{"id":38645,"date":"2019-08-26T09:47:02","date_gmt":"2019-08-26T12:47:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=38645"},"modified":"2019-12-04T09:47:55","modified_gmt":"2019-12-04T12:47:55","slug":"justica-determina-reintegracao-de-demitidos-concursados-da-amazonas-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=38645","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina reintegra\u00e7\u00e3o de demitidos concursados da Amazonas Energia"},"content":{"rendered":"
\n
\n
\n
\n
\n
\n
Dirigente da CUT disse que decis\u00e3o \u00e9 boa, mas o plen\u00e1rio do Tribunal precisa manter decis\u00e3o quando for analisar o m\u00e9rito. Demitidos n\u00e3o est\u00e3o acreditando que a empresa executar\u00e1 determina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
 <\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n

Escrito por: \u00c9rica Arag\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n

Mais de 200 trabalhadores concursados demitidos  sem justa causa pela Amazonas Distribuidora de Energia at\u00e9 o dia 10 de abril, dia da oficializa\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o da empresa, devem ser reintegrados ao trabalho, determinou a Justi\u00e7a do Trabalho do Estado, que acolheu pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/p>\n

Os novos donos da empresa, do grupo ATEM Oliveira Energia, assumiram de fato a gest\u00e3o no dia 1\u00ba de maio e, no dia seguinte, j\u00e1 come\u00e7aram com as demiss\u00f5es alegando redu\u00e7\u00e3o no quadro de funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Para o Secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, Valeir Ertle, a decis\u00e3o \u00e9 super importante, mas \u00e9 preciso que o Tribunal mantenha esta decis\u00e3o no julgamento do m\u00e9rito da quest\u00e3o, que pode beneficiar trabalhadores de outras empresas que est\u00e3o sendo privarizadas pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PLS).<\/p>\n

\u201cO governo est\u00e1 privatizando tudo e esta decis\u00e3o pode servir para barrar outras atrocidades contra a classe trabalhadora brasileira\u201d, diz o dirigente.<\/p>\n

Valeir explica que antigamente se fazia concess\u00e3o e no pr\u00f3prio edital previa-se a obriga\u00e7\u00e3o de manter os postos de trabalhos, \u201cmas este governo faz privatiza\u00e7\u00e3o sem nenhuma garantia de emprego e sal\u00e1rios\u201d.<\/p>\n

O diretor jur\u00eddico do Sindicato dos Urbanit\u00e1rios do Estado do Amazonas (Stiuam), Lincoln Robert da Costa, disse que a privatiza\u00e7\u00e3o trouxe uma inseguran\u00e7a aos trabalhadores e mudou as rela\u00e7\u00f5es de trabalho na empresa.<\/p>\n

\u201cOs trabalhadores concursados tinham garantia de estabilidade ou mesmo a expectativa de ter um tratamento diferente ao ser demitido\u201d, disse o dirigente explicando que, por ser concursado, o processo de demiss\u00e3o \u00e9 precedido por um processo administrativo.<\/p>\n

\u201cA partir do momento em que a Amazonas Distribuidora de Energia passou a ser privada, as pessoas iam trabalhar desmotivadas, com medo porque n\u00e3o sabiam se iam terminar o dia empregado. N\u00e3o tem crit\u00e9rio para as demiss\u00f5es. Se o gerente n\u00e3o fosse com a sua cara, voc\u00ea j\u00e1 corria o risco de ser dispensado\u201d.<\/p>\n

Lincoln conta que a decis\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, que tamb\u00e9m assegura que a empresa n\u00e3o pode mais demitir os concursados, deu uma animada nos trabalhadores que ainda est\u00e3o contratados. De acordo com ele, j\u00e1 tinha uma lista com mais de 15 nomes para serem dispensados.<\/p>\n

\u201cCom esta importante decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho, a empresa segurou a lista e engavetou, mesmo sabendo da possibilidade de recorrer ao Tribunal\u201d, afirmou.<\/p>\n

Trabalhadores concursados demitidos n\u00e3o acreditam em reintegra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O clima entre os cerca de 200 trabalhadores concursados demitidos, n\u00e3o \u00e9 de tanto otimismo. Eles ainda n\u00e3o receberem oficialmente a informa\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial de reintegra\u00e7\u00e3o e dois deles entrevistados pelo PortalCUT n\u00e3o acreditam em seus retornos ao trabalho devido ao descaso da empresa e de parte da Justi\u00e7a no Amazonas.<\/p>\n

Jos\u00e9 Fernandes Ferreira trabalha desde 1975 na Amazonas Distribuidora de Energia e disse que foi demitido numa salinha, por dois funcion\u00e1rios da empresa, com o argumento de que n\u00e3o estavam mais precisando dos seus servi\u00e7os, porque estavam reduzindo o quadro.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o respeitaram meus 45 anos de dedica\u00e7\u00e3o com a empresa e nem tiveram cuidado com a forma de me mandarem embora e isso me deixou muito triste. Eu n\u00e3o sei se volto ao trabalho n\u00e3o porque sei de casos l\u00e1 que voltaram em outras decis\u00f5es judiciais, mas a empresa voltou a demitir e isso \u00e9 muita humilha\u00e7\u00e3o\u201d, disse Jos\u00e9.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio de Ferreira, o eletricista de rede de distribui\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Ricardo Freire Valente, trabalhador da Amazonas Distribuidora de Energia desde 2008, mesmo n\u00e3o acreditando muito na execu\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, disse que os demitidos est\u00e3o com esperan\u00e7a de voltar ao trabalho, mas tamb\u00e9m alerta sobre o hist\u00f3rico destes processos trabalhistas no Estado.<\/p>\n

