{"id":38692,"date":"2019-09-09T10:10:35","date_gmt":"2019-09-09T13:10:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=38692"},"modified":"2019-12-04T10:12:04","modified_gmt":"2019-12-04T13:12:04","slug":"reforma-quer-pagar-minimo-para-todos-porque-considera-rico-quem-ganha-r-1-500","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=38692","title":{"rendered":"Reforma quer pagar m\u00ednimo para todos porque considera rico quem ganha R$ 1.500"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--small dd-m-background-energized-light\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-lg-10 col-md-10 col-lg-offset-1 col-md-offset-1\">\n<div class=\"dd-m-display__line dd-m-display__line-energized dd-m-device--web\"><strong>Para advogada especialista em Previd\u00eancia, J\u00falia Lenzi, texto do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), \u00e9 um dos mais c\u00ednicos j\u00e1 feitos no Senado contra a classe trabalhadora<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-share\">&nbsp;<\/div>\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--smallest dd-m-alignment--center dd-m-color-assertive\"><strong>Escrito por: Rosely Rocha<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<div id=\"wrap\">\n<section class=\"dd-m-content dd-m-content--no-top\">\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<div class=\"dd-m-editor\">\n<p class=\"caps\">Com pressa em aprovar as maldades contidas na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 06\/2019, nome oficial da reforma da Previd\u00eancia, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou, nessa quarta-feira (4), o relat\u00f3rio de Tasso Jereissati (PSDB-CE) com poucas altera\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao texto j\u00e1 aprovado em dois turnos na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>O texto aprovado por 18 senadores que fazem parte da CCJ \u00e9 um dos mais c\u00ednicos e cru\u00e9is que o Senado j\u00e1 produziu contra os trabalhadores e as trabalhadoras, afirma a advogada especialista em Previd\u00eancia, do escrit\u00f3rio LBS, J\u00falia Lenzi.<\/p>\n<p>E o Senado ainda est\u00e1 vendendo a ideia de que as altera\u00e7\u00f5es feitas na Casa protegem os mais pobres contra os \u2018privil\u00e9gios\u2019 dos mais ricos, critica a advogada que afirma: \u201cA desculpa de que a reforma combate privil\u00e9gios \u00e9 c\u00ednica \u201c.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>PARA A MAIORIA DOS SENADORES DA CCJ, POBRE \u00c9 QUEM GANHA UM SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO E RICO [OS PRIVILEGIADOS] \u00c9 QUEM GANHA EM TORNO DE R$ 1.500,00. ISTO \u00c9 COLOCAR TRABALHADOR CONTRA TRABALHADOR<\/p>\n<footer>\u2013 J\u00falia Lenzi<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>Entre as maldades mantidas no texto, ela lista a obrigatoriedade da idade m\u00ednima \u2013 65 para homens e 62 para as mulheres -, a redu\u00e7\u00e3o no valor do benef\u00edcio para 60% de todas as contribui\u00e7\u00f5es e o direto a ter 2% a mais por ano somente a partir do 21\u00ba ano contribu\u00eddo no caso dos homens e no caso das mulheres a partir do 16\u00ba ano.<\/p>\n<p>\u201cTasso Jereissati disse que protegeu os mais pobres. Como, se negou os 2% a mais ao ano e cortou o pagamento do abono salarial de quem ganha acima de R$ 1.300,00?\u201d, questiona.<\/p>\n<p>\u201cO que eles est\u00e3o fazendo, na verdade, \u00e9 reduzir a aposentadoria e os benef\u00edcios para que todos ganhem apenas um sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d, diz a advogada.<\/p>\n<p>De acordo com ela, hoje, a m\u00e9dia das aposentadorias \u00e9 de R$ 1.331,00. Ao achatar o valor do benef\u00edcio para o mesmo patamar do piso nacional, a Previd\u00eancia ser\u00e1 transformada em pol\u00edtica assistencial, numa l\u00f3gica de rebaixamento da prote\u00e7\u00e3o, como se o trabalhador que contribuiu n\u00e3o merecesse ganhar R$ 400,00 a mais por m\u00eas.<\/p>\n<p>\u201cIsto agrava o financiamento da Previd\u00eancia porque os jovens, sobretudo os que est\u00e3o acima da pir\u00e2mide social, n\u00e3o ter\u00e3o interesse em contribuir porque sabem que no futuro v\u00e3o se aposentar com muito pouco\u201d, critica J\u00falia Lenzi.<\/p>\n<p><strong>Tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima pode aumentar<\/strong><\/p>\n<p>E como no governo de Jair Bolsonaro (PSL), pai da reforma da Previd\u00eancia junto com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o que est\u00e1 ruim pode piorar, o relat\u00f3rio do tucano Tasso Jereissati consta que os 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimos para se aposentar ainda v\u00e3o depender de regulamenta\u00e7\u00e3o de uma lei complementar. Segundo a advogada, o governo e o Congresso podem apresentar outra proposta aumentando esse tempo para 20\/30 anos.<\/p>\n<p><strong>Tasso ampliou cobran\u00e7a de al\u00edquota de servidor aposentado<\/strong><\/p>\n<p>Outro ponto no texto criticado duramente pela advogada \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o de trechos que poderiam impedir a cria\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria cobrada dos servidores p\u00fablicos, aposentados e pensionistas dos estados e munic\u00edpios em caso de d\u00e9ficit<strong>.<\/strong><\/p>\n<p>A reda\u00e7\u00e3o do artigo 149 ficou sem a express\u00e3o \u201cno \u00e2mbito da Uni\u00e3o\u201d, ou seja, o senador abriu a possibilidade dos servidores estaduais e municipais aposentados e pensionistas tamb\u00e9m pagarem a contribui\u00e7\u00e3o. A C\u00e2mara havia aprovada a cobran\u00e7a somente pela Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cIsto significa que mesmo que a PEC Paralela, que vai discutir a inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios na reforma, naufrague, a contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria j\u00e1 passa a valer para qualquer um desses entes. Ser\u00e1 um efeito cascata nos munic\u00edpios, porque para n\u00e3o aderir \u00e0 reforma, o prefeito ter\u00e1 de publicar uma portaria negando a ades\u00e3o. Nenhum gestor ter\u00e1 a aud\u00e1cia de ficar de fora por medo de perder recursos do estado\u201d, avalia J\u00falia.