Ap\u00f3s questionamentos por parte do Sindicato nas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o, a ESOL encaminhou proposta final de Acordo Coletivo para aprecia\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em Assembl\u00e9ias Deliberativas.<\/p>\n
Bom deixar claro que as diferen\u00e7as salariais geradas pela aplica\u00e7\u00e3o do Acordo Coletivo de Trabalho, pertinentes ao m\u00eas de outubro de 2017, ser\u00e3o saldadas juntamente com a folha de pagamento referente ao m\u00eas de Mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n
Na vis\u00e3o do Sindicato, apesar de termos conquistado a prorroga\u00e7\u00e3o do Acordo por dois anos e a manuten\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas importantes, o reajuste de sal\u00e1rios n\u00e3o reflete o \u00edndice do Dieese com aumento real, reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica dos trabalhadores. Por\u00e9m, o que mais impacta nos trabalhadores \u00e9 a n\u00e3o extens\u00e3o do Plano de Sa\u00fade aos dependentes, conforme sentimento coletado junto \u00e0 categoria.<\/p>\n
Diante disso, a dire\u00e7\u00e3o do sindicato realizar\u00e1 assembleias com o indicativo de rejei\u00e7\u00e3o da proposta e a aprova\u00e7\u00e3o de um plano de luta, que consiste em paralisa\u00e7\u00e3o de meio per\u00edodo no dia 08 de abril e de um dia no dia 15 de abril. Caso n\u00e3o ocorra avan\u00e7os, ser\u00e1 decretada greve por tempo indeterminado no dia 22 de abril.<\/p>\n
A proposta apresentada pela empresa \u00e9 a seguinte:<\/p>\n
VALE TRANSPORTE-<\/u><\/strong> A Empresa fornecer\u00e1, mensalmente, para os Empregados que fizerem op\u00e7\u00e3o do Vale Transporte conforme o disposto no par\u00e1grafo 3\u00ba (terceiro) do artigo 7\u00ba (s\u00e9timo) do decreto Lei 95.247\/87.<\/p>\n (Manuten\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula)<\/p>\n PLANO DE SA\u00daDE M\u00c9DICO\/HOSPITALAR-<\/u><\/strong> A Empresa manter\u00e1 o benef\u00edcio relativo a Assist\u00eancia M\u00e9dico\/Hospitalar, contratado junto \u00e0 Operadora de mercado, Plano Ambulatorial mais Hospitalar com Obstetr\u00edcia, co-participativo, mediante as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n Par\u00e1grafo Primeiro: Ter\u00e3o direito, a id\u00eantico Plano de Sa\u00fade, os dependentes do empregado(a): esposa(o), filho(as) menores de 21 (vinte e um) anos ou at\u00e9 24 (vinte e quatro) anos, se comprovadamente estudante universit\u00e1rio, matriculado e frequente.<\/p>\n Par\u00e1grafo Segundo: O valor relativo ao pr\u00e9-pagamento mensal ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o da Empresa no percentual de 100% (cem por cento) para o Titular. Os dependentes legais poder\u00e3o aderir ao Plano de S\u00e1ude, ficando sob a responsabilidade do empregado o custeio total deste, ou seja, 100% (cem por cento) do valor do Plano por dependente.<\/p>\n Par\u00e1grafo Terceiro: O valor relativo a co-participa\u00e7\u00e3o do Empregado, por ocasi\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de consultas m\u00e9dicas e exames simples, conforme regra da operadora contratada, ser\u00e1 no percentual de 20% (vinte por cento).<\/p>\n Par\u00e1grafo Quarto: Os percentuais de desconto do empregado, descritos no Par\u00e1grafo segundo e terceiro, ocorrer\u00e1 sempre atrav\u00e9s de desconto em folha de pagamento.<\/p>\n Par\u00e1grafo Quinto: Em fun\u00e7\u00e3o da natureza e condi\u00e7\u00e3o em que o benef\u00edcio do Plano de Sa\u00fade \u00e9 concedido, n\u00e3o compor\u00e1 o mesmo a remunera\u00e7\u00e3o do empregado, n\u00e3o ser\u00e1 pago referente ao per\u00edodo de aviso pr\u00e9vio indenizado, n\u00e3o tendo, portanto, nenhuma natureza salarial. Consequentemente, n\u00e3o ser\u00e1, tamb\u00e9m, base de c\u00e1lculo ou fato gerador de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, fundi\u00e1ria (FGTS) e assemelhadas.<\/p>\n Par\u00e1grafo Sexto: O Acidente de Trabalho continua inclu\u00eddo no Plano de Sa\u00fade da EMPRESA. Neste caso, as despesas com servi\u00e7os assegurados pelo Plano, decorrentes do acidente de trabalho, ser\u00e3o cobertas integralmente pela EMPRESA.