{"id":38238,"date":"2019-01-30T12:01:30","date_gmt":"2019-01-30T14:01:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=38238"},"modified":"2019-07-29T10:32:23","modified_gmt":"2019-07-29T13:32:23","slug":"aneel-pune-quatro-geradoras-por-nao-apresentarem-plano-de-seguranca-de-barragens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=38238","title":{"rendered":"Aneel pune quatro geradoras por n\u00e3o apresentarem Plano de Seguran\u00e7a de Barragens"},"content":{"rendered":"

Segundo Of\u00edcio da Aneel, h\u00e1 319 barragens geradoras de energia el\u00e9trica em atraso com a entrega do  Plano de Seguran\u00e7a de Barragens, entre elas, 16 no estado de SP. <\/strong><\/p>\n

Sinergia CUT cobra fiscaliza\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia para evitar novas trag\u00e9dias como a ocorrida em Brumadinho, MG, no \u00faltimo dia 25 de janeiro.<\/strong><\/p>\n

A Aneel manteve nesta ter\u00e7a (29) a puni\u00e7\u00e3o para quatro das 319 empresas de gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica que n\u00e3o elaboraram o Plano de Seguran\u00e7a de Barragens (PSB), o Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia (PAE) e a Inspe\u00e7\u00e3o de Seguran\u00e7a Regular (ISR).  Essas empresas foram notificadas em julho de 2017 a apresentar essas documenta\u00e7\u00f5es at\u00e9 21 de dezembro daquele ano, o que n\u00e3o foi feito porque entraram com sucessivos recursos, adiando a decis\u00e3o da Ag\u00eancia. Esses procedimentos s\u00e3o vitais para a seguran\u00e7a dessas barragens de produ\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n

A Hidrel\u00e9trica Retiro Baixo, que fica a 220 km das barragens de rejeitos rompidas da mineradora Vale em Brumadinho e que j\u00e1 opera com 20MW dos 82 MW de capacidade dispon\u00edvel, tamb\u00e9m est\u00e1 nesta listagem.<\/p>\n

Nesta ter\u00e7a, durante a 2\u00aa Reuni\u00e3o P\u00fablica Ordin\u00e1ria da Diretoria de 2019, a Ca\u00e7ador Energ\u00e9tica, a Ind\u00fastria de Material B\u00e9lico do Brasil, a Cotipor\u00e3 Energ\u00e9tica e a Linha Em\u00edlia Energ\u00e9tica tiveram suas penas mantidas, com a aplica\u00e7\u00e3o de multas (R$ 11.284,51, R$ 1.697,78, R$ 10.711,50 e R$ 10.979,52, respectivamente) por n\u00e3o apresentarem as documenta\u00e7\u00f5es exigidas em 2017.<\/p>\n

A mineradora Vale, por exemplo, tem quatro barragens de produ\u00e7\u00e3o de energia listadas pela Aneel por n\u00e3o apresentarem o PSB. S\u00e3o elas, Gl\u00f3ria, Nova Maur\u00edcio, Ituer\u00ea e Mello.<\/p>\n

No caso da barragem de Retiro Baixo, que \u00e9 ligada \u00e0 Hidrel\u00e9trica de Furnas, a redu\u00e7\u00e3o de turbinas foi feita em car\u00e1ter emergencial. Isso porque essa hidrel\u00e9trica complementa a opera\u00e7\u00e3o da Usina de Tr\u00eas Maria. Segundo a assessoria de imprensa da Eletrobras\/Furnas, emitida na segunda (28), de acordo com o G1, por enquanto, a lama originada em Brumadinho n\u00e3o apresenta risco estrutural para a barragem da Usina de Retiro Baixo. \u201cMas, \u00e9 preciso cobrar que Retiro Baixo tenha o seu Plano de Seguran\u00e7a\u201d, avalia a dire\u00e7\u00e3o do Sinergia CUT.<\/p>\n

Artimanha: Rio Paran\u00e1 Energia quer cancelar multa<\/strong><\/p>\n

Na tentativa de anular a multa e prorrogar o prazo para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Seguran\u00e7a de Barragens (PSB), a empresa Rio Paran\u00e1 Energia entrou com recurso alegando \u201cv\u00edcio processual\u201d. \u00c9 que a, inicialmente, a correspond\u00eancia sobre o prazo de apresenta\u00e7\u00e3o do PSB (at\u00e9 21 de dezembro de 2017) deu entrada por meio de Protocolo Digital da Aneel e apenas em 12 de novembro de 2018 foi protocolizada fisicamente. A multa aplicada foi de R$ 300 mil pelo descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es relativas ao PSB da Usina de Jupi\u00e1. Mas, a Aneel, em dezembro de 2018, confirmou o auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Agora o processo est\u00e1 em posse do relator da Ag\u00eancia e pronto para ser deliberado na reuni\u00e3o p\u00fablica para da Diretoria Colegiada, ainda sem data definida.<\/p>\n

Decreto cria Conselho Ministerial de Supervis\u00e3o de Respostas a Desastres<\/strong><\/p>\n

Um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro na \u00faltima sexta-feira (25),  criou um Conselho Ministerial de Supervis\u00e3o de Respostas a Desastres ap\u00f3s a ruptura da Barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, em Brumadinho, Minas Gerais. A medida foi publicada em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n

O conselho de ministros, segundo o decreto, ter\u00e1 o dever de fiscalizar as atividades a serem desenvolvidas em decorr\u00eancia do desastre.<\/p>\n

O grupo constituiu um Subcomit\u00ea de Elabora\u00e7\u00e3o e Atualiza\u00e7\u00e3o Legislativa, com o objetivo de elaborar anteprojeto de atualiza\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens, estabelecida pela Lei n\u00ba 12.334, de 20 de setembro de 2010<\/p>\n

O subcomit\u00ea \u00e9 composto pelos seguintes \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal: Casa Cilvil da presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que coordenar\u00e1 o grupo e prestar\u00e1 apoio administrativo; Minist\u00e9rio da Defesa; Minist\u00e9rio de Minas e Energia; Minist\u00e9rio do Meio Ambiente; Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional; Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; Secretaria de Governo da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica;  Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica; Advocacia-Geral da Uni\u00e3o; Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA); Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel); Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama); e Operador Nacional do Sistema (ONS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo Of\u00edcio da Aneel, h\u00e1 319 barragens geradoras de energia el\u00e9trica em atraso com a entrega do  Plano de Seguran\u00e7a de Barragens, entre elas, 16 no estado de SP. Sinergia<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":38239,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38238"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=38238"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/38238\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/38239"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=38238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=38238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=38238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}