{"id":38589,"date":"2019-08-15T09:21:37","date_gmt":"2019-08-15T12:21:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=38589"},"modified":"2019-12-04T09:23:49","modified_gmt":"2019-12-04T12:23:49","slug":"livre-exploracao-com-mp-da-liberdade-economica-bancada-patronal-faz-brasil-retroceder-um-seculo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=38589","title":{"rendered":"Livre Explora\u00e7\u00e3o: com MP da \u2018liberdade econ\u00f4mica\u2019, bancada patronal faz Brasil retroceder um s\u00e9culo"},"content":{"rendered":"
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Medida traz imposi\u00e7\u00e3o de trabalho nos fins de semana e feriados, sem negocia\u00e7\u00e3o e ao gosto do empregador. Empregados ficam desprotegidos<\/strong><\/div>\n
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Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/span><\/span><\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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S\u00e3o Paulo \u2013 O texto-base da Medida Provis\u00f3ria 881<\/a>, a chamada \u201cMP da liberdade econ\u00f4mica\u201d, aprovado nesta ter\u00e7a-feira (13) na C\u00e2mara dos Deputados, permite o trabalho em qualquer dia da semana, incluindo domingos e feriados, sem o pagamento de horas extras ou adicionais. O descanso aos domingos foi garantido apenas uma vez a cada quatro semanas. A folga semanal correspondente, antes definida por acordos com sindicatos, agora ser\u00e1 determinada pelo pr\u00f3prio empregador.<\/p>\n

Segundo o diretor t\u00e9cnico do Dieese, Clemente Ganz L\u00facio, a MP aumenta a \u201cliberdade econ\u00f4mica\u201d da empresa em impor as suas pr\u00f3prias regras e tira poder dos sindicatos, deixando o trabalhador desprotegido. Na proposta original do governo Bolsonaro, o descanso aos domingos seria garantido uma vez a cada sete semanas. Pelas regras atuais, o trabalhado \u00e9 autorizado apenas em domingos alternados. O bode foi retirado na sala, mas o cheiro ficou.<\/p>\n

\u201cA regra \u00e9 muito ruim, porque tira o sindicato da regula\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 \u00e0s empresas total autonomia para fazer do jeito que quiserem. Tem gente que queria mudan\u00e7a. E elas est\u00e3o chegando. Eu acho que \u00e9 uma regress\u00e3o\u201d, criticou Clemente em coment\u00e1rio no Jornal Brasil Atual<\/em><\/a> desta quarta-feira (14).<\/p>\n

Hora extra<\/h3>\n

Outro ponto pol\u00eamico da MP prev\u00ea que o trabalhador n\u00e3o precisar\u00e1 registrar as horas trabalhadas, devendo fazer apenas o registro das horas extras trabalhadas, mediante solicita\u00e7\u00e3o. \u201cO trabalhador dever\u00e1 solicitar a empresa que quer registrar a hora extra\u201d, explica Clemente, o que indica a inten\u00e7\u00e3o de receber.<\/p>\n

\u201cIsso poder\u00e1 criar situa\u00e7\u00e3o de constrangimento, principalmente em momentos de alta do desemprego, no qual a empresa poder\u00e1 exercer algum tipo de coer\u00e7\u00e3o. \u00c9 um claro mecanismo para inibir o pagamento das horas extras, e facilitar \u00e0s empresas essa burla em rela\u00e7\u00e3o ao pagamento das horas adicionais.\u201d<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as, algumas delas facilitando a constitui\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das empresas, outras facilitam a burla ou descumprimento de uma regra ou norma por parte das empresas, diminuindo a capacidade do Estado de atuar em rela\u00e7\u00e3o a essas pr\u00e1ticas que muitas vezes fraudam a legisla\u00e7\u00e3o e atingem os trabalhadores\u201d, afirma o diretor do Dieese.<\/p>\n

Ou\u00e7a o coment\u00e1rio na \u00edntegra<\/h3>\n