<\/p>\n (Manuten\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula)<\/p>\n PARTICIPA\u00c7\u00c3O NOS LUCROS E RESULTADOS-<\/u><\/strong>A Empresa manter\u00e1, para o ano de 2019, o PLR Programa de Participa\u00e7\u00e3o nos Lucros e Resultados (PLR), cujo o modelo de c\u00e1lculo ser\u00e1 nos moldes da ESO CONS<\/p>\n JORNADA DE TRABALHO<\/u><\/strong>-Ficar\u00e1 acordada jornada de trabalho semanal de 44h00min (quarenta e quatro horas) para os cargos administrativos e 42h30min (quarenta e duas horas e trinta minutos) para os cargos operacionais.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00fanico: Fica pactuado que a empresa poder\u00e1, quando necessitar, alterar as jornadas semanais para menos da jornada fixada no caput, podendo, tamb\u00e9m, retornar \u00e0s referidas jornadas pactuadas, quando entender necess\u00e1rio. Ficando certo que \u00e0s horas trabalhadas a menor, fruto dessa altern\u00e2ncia, n\u00e3o ser\u00e3o objeto de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n (Manuten\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula)<\/p>\n PISO SALARIAL-<\/u><\/strong> Valor de R$ 1.130,60 (A PARTIR DE 01\/10\/2018) e com isso totaliza um reajuste de 3,97%<\/p>\n REAJUSTE SALARIAL-<\/u><\/strong> percentual de 3,97% (A PARTIR DE 01\/10\/2018)<\/p>\n VALE ALIMENTA\u00c7\u00c3O-<\/u><\/strong>1. R$ 478,26 (A PARTIR DE 01\/10\/2018) \u2013 REAJUSTE 3,97% e altera\u00e7\u00e3o da data do cr\u00e9dito para o dia 20 de cada m\u00eas<\/p>\n ADICIONAL DE DUPLA FUN\u00c7\u00c3O-<\/u><\/strong> R$ 140,00 (A PARTIR DE 01\/10\/18)<\/p>\n SEGURO DE VIDA<\/u><\/strong>-A Empresa manter\u00e1 em favor de seus Empregados um seguro de vida em grupo, tendo como benef\u00edci\u00e1rios aqueles legalmente identificados junto ao INSS, cuja cobertura ser\u00e1 de 36 (trinta e seis) vezes o sal\u00e1rio do trabalhador, tendo como limite o sal\u00e1rio de R$ 2.501,03 (dois mil quinhentos e um reais e tr\u00eas centavos). O custeio do seguro ser\u00e1 realizado entre Empresa (2\/3 do pr\u00eamio) e Empregado (1\/3).<\/p>\n SISTEMA DE CONTROLE DE JORNADA-<\/u><\/strong> Inclus\u00e3o da cl\u00e1usula ao ACT 2019<\/p>\n ABRANG\u00caNCIA<\/u><\/strong>-O presente Acordo Coletivo de Trabalho, aplic\u00e1vel no \u00e2mbito da Empresa acordante, abranger\u00e1 a categoria dos trabalhadores pertencentes ao SINERGIA CAMPINAS\/SINDPRUDENTE, em sua respectiva base territorial.<\/p>\n FORMA DE PAGAMENTO-<\/u><\/strong> A EMPRESA efetuar\u00e1 o pagamento dos sal\u00e1rios de seus empregados em uma \u00fanica parcela, mensalmente, at\u00e9 o 5\u00ba (quinto) dia \u00fatil subsequente ao m\u00eas de refer\u00eancia.<\/p>\n Par\u00e1grafo Primeiro: Na hip\u00f3tese do prazo limite do pagamento, previsto para o 5\u00ba dia \u00fatil de cada m\u00eas, cair aos s\u00e1bados, domingos ou feriados, o pagamento salarial dever\u00e1 ser efetuado para o primeiro dia \u00fatil posterior.<\/p>\n Par\u00e1grafo Segundo: A partir de 20 de Janeiro de 2016 a Empresa conceder\u00e1 aos seus empregados um adiantamento salarial no valor de 40% (quarenta por cento) do sal\u00e1rio base do m\u00eas corrente, a ser pago at\u00e9 o dia 20 de cada m\u00eas. O pagamento do restante da remunera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 depositado at\u00e9 o 5\u00ba (quinto) dia \u00fatil ao m\u00eas subsequente do referido adiantamento salarial.<\/p>\n (Manuten\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula)<\/p>\n HORAS EXTRAS-<\/u><\/strong>As horas extras ser\u00e3o remuneradas com acr\u00e9scimo de 50% (cinquenta por cento) de segunda a s\u00e1bado e 100% (cem por cento) aos domingos e feriados.<\/p>\n Par\u00e1grafo Primeiro: Acordaram, Empresa e Sindicato, que a partir de 01 de outubro de 2016, os servi\u00e7os emergenciais realizados de segunda a s\u00e1bado, as horas prestadas ser\u00e3o remuneradas com acr\u00e9scimo de 60% (sessenta por cento) em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 hora normal.<\/p>\n Par\u00e1grafo Segundo\u2013As horas de sobreaviso ser\u00e3o remuneradas \u00e0 raz\u00e3o de 1\/3 (um ter\u00e7o) da hora normal (sal\u00e1rio base), desde que o empregado figure na escala semanal de sobreaviso.