\u201cTodas as decis\u00f5es favor\u00e1veis ao trabalhador que conhe\u00e7o foram revertidas em favor da empresa, o presidente do Tribunal derruba e a gente nem fica sabendo. Um colega voltou duas vezes ao trabalho por liminar e foi demitido outra vez. Outro colega reintegrado, tamb\u00e9m com liminar, quando chegou na empresa n\u00e3o deixaram ele nem come\u00e7ar o trabalho\u201d, disse Jos\u00e9 Valente.<\/p>\n

Privatiza\u00e7\u00e3o \u00e9 ruim para o trabalhador e para popula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para o eletricista, o empres\u00e1rio que compra uma empresa p\u00fablica quer diminuir seus custos e aumentar seus lucros e \u00e9 com esse objetivo que a Amazonas Distribuidora de Energia est\u00e1 atuando.<\/p>\n

\u201cNo meu ponto de vista, a empresa privada tem um sal\u00e1rio, mas que \u00e9 metade dos concursados, ent\u00e3o ela [a empresa privatizada] quer demitir a gente para colocar m\u00e3o de obra mais barata\u201d, afirmou Jos\u00e9, que al\u00e9m de estar sem renda,  ainda teve sua sa\u00fade afetada pelo trabalho.<\/p>\n

Ele conta que tem uma les\u00e3o no ombro e tem que ser operado, \u201cmas eles [a empresa] n\u00e3o levaram em considera\u00e7\u00e3o este problema\u201d. Al\u00e9m disso, denuncia o trabalhador, a popula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sofre com a privatiza\u00e7\u00e3o que s\u00f3 almeja o lucro e nada mais.<\/p>\n

\u201cA energia no Amazonas \u00e9 a mais cara e ainda tem uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o muito ruim, desde a privatiza\u00e7\u00e3o. Dois munic\u00edpios ficaram sem energia e o Estado passa sempre por apag\u00f5es. A empresa quer m\u00e3o de obra mais barata, contrata trabalhadores menos qualificados, os acidentes de trabalho aumentam e o povo fica sem energia. Com a privatiza\u00e7\u00e3o quem ganha \u00e9 s\u00f3 o capital, porque os trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o s\u00f3 perdem com isso\u201d.<\/p>\n

Outro caso de privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O fato \u00e9 que estes problemas n\u00e3o acabam por ai. A estatal Amazonas Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o tamb\u00e9m pode ser privatizada, e quem conta isso \u00e9 o diretor jur\u00eddico do Stiuam, Lincoln Robert da Costa.<\/p>\n

\u201cOs trabalhadores da estatal est\u00e3o na mesma ansiedade que n\u00f3s passamos h\u00e1 dois anos quando j\u00e1 havia rumores de privatiza\u00e7\u00e3o. A gente estuda, presta concurso e conta com a estabilidade, quando \u00e9 privatizada perde as garantias sem mais nem menos e ainda tem a quest\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\u201d, afirmou.<\/p>\n

Transfer\u00eancias seletivas entre empresas<\/strong><\/p>\n

Cerca de 480 trabalhadores foram transferidos, sem qualquer crit\u00e9rio, da privatizada Amazonas Distribuidora de Energia para a Estatal Amazonas Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o de Energia. Os trabalhadores que n\u00e3o foram transferidos se sentiram prejudicados e denunciaram ao MPT que n\u00e3o tiveram a mesma oportunidade e questionaram os tais crit\u00e9rios.<\/p>\n

O caso tamb\u00e9m foi contemplado nesta decis\u00e3o judicial, que determina a realiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo para que possa ser assegurado a todos os funcion\u00e1rios oriundos da Amazonas Energia o direito de optarem ou de concorrerem a uma vaga na empresa Amazonas Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o.<\/p>\n

Conforme consta na decis\u00e3o, o aproveitamento seletivo sem publicidade realizado pela Amazonas Energia para compor o quadro de pessoal da Amazonas Gera\u00e7\u00e3o e Transmiss\u00e3o n\u00e3o observou os princ\u00edpios da publicidade e impessoalidade, sendo, portanto, nulo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma grande vit\u00f3ria para os trabalhadores por que d\u00e1 a possibilidade de mais pessoas serem transferidas e conseguirem de volta a estabilidade, isso at\u00e9 quando for p\u00fablica\u201d, comemorou Lincoln.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Dirigente da CUT disse que decis\u00e3o \u00e9 boa, mas o plen\u00e1rio do Tribunal precisa manter decis\u00e3o quando for analisar o m\u00e9rito. Demitidos n\u00e3o est\u00e3o acreditando que a empresa executar\u00e1 determina\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38646,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38645"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=38645"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38645\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/38646"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=38645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=38645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=38645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}