{"id":38613,"date":"2019-08-20T09:33:32","date_gmt":"2019-08-20T12:33:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=38613"},"modified":"2019-12-04T09:34:37","modified_gmt":"2019-12-04T12:34:37","slug":"trabalho-intermitente-bate-recorde-e-ja-atinge-metalurgicos-e-construcao-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=38613","title":{"rendered":"Trabalho intermitente bate recorde e j\u00e1 atinge metal\u00fargicos e constru\u00e7\u00e3o civil"},"content":{"rendered":"
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26% das vagas formais geradas s\u00e3o intermitentes e parciais. Luiz\u00e3o, da FEM-CUT, diz que metal\u00fargicas est\u00e3o burlando acordo coletivo para fazer esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o e que categoria n\u00e3o descarta paralisa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/div>\n
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Escrito por: Rosely Rocha<\/em><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Desde a implanta\u00e7\u00e3o da reforma Trabalhista do ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB\/SP), em novembro de 2017, at\u00e9 junho deste ano, o mercado de trabalho brasileiro gerou 454.680 vagas formais, com carteira assinada. Desse total, 21.498 (26,7%) foram contratos intermitentes e parciais. Ou seja, a cada 10 trabalhadores que conseguem um emprego formal, 2,6 t\u00eam contratos intermitentes, modalidade em que os trabalhadores e trabalhadoras s\u00e3o chamados pelo patr\u00e3o a prestar servi\u00e7os uma ou duas vezes por semana ou s\u00f3 nos finais de semana e podem ganhar menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas.<\/p>\n

\u201cEssas modalidades de contrata\u00e7\u00e3o em que o trabalhador e a trabalhadora somente prestam servi\u00e7os quando solicitado pelo empregador, por determinado n\u00famero de horas ou dias, vem aumentando cada vez mais. Em junho, foi recorde para o per\u00edodo de um m\u00eas. Do total dos 48.436 postos criados no pa\u00eds, 10.177 (21%) foram contrata\u00e7\u00f5es de trabalho intermitente\u201d, afirma a economista Caroline Gon\u00e7alves, da subse\u00e7\u00e3o do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese) da Federa\u00e7\u00e3o Estadual dos Metal\u00fargicos (FEM\/CUT). Ela usou como base no estudo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que s\u00f3 divulgava empregos formais, com direitos, e passou a computar os intermitentes, depois que Temer legalizou esta forma prec\u00e1ria de trabalho.<\/p>\n

N\u00famero do saldo do trabalho intermitente no Brasil \u2013 nov\/17 a jun\/19<\/strong><\/p>\n

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Fonte: MTE \u2013 Caged-nov\/17 \u2013 jun\/2019\/ Elabora\u00e7\u00e3o: DIEESE subse\u00e7\u00e3o FEM\/CUT-SP<\/p>\n

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Para a economista, esses n\u00fameros mostram que o discurso da reforma Trabalhista, de formalizar os informais e ajudar na gera\u00e7\u00e3o do emprego, com o trabalho intermitente, \u00e9 totalmente infundado. O ministro da Fazenda da \u00e9poca, o banqueiro Henrique Meirelles, chegou a falar na cria\u00e7\u00e3o de 6 milh\u00f5es de novos postos de trabalho.<\/p>\n

\u201cEst\u00e3o demitindo para contratar trabalhadores que n\u00e3o ter\u00e3o seguran\u00e7a, n\u00e3o ter\u00e3o renda suficiente para pagarem suas contas no final do m\u00eas. Estamos falando de quase 30% dos trabalhadores que conseguiram uma vaga de emprego prec\u00e1rio. N\u00e3o adianta ter saldo positivo de empregos quando a qualidade \u00e9 ruim. Isto n\u00e3o resolve o problema do desemprego\u201d, critica Caroline.<\/p>\n