<\/p>\n<p><strong>Mudan\u00e7as ben\u00e9ficas s\u00e3o migalhas<\/strong><\/p>\n<p>Os senadores aprovaram modifica\u00e7\u00f5es no texto que veio da C\u00e2mara em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pens\u00e3o por morte, que antes, poderia ficar abaixo do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Com a mudan\u00e7a nenhuma pens\u00e3o por morte poder\u00e1 ser abaixo deste valor. Tamb\u00e9m aumentou a cota de 10% para 20% do valor do benef\u00edcio que cada dependente ter\u00e1 direito, mas diminuiu a idade do dependente de 21 para 18 anos.<\/p>\n<p>J\u00e1 na aposentadoria por invalidez de qualquer natureza, n\u00e3o necessariamente por acidente de trabalho ou doen\u00e7a contra\u00edda em decorr\u00eancia da atividade laboral, o valor do benef\u00edcio come\u00e7a com 70%, dependendo do tempo de contribui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o mais com 60%, como estava determina no texto da PEC de Bolsonaro enviado para a C\u00e2mara.<\/p>\n<p><strong>Veja o que mudou em rela\u00e7\u00e3o ao texto da C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n<p><strong>BPC<\/strong><\/p>\n<p>Ao todo, senadores apresentaram 489 emendas \u00e0 Proposta. O relator eliminou, por completo, qualquer men\u00e7\u00e3o ao Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). Ou seja, as regras atuais ficam mantidas e esse benef\u00edcio n\u00e3o passar\u00e1 a ser regulamentado pela Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Trabalhadores em profiss\u00f5es de risco<\/strong><\/p>\n<p>Foi suprimida a parte da regra de transi\u00e7\u00e3o para os profissionais expostos a agentes nocivos, como os mineiros de subsolo, que elevava progressivamente os requisitos para que esses trabalhadores conseguissem a aposentadoria. Ainda fica valendo a regra de pontos, mas sem progress\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>PEC paralela<\/strong><\/p>\n<p>Outras sugest\u00f5es de mudan\u00e7as apresentadas pelos senadores, que exigiriam altera\u00e7\u00f5es substanciais no texto, ficaram para a PEC paralela, uma forma de evitar a volta da reforma da Previd\u00eancia para a C\u00e2mara.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios, a PEC traz a cobran\u00e7a de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias de entidades filantr\u00f3picas, do agroneg\u00f3cio exportador e do Simples, regime simplificado de tributa\u00e7\u00e3o para pequenas empresas, entre outros pontos.<\/p>\n<p>Para conhecer o texto completo do relator,&nbsp;<a href=\"https:\/\/admin.cut.org.br\/system\/uploads\/ck\/Relat%C3%B3rio%20de%20Tasso%20Jereissati_PEC_6_19%20-%20setembro%202019%20%281%29.pdf\">clique aqui<\/a>.<\/p>\n<p><strong>Oposi\u00e7\u00e3o vota em separado<\/strong><\/p>\n<p>Contr\u00e1rios ao texto do relator, os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Weverton (PDT-MA), e Paulo Paim (PT-RS) apresentaram votos em separado. Nesses relat\u00f3rios alternativos, os parlamentares manifestaram discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o a diversos pontos da proposta como a altera\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo dos benef\u00edcios, o aumento das al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o do Abono do PIS\/Pasep, entre outras. Fabiano Contarato considerou as mudan\u00e7as feitas pelo relator insuficientes e sugeriu a supress\u00e3o de outros pontos no voto em separado. Ele recomendou a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 6\/2019 com mais de 80 emendas apresentadas pelos senadores. J\u00e1 Weverton e Paim, defenderam a rejei\u00e7\u00e3o integral da PEC 6\/2019.<\/p>\n<p><strong>O tr\u00e2mite da reforma<\/strong><\/p>\n<p>Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a reforma da Previd\u00eancia dever\u00e1 ser votada no Plen\u00e1rio da Casa, j\u00e1 na pr\u00f3xima quarta-feira (11). De acordo com ele, h\u00e1 diverg\u00eancias entre os senadores sobre qual crit\u00e9rio deve ser usado para contar o prazo previsto no Regimento Interno do Senado de discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio antes da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O Regimento fala das cinco sess\u00f5es. Mas, alguns senadores afirmam que o o Regimento diz dias \u00fateis.<\/p>\n<p>O texto vai passar por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado, onde precisar\u00e1 ser aprovado por tr\u00eas quintos dos senadores, o que equivale a 49 votos.<\/p>\n<p>O texto vai passar por dois turnos de vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado, onde precisar\u00e1 ser aprovado por tr\u00eas quintos dos senadores, o que equivale a 49 votos.<\/p>\n<p>Se for aprovado pelo Senado sem mudan\u00e7as, o texto ser\u00e1 promulgado como uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Para advogada especialista em Previd\u00eancia, J\u00falia Lenzi, texto do relator, Tasso Jereissati (PSDB-CE), \u00e9 um dos mais c\u00ednicos j\u00e1 feitos no Senado contra a classe trabalhadora &nbsp; Escrito por: Rosely<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38693,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38692"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=38692"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38692\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/38693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=38692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=38692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=38692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}