{"id":38714,"date":"2019-09-13T10:21:25","date_gmt":"2019-09-13T13:21:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=38714"},"modified":"2019-12-04T10:22:21","modified_gmt":"2019-12-04T13:22:21","slug":"apesar-de-ter-negado-durante-as-eleicoes-bolsonaro-prepara-a-volta-da-cpmf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=38714","title":{"rendered":"Apesar de ter negado durante as elei\u00e7\u00f5es, Bolsonaro prepara a volta da CPMF"},"content":{"rendered":"
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Quando era candidato ele chamou de mal intencionados quem afirmou que se ganhasse recriaria o imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras. Esta semana, sua equipe econ\u00f4mica apresentou a nova CPMF<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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<\/i> Alex Capuano\/CUT<\/div>\n
\"notice\"<\/figure>\n
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Em uma postagem no Twitter, em setembro de 2018, o candidato a presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro (PSL) chamou de \u2018mal intencionados\u2019 aqueles que diziam que ele pretendia recriar a Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF), o conhecido imposto sobre cheque, que vigorou no Brasil por 11 anos \u2013 de 2007 a 2015.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o procede. Querem criar p\u00e2nico\u201d, postou Bolsonaro, que complementou: \u201cNingu\u00e9m aguenta mais impostos, temos consci\u00eancia disso\u201d.<\/p>\n

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Em entrevista coletiva nesta ter\u00e7a-feira (10), t\u00e9cnicos da Receita Federal apresentaram estudos sobre a proposta de reforma tribut\u00e1ria do governo de Jair Bolsonaro, que prev\u00ea a volta da CPMF com novo nome. O chamado imposto sobre pagamentos vai taxar saques e dep\u00f3sitos em dinheiro com uma al\u00edquota inicial de 0,4% e pagamentos no d\u00e9bito e no cr\u00e9dito com al\u00edquota de 0,2% para quem paga e 0,2% para quem recebe.<\/p>\n

Ou seja, os brasileiros ser\u00e3o taxados na entrada e na sa\u00edda dos recursos. Se a proposta da equipe econ\u00f4mica de Bolsonaro for aprovada no Congresso Nacional, os brasileiros pagar\u00e3o impostos quando o dinheiro entrar e quando sair de suas contas banc\u00e1rias, seja por meio de saque ou pagamento de uma conta, segundo reportagens da Folha de S Paulo e do Globo.<\/p>\n

Confira os tr\u00eas eixos da reforma tribut\u00e1ria de Bolsonaro:<\/h3>\n

I \u2013 CONTRIBUI\u00c7\u00c3O SOBRE PAGAMENTOS (CP)<\/strong><\/p>\n

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  1. Cobran\u00e7a inicial de 0,2% no d\u00e9bito e no cr\u00e9dito financeiro<\/li>\n
  2. Cobran\u00e7a inicial de 0,4% no saque e no dep\u00f3sito em dinheiro<\/li>\n
  3. CP substitui gradualmente contribui\u00e7\u00e3o patronal sobre a folha de pagamentos e extingue IOF (Imposto Sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) e o CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido)<\/li>\n
  4. Redu\u00e7\u00e3o de 7% no custo sobre a folha de pagamento das empresas (equivalente ao custo do FGTS)<\/li>\n
  5. N\u00e3o incide sobre opera\u00e7\u00f5es do mercado financeiro<\/li>\n<\/ol>\n

    O discurso do governo \u00e9 o de que a nova CPMF deve substituir parte da tributa\u00e7\u00e3o sobre os sal\u00e1rios, o que pode contribuir para gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n

    O governo, na verdade, est\u00e1 substituindo uma base de arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1vel, sobre sal\u00e1rios, migrando para outra muito mais vol\u00e1til que tarifa volume sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira. Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 descartando aumentar a al\u00edquota da CPMF no futuro para reduzir ainda mais as al\u00edquotas sobre a folha, avalia o presidente da CUT, Vagner Freitas.<\/p>\n

    \u201cO governo est\u00e1 jogando para toda a sociedade o pagamento da contribui\u00e7\u00e3o patronal sobre folha, como est\u00e1 definido na Constitui\u00e7\u00e3o. E como em todas as medidas que tomou at\u00e9 agora, quer diminuir a al\u00edquota paga pelos empres\u00e1rios e jogar a diferen\u00e7a para a classe trabalhadora e para toda a sociedade brasileira pagar\u201d, critica.<\/p>\n

    \u201cIsso \u00e9 fazer caridade com o chap\u00e9u alheio\u201d, ironiza Vagner sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha em troca da volta da CPMF que Bolsonaro disse que n\u00e3o seria recriada se ele ganhasse as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

    Os outros dois eixos da proposta s\u00e3o juntar diferentes impostos federais em um \u00fanico tributo sobre bens e servi\u00e7os; e fazer mudan\u00e7as no imposto de renda.<\/p>\n

    II \u2013 FUS\u00c3O DE IMPOSTOS<\/strong><\/p>\n

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    1. PIS e Cofins seriam fundidos na Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS)<\/li>\n
    2. CBS ter\u00e1 al\u00edquota \u00fanica de 11%<\/li>\n
    3. Desonera\u00e7\u00e3o total das exporta\u00e7\u00f5es<\/li>\n
    4. Manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios da Zona Franca de Manaus<\/li>\n
    5. Permitir\u00e1 ades\u00e3o de estados e munic\u00edpios<\/li>\n<\/ol>\n

      III \u2013 MUDAN\u00c7AS NO IRPJ<\/strong><\/p>\n

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      1. Redu\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais<\/li>\n
      2. Transfer\u00eancia da CSLL para a CP<\/li>\n
      3. Tributa\u00e7\u00e3o dos dividendos<\/li>\n
      4. Al\u00edquota do IRPJ cai de 34% para 20% a 25%<\/li>\n<\/ol>\n

        MUDAN\u00c7AS NO IRPF<\/strong><\/p>\n

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        1. Amplia\u00e7\u00e3o da base tribut\u00e1ria sobre as altas rendas<\/li>\n
        2. Tributa\u00e7\u00e3o de dividendos<\/li>\n
        3. Limite de isen\u00e7\u00e3o para mol\u00e9stia grave<\/li>\n
        4. Redu\u00e7\u00e3o de descontos no IRPF<\/li>\n
        5. Revis\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o sobre aplica\u00e7\u00f5es financeiras<\/li>\n<\/ol>\n

          A velha CPMF incidia sobre todas as movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias \u2014 exceto nas negocia\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es na Bolsa, saques de aposentadorias, seguro-desemprego, sal\u00e1rios e transfer\u00eancias entre contas correntes de mesma titularidade. A al\u00edquota m\u00e1xima foi de 0,38% sobre cada opera\u00e7\u00e3o. Esse imposto foi criado para cobrir gastos do governo federal com projetos na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/p>\n

          A nova vai beneficiar os empres\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

          Quando era candidato ele chamou de mal intencionados quem afirmou que se ganhasse recriaria o imposto sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras. Esta semana, sua equipe econ\u00f4mica apresentou a nova CPMF    Alex<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38715,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38714"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=38714"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38714\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/38715"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=38714"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=38714"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=38714"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}