{"id":37938,"date":"2019-03-27T15:03:11","date_gmt":"2019-03-27T18:03:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=37938"},"modified":"2019-07-26T15:13:24","modified_gmt":"2019-07-26T18:13:24","slug":"saiu-na-imprensa-aneel-reduz-reajustes-de-cinco-distribuidoras-de-energia-eletrica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=37938","title":{"rendered":"Saiu na imprensa: Aneel reduz reajustes de cinco distribuidoras de energia el\u00e9trica"},"content":{"rendered":"

A ANEEL aprovou hoje (26) novas tarifas para cinco distribuidoras de energia el\u00e9trica (Cepisa, Eletroacre, Energisa Borborema, Light S.A. e Enel Rio) que refletem os descontos da quita\u00e7\u00e3o antecipada da chamada Conta-ACR.<\/p>\n

O c\u00e1lculo da revis\u00e3o tarif\u00e1ria extraordin\u00e1ria considera o abatimento da parcela do empr\u00e9stimo na Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico \u2013 CDE, e ajustes nas parcelas referentes a outras rubricas da CDE (CDE USO, CDE Decreto).<\/p>\n

O diretor relator do processo Rodrigo Limp ressaltou a a\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia no processo de quita\u00e7\u00e3o do empr\u00e9stimo e na busca para reduzir os valores das tarifas de energia no Brasil. \u201cTemos buscado medidas para reduzir as tarifas, mas com o equil\u00edbrio necess\u00e1rio para remunerar adequadamente as distribuidoras e manter a qualidade do servi\u00e7o\u201d, afirmou.<\/p>\n

Confira abaixo como ficam as tarifas das distribuidoras Cepisa, Eletroacre, Energisa Borborema (EBO), Light S.A e Enel Rio ap\u00f3s o rec\u00e1lculo:<\/p>\n

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Entenda a Conta ACR<\/strong><\/p>\n

A Conta-ACR foi um mecanismo de repasse de recursos \u00e0s distribuidoras para cobertura dos custos com exposi\u00e7\u00e3o involunt\u00e1ria no mercado de curto prazo e o despacho de termel\u00e9tricas entre fevereiro e dezembro de 2014.<\/p>\n

Para lastrear a conta, a CCEE foi autorizada a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com os bancos, ressarcidas pelos consumidores a partir de novembro de 2015, mediante recolhimento de encargo na tarifa de energia el\u00e9trica at\u00e9 abril de 2020. Os consumidores pagam atualmente R$ 8,4 bilh\u00f5es\/ano (R$ 703 milh\u00f5es\/m\u00eas) para amortizar o empr\u00e9stimo. Esse montante representa 4,9%, em m\u00e9dia, nas tarifas dos consumidores do pa\u00eds.<\/p>\n

Dos pagamentos mensais realizados pelos consumidores, parte \u00e9 utilizada para o pagamento dos credores e parte alocada em uma conta de reserva, conforme definido no contrato da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em setembro de 2019, o saldo acumulado da conta de reserva ser\u00e1 de R$ 7,2 bilh\u00f5es e o saldo devedor dos empr\u00e9stimos, de R$ 6,45 bilh\u00f5es. Portanto, o saldo da reserva ser\u00e1 suficiente para pagar antecipadamente a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para antecipar o pagamento do empr\u00e9stimo, a proposta elaborada pela ANEEL consiste em usar o saldo da reserva constitu\u00eddo em setembro de 2019 para abater o montante que resta a ser pago. Assim, os consumidores deixar\u00e3o de realizar os desembolsos mensais para a conta entre outubro de 2019 e abril de 2020.<\/p>\n

Isso representa a redu\u00e7\u00e3o de custos de R$ 6,4 bilh\u00f5es neste ano, com o impacto m\u00e9dio de redu\u00e7\u00e3o de 3,7% nos reajustes das tarifas em 2019, e de R$ 2 bilh\u00f5es em 2020, com o desconto de 1,2% nos reajustes tarif\u00e1rios de 2020.<\/p>\n

O diretor-geral da ANEEL, Andr\u00e9 Pepitone celebrou o resultado da a\u00e7\u00e3o e ressaltou que a Ag\u00eancia tem atuado em diferentes frentes para reduzir o valor da tarifa de energia el\u00e9trica. \u201cPrecisamos de uma atua\u00e7\u00e3o conjunta, a ANEEL est\u00e1 fazendo sua parte na busca pela redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, mas para avan\u00e7armos \u00e9 necess\u00e1ria a atua\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional e dos Estados para a diminui\u00e7\u00e3o de impostos e subs\u00eddios\u201d, completou o diretor.<\/p>\n

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