<\/p>\n Par\u00e1grafo Terceiro \u2013 A Empresa se compromete a fornecer lanche ou refei\u00e7\u00e3o quando o empregado, por necessidade da empresa, realizar hora extra. O fornecimento poder\u00e1 ser atrav\u00e9s de estabelecimentos conveniados ou outros meios, respeitando as normas da pol\u00edtica interna da companhia.<\/p>\n (Manuten\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula)<\/p>\n PLANO ODONTOL\u00d3GICO-<\/u><\/strong>Ser\u00e1 oferecido plano de sa\u00fade odontol\u00f3gico a todos os empregados, sem coparticipa\u00e7\u00e3o nos custos, na forma disponibilizada pela empresa e conforme Termo de Ades\u00e3o devidamente assinado pelo empregado:<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00danico \u2013 Em fun\u00e7\u00e3o da natureza e condi\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o do benef\u00edcio odontol\u00f3gico, ele n\u00e3o comp\u00f5e a remunera\u00e7\u00e3o do empregado, n\u00e3o tendo, portanto, nenhuma natureza salarial. Consequentemente, n\u00e3o ser\u00e1, tamb\u00e9m, base de c\u00e1lculo ou fato gerador de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, fundi\u00e1ria (FGTS) e assemelhadas.<\/p>\n (Manuten\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula)<\/p>\n CAF\u00c9 MATINAL-<\/u><\/strong> A Empresa fornecer\u00e1 a todos os seus funcion\u00e1rios caf\u00e9 matinal com os seguintes itens: Caf\u00e9, leite, p\u00e3o, e margarina. (Manuten\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula)<\/p>\n TARIFA BANC\u00c1RIA-<\/u><\/strong>A Empresa, na qualidade de cliente preferencial da institui\u00e7\u00e3o financeira, na qual os sal\u00e1rios dos empregados s\u00e3o depositados, envidar\u00e1 os melhores esfor\u00e7os junto ao banco afim de que as tarifas banc\u00e1rias sejam reduzidas at\u00e9 progressiva cessa\u00e7\u00e3o, como medida de prote\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios.<\/p>\n (Manuten\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula)<\/p>\n DIREITO DE RECUSA EM RISCO GRAVE OU IMINENTE-<\/u><\/strong> A Empresa garantir\u00e1 ao trabalhador, em condi\u00e7\u00f5es de risco grave ou iminente no local de trabalho, o direito de interromper de imediato as suas atividades, sem preju\u00edzo de quaiquer direitos, at\u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o do risco grave ou iminente, sendo tal direito extensivoaos empregados de empresas prestadoras de servi\u00e7o. (Manuten\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula)<\/p>\n GARANTIA DE EMPREGO-<\/u><\/strong> A garantia de emprego para a gestante ser\u00e1 a prevista na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n (Manuten\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula)<\/p>\n UNIFORME-<\/u><\/strong> A Empresa conceder\u00e1 gratuitamente uniformes para os empregados que necessariamente tenham que trabalhar uniformizados inclusive aqueles em conformidade com a Norma Regulamentadora n\u00ba 10 (NR10).(Manuten\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula)<\/p>\n ACIDENTE DE TRABALHO-<\/u><\/strong> Em casos de Acidentes Graves e Fatais, a empresa se compromete a cientificar o Sindicato sobre a ocorr\u00eancia do Acidente, independentemente da exist\u00eancia da CIPA.<\/p>\n (Manuten\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula)<\/p>\n EMISS\u00c3O DE DOCUMENTO\/DIREITO A APOSENTADORIA-<\/u><\/strong>A Empresa emitir\u00e1 a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para efeito de aposentadoria, conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n Par\u00e1grafo \u00danico: Em caso de rescis\u00e3o contratual, a Empresa fica obrigada a entregar os referidos documentos, sobretudo o Perfil Profissiogr\u00e1fico Previdenci\u00e1rio (PPP) at\u00e9 a data da homologa\u00e7\u00e3o da respectiva rescis\u00e3o contratual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s questionamentos por parte do Sindicato nas rodadas de negocia\u00e7\u00e3o, a ESOL encaminhou proposta final de Acordo Coletivo para aprecia\u00e7\u00e3o dos trabalhadores em Assembl\u00e9ias Deliberativas. 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