{"id":38708,"date":"2019-09-11T10:18:15","date_gmt":"2019-09-11T13:18:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=38708"},"modified":"2019-12-04T10:19:47","modified_gmt":"2019-12-04T13:19:47","slug":"golpe-deprime-os-empregos-a-previdencia-e-o-direito-do-trabalhador-de-sonhar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=38708","title":{"rendered":"Golpe deprime os empregos, a Previd\u00eancia e o direito do trabalhador de sonhar"},"content":{"rendered":"
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Em apenas tr\u00eas anos: 13 milh\u00f5es de desempregados, 38 milh\u00f5es de informais, 10 milh\u00f5es de subutilizados ganhando abaixo do m\u00ednimo, 6 milh\u00f5es de desalentados e aposentadorias amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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 Cl\u00e1udia Motta e Paulo Donizetti de Souza, da RBA<\/a><\/strong><\/p>\n

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O Brasil que come\u00e7ou a ser gestado em 2003, conseguiu de maneira in\u00e9dita conciliar crescimento com redu\u00e7\u00e3o de desigualdades, cria\u00e7\u00e3o de empregos com preserva\u00e7\u00e3o da estabilidade e fortalecimento do mercado interno \u2013 tudo em plena expans\u00e3o da democracia. O pa\u00eds caminhava em dire\u00e7\u00e3o ao conceito de trabalho decente estabelecido pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). At\u00e9 sofrer um golpe. A an\u00e1lise \u00e9 do economista Marcelo Mazano, professor do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp.<\/p>\n

Olhando para o Brasil de hoje, \u00e9 dif\u00edcil acreditar. Para um povo que costuma ser associado \u00e0 mem\u00f3ria curta, ent\u00e3o, deve ter quem nem se lembre. Mas em 2014 o Brasil alcan\u00e7ou o pleno emprego pela primeira vez em toda sua hist\u00f3ria \u2013 situa\u00e7\u00e3o em que o \u00edndice de desemprego fica igual ou inferior a 5%. Dos 12,6% de desempregados em 2003, em dez anos a taxa caiu para 4,8%.<\/p>\n

Isso foi poss\u00edvel praticando-se exatamente o oposto do que vem sendo feito pelo governo de Jair Bolsonaro. A elei\u00e7\u00e3o de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva inaugurou em 2003 uma era de pol\u00edticas p\u00fablicas de distribui\u00e7\u00e3o de renda \u2013 como a de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o Bolsa Fam\u00edlia, o Minha Casa Minha Vida \u2013 que aqueceram o mercado interno e contribu\u00edram para a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho em todo o territ\u00f3rio nacional. Os empregos formais passaram de 28,7 milh\u00f5es em 2003 para 49,6 milh\u00f5es at\u00e9 2014. Um saldo positivo de 21 milh\u00f5es de empregos com carteira assinada e direitos assegurados.<\/p>\n

Durante mais de uma d\u00e9cada, at\u00e9 2014, mais de 90% dos acordo coletivos negociados entre sindicatos e empresas resultaram em aumentos acima da infla\u00e7\u00e3o. J\u00e1 em 2018, o ganhou real foi detectado em apenas 68% dos acordos, segundo o Dieese. Marcelo Manzano observa que a eleva\u00e7\u00e3o da renda das fam\u00edlias permitiu aos jovens estudar, em vez de recorrer precocemente ao mercado de trabalho.<\/p>\n

A formaliza\u00e7\u00e3o dos empregos \u2013 a exemplo da lei que ampliou direitos aos empregados dom\u00e9sticos ou das pol\u00edticas de incentivo para pequenos empres\u00e1rios como o Microempreendedor Individual (MEI) e o Simples Nacional \u2013 contribuiu para o aumento das oportunidades. E tamb\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o de recursos para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

A previd\u00eancia p\u00fablica ganhou e a Seguridade Social alcan\u00e7ou milh\u00f5es de brasileiros. Um c\u00edrculo virtuoso por meio do qual o principal mecanismo de prote\u00e7\u00e3o social acaba por ser instrumento do desenvolvimento.<\/p>\n

Os n\u00edveis de investimento subiram, assim como sua participa\u00e7\u00e3o no PIB que saiu de 17,4% em 2002 para 20,5% em 2014. O Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), do governo Dilma Rousseff, garantiu ao pa\u00eds a manuten\u00e7\u00e3o do crescimento econ\u00f4mico abalado a partir de 2013.<\/p>\n

A crise internacional e os boicotes vividos no in\u00edcio do segundo governo Dilma levaram a uma guinada na economia nacional. A crise interna, alimentada pelo Congresso e por setores do poder econ\u00f4mico, foi o combust\u00edvel para o golpe de 2016. Ap\u00f3s o impeachment, que em 31 de agosto daquele ano destitui em definitivo a presidenta da Rep\u00fablica \u2013 afastada do posto desde 12 de maio \u2013, o ex-vice Michel Temer coloca em pr\u00e1tica um programa de governo rejeitado pela popula\u00e7\u00e3o nas quatro elei\u00e7\u00f5es anteriores. De l\u00e1 para c\u00e1, o povo s\u00f3 perde: empregos, sal\u00e1rio, direitos, esperan\u00e7as.<\/p>\n

Um tr\u00e1gico exemplo desse modo de governar \u00e9 o sal\u00e1rio m\u00ednimo. Enquanto nos governos petistas a valoriza\u00e7\u00e3o real foi de 74% (acima da infla\u00e7\u00e3o), com Temer houve redu\u00e7\u00e3o real: o reajuste de 1,81% em 2018 foi menor que a infla\u00e7\u00e3o de 2,07% (INPC).<\/p>\n

O projeto de Or\u00e7amento de Uni\u00e3o anunciado pelo ministro da Economia de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes, prev\u00ea que em 2020 o sal\u00e1rio m\u00ednimo ser\u00e1 reajustado apenas pelo INPC (4,2%). Assim, o valor ficar\u00e1 em R$ 1.040, contra os R$ 1.051 antes previstos pela pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o. O preju\u00edzo vai muito al\u00e9m de R$ 11.<\/p>\n

S\u00e3o R$ 146 ao ano (levando em conta 13\u00ba sal\u00e1rio e f\u00e9rias), que representar\u00e3o R$ 7 bilh\u00f5es em 2020 retirados de milhares de munic\u00edpios brasileiros. Muitos deles t\u00eam suas economias sustentadas pelo que \u00e9 pago \u00e0s 48 milh\u00f5es de pessoas cujos ganhos t\u00eam como refer\u00eancia o sal\u00e1rio m\u00ednimo, inclusive quem recebe benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Primeira parte da entrevista de Marcelo Manzano: Um outro pa\u00eds \u00e9 poss\u00edvel<\/strong><\/p>\n

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