{"id":38738,"date":"2019-09-16T10:32:00","date_gmt":"2019-09-16T13:32:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=38738"},"modified":"2019-12-04T10:32:59","modified_gmt":"2019-12-04T13:32:59","slug":"privatizar-a-eletrobras-e-entregar-recursos-e-aumentar-valor-da-conta-de-luz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=38738","title":{"rendered":"Privatizar a Eletrobras \u00e9 entregar recursos e aumentar valor da conta de luz"},"content":{"rendered":"
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\u201cA pol\u00edtica energ\u00e9tica tem como objetivo fundamental dar seguran\u00e7a energ\u00e9tica para as pessoas a pre\u00e7os razo\u00e1veis, que possibilitem o desenvolvimento desses pa\u00edses\u201d, disse Agenor de Oliveira<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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<\/i> Reprodu\u00e7\u00e3o<\/div>\n
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A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras retirar\u00e1 recursos estrat\u00e9gicos do pa\u00eds e deve gerar aumento nas tarifas de energia el\u00e9trica para o consumidor. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 de participantes de audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Comiss\u00e3o Senado do Futuro (CSF) com o objetivo foi discutir o PL 9.463\/2018, que regulamenta a desestatiza\u00e7\u00e3o do setor de energia no Brasil.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, o projeto que est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara dos Deputados, permite que mais a\u00e7\u00f5es da Eletrobras sejam colocadas no mercado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de investidores privados, reduzindo a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na estatal. Outro texto (PL 10.332\/18), tamb\u00e9m em an\u00e1lise na C\u00e2mara, viabiliza a venda de seis distribuidoras da Eletrobras nas regi\u00f5es Norte e Nordeste.<\/p>\n

Agenor de Oliveira, representante da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Instituto Ilumina, afirmou durante a audi\u00eancia, realizada na \u00faltima quinta-feira (12), que a hidroeletricidade, em qualquer lugar do mundo, \u00e9 estatal. De acordo com o especialista, o \u00fanico pa\u00eds a privatizar o setor foi o Jap\u00e3o, onde essa matriz representa apenas 7% do total. Para ele, manter a hidroeletricidade nas m\u00e3os do Estado n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de ideologia, mas de seguran\u00e7a.<\/p>\n

\u201cSe fosse ideol\u00f3gica, nos Estados Unidos seria diferente do que ocorre na R\u00fassia, e n\u00e3o \u00e9. Nem os russos nem os americanos privatizam sua hidroeletricidade por uma raz\u00e3o muito simples: o provimento da energia el\u00e9trica \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado, n\u00e3o de governo, circunstancial\u201d, afirmou.<\/p>\n

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A pol\u00edtica energ\u00e9tica tem como objetivo fundamental dar seguran\u00e7a energ\u00e9tica para as pessoas a pre\u00e7os razo\u00e1veis, que possibilitem o desenvolvimento desses pa\u00edses.<\/h4>\n

\u2013 Agenor de Oliveira<\/strong><\/h4>\n<\/blockquote>\n

O Diretor de Distribui\u00e7\u00e3o da Companhia Energ\u00e9tica de Bras\u00edlia (CEB), Mauro Martinelli, ressaltou que os reservat\u00f3rios permitem o armazenamento da \u00e1gua e a gera\u00e7\u00e3o de energia no momento mais adequado e n\u00e3o de maneira intermitente, de acordo com a natureza, como acontece, por exemplo, com a energia solar e a e\u00f3lica.<\/p>\n

\u201cA Eletrobras tem 50% dos reservat\u00f3rios brasileiros. Imagine o poder que uma empresa como essa vai ter num momento de transi\u00e7\u00e3o como este que estamos aumentando a gera\u00e7\u00e3o solar e e\u00f3lica e necessitamos da energia firme dos reservat\u00f3rios? \u00c9 por isso que o Brasil n\u00e3o pode, em hip\u00f3tese alguma, abrir m\u00e3o de continuar com a Eletrobras estatal\u201d, argumentou.<\/p>\n

Tarifas<\/strong><\/p>\n

O representante do Instituto Ilumina lembrou tamb\u00e9m que a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas do setor el\u00e9trico ocorrida nos anos 1990 gerou aumento de tarifas. Ele disse que o brasileiro paga a quinta tarifa mais alta do mundo. Quando se inclui a renda, a compara\u00e7\u00e3o fica ainda mais desfavor\u00e1vel.<\/p>\n

De acordo com o especialista, o Brasil \u00e9 o pa\u00eds em que o cidad\u00e3o precisa trabalhar mais horas para pagar 1MW\/h de energia: s\u00e3o 111 horas, contra 16 do Canad\u00e1, que tamb\u00e9m tem um sistema com predomin\u00e2ncia da hidroeletricidade.<\/p>\n

Fabiola Latino Antezana, representante do Coletivo Nacional dos Eletricit\u00e1rios,  prev\u00ea aumento na conta de energia ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o e diz que todas as mudan\u00e7as propostas s\u00e3o para atender ao mercado. Para ela, a Eletrobras tem que ser vista n\u00e3o s\u00f3 como empresa, mas como uma transferidora de recursos entre regi\u00f5es, com capacidade para reduzir desigualdades regionais.<\/p>\n

Leandro Caixeta Moreira, que representou a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) no debate, explicou que, na situa\u00e7\u00e3o atual, as \u00fanicas solu\u00e7\u00f5es seriam manter a Eletrobras como empresa e mudar o controle societ\u00e1rio, como est\u00e1 sendo feito, ou licitar somente a concess\u00e3o do servi\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o, o que exigiria a cria\u00e7\u00e3o de uma nova empresa e a liquida\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n

Consumidor<\/strong><\/p>\n

De acordo com o representante da Aneel, a parte do debate que cabe \u00e0 ag\u00eancia reguladora \u00e9 a aloca\u00e7\u00e3o da renda hidr\u00e1ulica, diferencial entre o pre\u00e7o de mercado e o custo efetivo da energia, amortizado o investimento feito nas usinas hidrel\u00e9tricas. Para ele, a forma como a descotiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras est\u00e1 prevista no projeto pode, sim, gerar aumento nas tarifas de energia porque apenas uma pequena parte dessa renda ser\u00e1 usada para baixar as tarifas para o consumidor.<\/p>\n

\u201cNa nossa vis\u00e3o a maior parte dessa renda hidr\u00e1ulica deveria ser usada para aliviar a tarifa e a conta para o consumidor. Pode fazer a descotiza\u00e7\u00e3o? Pode, desde que se aloque a maior parte da renda hidr\u00e1ulica na CDE [Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico], por exemplo, e diminua os encargos setoriais\u201d.<\/p>\n

A Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico \u00e9 um fundo setorial que pode custear diversas pol\u00edticas p\u00fablicas do setor el\u00e9trico brasileiro, como a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de energia el\u00e9trica, a concess\u00e3o de descontos tarif\u00e1rios a usu\u00e1rios do servi\u00e7o e a modicidade da tarifa em sistemas el\u00e9tricos isolados.<\/p>\n

O presidente da comiss\u00e3o, senador H\u00e9lio Jos\u00e9 (Pros-DF), anunciou ter recolhido as assinaturas de 42 senadores para a cria\u00e7\u00e3o da CPI do setor el\u00e9trico. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 investigar poss\u00edveis irregularidades no processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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