim da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o e a obrigatoriedade de idade m\u00ednima de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres se aposentarem. O senador tucano fez apenas alguns ajustes sobre os temas mais pol\u00eamicos, como impedir que o valor da pens\u00e3o por morte inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998). Ele tamb\u00e9m excluiu o artigo que colocava na Constitui\u00e7\u00e3o o crit\u00e9rio para receber o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) pago a idosos e pessoas com defici\u00eancia em situa\u00e7\u00e3o de miserabilidade; e alterou a previs\u00e3o de uma regra mais ben\u00e9fica de aposentadoria para trabalhadores expostos a agentes nocivos, como mineiros.<\/p>\n

PEC paralela<\/h4>\n

Outros itens considerados injustos do texto aprovado na C\u00e2mara, como a inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios na reforma, mudan\u00e7as de regras para concess\u00e3o de aposentadoria por invalidez e redu\u00e7\u00e3o, de 20 anos para 15 anos, do tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o para homens que ainda v\u00e3o entrar no mercado de trabalho, foram colocados pelo relator em outra Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 133\/2019, que est\u00e1 sendo chamada de PEC paralela, que deve ser analisada pelo Congresso.<\/p>\n

A estrat\u00e9gia de Jereissati foi garantir que a PEC principal, j\u00e1 aprovada pelos deputados, comece a valer assim que o Senado concluir a vota\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de outubro. Enquanto isso, a PEC paralela seria apreciada pelos senadores e, depois, pela C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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