{"id":38047,"date":"2019-03-14T08:03:16","date_gmt":"2019-03-14T11:03:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=38047"},"modified":"2019-07-26T17:10:33","modified_gmt":"2019-07-26T20:10:33","slug":"presidente-do-congresso-admite-que-pode-devolver-a-mp-873-ao-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=38047","title":{"rendered":"Presidente do Congresso admite que pode devolver a MP 873 ao governo"},"content":{"rendered":"
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Se for devolvida, Medida Provis\u00f3ria que impede sindicatos de cobrar contribui\u00e7\u00e3o sindical em folha de pagamento perderia a validade. Comiss\u00e3o no Senado analisar\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

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Escrito por: Vanilda Oliveira<\/em><\/p>\n

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O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reconheceu que a MP 873 \u201cinviabiliza a exist\u00eancia dos sindicatos\u201d e admitiu a possibilidade de devolver essa medida provis\u00f3ria \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A MP pro\u00edbe o desconto de contribui\u00e7\u00e3o sindical e taxa associativa diretamente na folha salarial dos sindicalizados e obriga o pagamento via boleto banc\u00e1rio. Se devolvida ao Executivo, a MP perder\u00e1 a validade e deixar\u00e1 de tramitar na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria 873 \u00e9 inconstitucional, segundo a CUT e as demais centrais sindicais, afirma\u00e7\u00e3o atestada por entidades e especialistas em direito do trabalho.<\/p>\n

A devolu\u00e7\u00e3o da MP 873 foi uma reivindica\u00e7\u00e3o feita a Davi Alcolumbre pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, e representantes das demais Centrais Sindicais, em audi\u00eancia realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (12\/03), no Senado. O presidente do Congresso Nacional, e somente essa inst\u00e2ncia do Poder Legislativo federal, tem a prerrogativa de devolver medidas provis\u00f3rias ao Executivo. J\u00e1 aconteceu antes. A devolu\u00e7\u00e3o mais recente foi feita em 2015 pelo ent\u00e3o presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB) \u2013 MP 669\/2015, que tratava da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento das empresas.<\/p>\n

\u201cO presidente do Senado falou que ficou muito assustado com a forma como a MP 873 trata a organiza\u00e7\u00e3o sindical e reconheceu que a medida inviabiliza a exist\u00eancia dos sindicatos\u201d, contou Vagner.<\/p>\n

Alcolumbre, de acordo com o presidente da CUT, criou ontem (12\/03) mesmo uma comiss\u00e3o de senadores exclusivamente para estudar a MP 873 e diagnosticar se h\u00e1 a possibilidade de devolv\u00ea-la ao Executivo. Ap\u00f3s receber o parecer dessa comiss\u00e3o, o presidente do Senado se reunir\u00e1 com o col\u00e9gio de l\u00edderes partid\u00e1rios para discutir o encaminhamento da MP.<\/p>\n

SUFOCAR SINDICATOS<\/strong><\/p>\n

A Medida Provis\u00f3ria 873 foi enviada ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro em 1\u00ba de mar\u00e7o, v\u00e9spera do Carnaval, e j\u00e1 est\u00e1 em vigor, mas ter\u00e1 de ser votada pela C\u00e2mara e pelo Senado. A CUT e demais centrais, que j\u00e1 emitiram nota conjunta (leia \u00edntegra aqui<\/a>) <\/strong>contra a medida, denunciaram no Congresso que o principal objetivo da MP \u00e9 destruir os sindicatos para impedir a luta contra a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) da Reforma da Previd\u00eancia, a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria do governo Bolsonaro, que visa acabar com a aposentadoria e a seguridade social.<\/p>\n

Segundo Vagner Freitas, o presidente do Senado disse ter sido surpreendido pela edi\u00e7\u00e3o da MP 873 \u00e0s v\u00e9speras do Carnaval. Alcolumbre estava em viagem pelo interior do Amap\u00e1 e afirmou que somente ontem (12) conheceu o conte\u00fado da medida de forma mais aprofundada.<\/p>\n

O presidente da CUT destacou ao senador que o movimento sindical tem pressa, porque mesmo que n\u00e3o seja aprovada, a MP 873 poder\u00e1 levar a perdas irrepar\u00e1veis durante o tempo que estiver em vigor.<\/p>\n

\u201cA inten\u00e7\u00e3o dessa MP, senador, \u00e9 muito clara: destruir o movimento sindical. N\u00e3o existe democracia sem representa\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, que t\u00eam esse direito garantido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para que haja equilibro na rela\u00e7\u00e3o entre capital e trabalho\u201d, afirmou Vagner Freitas.<\/p>\n

A MP 873 acaba com os sindicatos e nenhum pa\u00eds do mundo \u00e9 democr\u00e1tico sem sindicatos fortes<\/p>\n