O levantamento mostra que o crescimento dos contratos intermitentes e parciais vem sendo registrados at\u00e9 nas ind\u00fastrias de transforma\u00e7\u00e3o (10,7%) e na constru\u00e7\u00e3o civil (10,9%), onde o saldo de vagas continua negativo, pois apesar de precarizar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, eles demitiram mais do que contrataram. Isso mostra que a reforma Trabalhista j\u00e1 atingiu intensamente os trabalhos mais sens\u00edveis \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o e vem se ampliando para todas as \u00e1reas. Em junho, das 10.721 vagas intermitentes geradas na ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o, 6.871 (64,1%) eram do setor metal\u00fargico \u2013 o saldo geral no setor, desde a reforma Trabalhista, foi de 32.870 vagas, das quais 22,2% eram intermitentes e parciais.<\/p>\n

Saldo do trabalho parcial e intermitente e concentra\u00e7\u00e3o por setor no Brasil, de nov\/17 a jun\/19<\/strong><\/p>\n

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Fonte: MTE \u2013 Caged-nov\/17 \u2013 jun\/2019 \/\/ Elabora\u00e7\u00e3o: DIEESE subse\u00e7\u00e3o FEM\/CUT-SP<\/p>\n

Para ampliar a precariza\u00e7\u00e3o, as metal\u00fargicas quebraram o \u00faltimo acordo coletivo de trabalho assinado com a categoria, denuncia o presidente da   Federa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos de Metal\u00fargicos da CUT-SP (FEM-CUT), Luiz Carlos da Silva Dias, o Luiz\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ele, o \u00faltimo acordo da categoria deixa claro que toda e qualquer contrata\u00e7\u00e3o por trabalho intermitente deve ser analisada pelos sindicatos dos trabalhadores. \u201cOcorre que algumas empresas, de maneira velada, come\u00e7aram a desrespeitar o acordo coletivo de trabalho, que diz que elas deveriam sentar com o sindicato para discutir esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Os sindicatos da categoria n\u00e3o descartam a possibilidade de uma greve para obrigar as empresas a cumprirem o que assinaram na conven\u00e7\u00e3o, afirma Luiz\u00e3o. \u201cNossa data-base \u00e9 o m\u00eas de setembro e j\u00e1 avisamos os sindicatos patronais que n\u00e3o aceitamos o desrespeito \u00e0 conven\u00e7\u00e3o coletiva. Inclusive, j\u00e1 estamos identificando quais s\u00e3o as empresas que est\u00e3o aderindo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o intermitente para que possamos ser mais r\u00edgidos na reda\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo acordo. E, se precisar, n\u00e3o descartamos uma paralisa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Quem contrata mais intermitente<\/strong><\/p>\n

Segundo o levantamento feito por Caroline, 24,9% das contrata\u00e7\u00f5es do trabalho intermitente foram feitas de trabalhadores dos servi\u00e7os, seguida por  vendedores(11,4%) e t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio nas \u00e1reas administrativas (9,8%), como mostra a tabela abaixo:<\/p>\n

Saldo do trabalho intermitente e concentra\u00e7\u00e3o por ocupa\u00e7\u00e3o no Brasil, de nov\/17 a jun\/19<\/strong><\/p>\n

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Fonte: MTE \u2013 Caged-nov\/17 \u2013 jun\/2019\/ Elabora\u00e7\u00e3o: DIEESE subse\u00e7\u00e3o FEM\/CUT-SP<\/p>\n

Como funciona o trabalho intermitente<\/strong><\/p>\n

Neste tipo de contrato o trabalhador n\u00e3o tem jornada fixa. Pode ser por m\u00eas, dia ou hora. Deve ser especificado o valor da remunera\u00e7\u00e3o por hora, que n\u00e3o pode ficar abaixo do equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo mensal ou do que \u00e9 pago para quem exerce a mesma fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A chamada para o servi\u00e7o precisa ser feita com pelo menos tr\u00eas dias de anteced\u00eancia e o trabalhador precisa responder at\u00e9 um dia (\u00fatil) antes. Em caso de descumprimento, a lei prev\u00ea multa equivalente a 50% do valor da remunera\u00e7\u00e3o combinada.<\/p>\n

O trabalhador ter\u00e1 direito a f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio proporcionais ao total de horas trabalhadas, um dia de descanso semanal remunerado jornada semanal de, no m\u00e1ximo, 44 horas.<\/p>\n

O contrato de trabalho intermitente, al\u00e9m de ser celebrado por escrito, \u00e9 registrado na carteira de trabalho.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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