{"id":37880,"date":"2019-06-07T12:38:10","date_gmt":"2019-06-07T15:38:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=37880"},"modified":"2019-07-26T12:40:27","modified_gmt":"2019-07-26T15:40:27","slug":"5a-rodada-sem-avanco-nas-propostas-eletrobras-decepciona-mais-uma-vez","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=37880","title":{"rendered":"5\u00aa rodada: sem avan\u00e7o nas propostas, Eletrobras decepciona mais uma vez"},"content":{"rendered":"

ACT \u00e9 prorrogrado at\u00e9 o dia 30 de junho e nova rodada de negocia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 realizada no dia 18<\/strong><\/p>\n

Foi realizada no dia 04 de junho, no Rio de Janeiro, a 5\u00aa rodada de negocia\u00e7\u00e3o do ACT nacional dos trabalhadores do Sistema Eletrobr\u00e1s. Mais uma vez o sentimento ao final de encontro foi de frustra\u00e7\u00e3o, pois n\u00e3o houve qualquer avan\u00e7o na proposta da Holding, que continua sendo muito ruim, sem qualquer tipo de reconhecimento do esfor\u00e7o feito pelos trabalhadores para que a Eletrobr\u00e1s alcan\u00e7asse no \u00faltimo ano um lucro de 13 bilh\u00f5es. E o pior, nem mesmo os postos de trabalho a dire\u00e7\u00e3o da empresa quer garantir, ao defender novamente na mesa de negocia\u00e7\u00e3o o fim da cl\u00e1usula 7\u00aa \u2013 QUADRO DE PESSOAL, que pro\u00edbe expressamente a demiss\u00e3o em massa e d\u00e1 a garantia de emprego, uma conquista hist\u00f3rica que o CNE e os sindicatos n\u00e3o ir\u00e3o abrir m\u00e3o em qualquer hip\u00f3tese.<\/p>\n

O CNE colocou a todo o momento que os direitos dos trabalhadores precisam ser respeitados, e n\u00e3o ser\u00e1 com uma pol\u00edtica equivocada de press\u00e3o por demiss\u00f5es a qualquer custo que ir\u00e1 se construir uma negocia\u00e7\u00e3o. Pelo contr\u00e1rio, essa postura da Holding se reflete dentro das empresas, no clima de incertezas que a cada dia se amplia. Os sindicatos ao dialogarem diariamente com seus filiados percebem que a disposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de luta, de n\u00e3o abrir m\u00e3o de conquistas.<\/p>\n

O CNE deixou claro para a dire\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s que ainda aposta na mesa de negocia\u00e7\u00e3o, por entender que isso faz parte de uma cultura formada ao longo dos anos, de se construir um acordo justo, capaz de atender as reivindica\u00e7\u00f5es dos seus trabalhadores. Diante dos argumentos do Coletivo e do novo pedido de prorroga\u00e7\u00e3o, a Eletrobr\u00e1s aceitou prorrogar a validade do ACT Nacional, dos Espec\u00edficos e dos Termos de Compromissos Nacional e Espec\u00edficos at\u00e9 o dia 30 de junho, como forma de manter o processo negocial em andamento. <\/b><\/p>\n

SOBRE A RODADA DE NEGOCIA\u00c7\u00d5ES: <\/b> <\/p>\n

O CNE reiterou a cobran\u00e7a \u00e0 Eletrobras quanto ao teor do Of\u00edcio FNU 022\/2019, no qual as entidades sindicais questionaram a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o do Sistema de Avan\u00e7o de N\u00edvel \u2013 SAN. Sendo que a Eletrobras ratificou a informa\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o vai aplicar, devido esse direito estar contido nas negocia\u00e7\u00f5es em curso. O CNE ratificou o seu entendimento de que o SAN n\u00e3o \u00e9 objeto de negocia\u00e7\u00e3o do ACT, pois faz parte do contrato de trabalho INDIVIDUAL dos seus empregados, al\u00e9m de estar contido em normas internas, que aderiram aos contratos de trabalho quando estes migraram dos planos de cargos e sal\u00e1rios de suas empresas para o PCR atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e assinatura dos termos de ades\u00e3o individual dos contratos de trabalho.<\/p>\n

Na 5\u00aa Rodada de Negocia\u00e7\u00f5es, a Eletrobr\u00e1s trouxe o documento onde ratifica a prorroga\u00e7\u00e3o do Acordo Coletivo de Trabalho durante mais 15 (quinze) dias, a vencer no dia 15\/06\/2019. Mas, como j\u00e1 se disse uma nova prorroga\u00e7\u00e3o foi pedida pelos sindicatos e aceita pela Eletrobr\u00e1s. As entidades sindicais entendem que com a prorroga\u00e7\u00e3o do ACT Nacional, prorrogam-se tamb\u00e9m todos os Termo de Compromissos (Nacional e Espec\u00edficos) e ACT\u00b4s Espec\u00edficos das empresas. O CNE agradeceu a prorroga\u00e7\u00e3o e ressaltou a import\u00e2ncia de prestigiar a negocia\u00e7\u00e3o como forma de chegar a uma solu\u00e7\u00e3o para o impasse nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Eletrobr\u00e1s apresentou alternativas de altera\u00e7\u00e3o de reda\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o das cl\u00e1usulas 6\u00aa de Inova\u00e7\u00f5es Tecnol\u00f3gicas e 8\u00aa, Normas e Regulamentos, contudo, o CNE deixou claro que n\u00e3o abrir\u00e1 m\u00e3o das cl\u00e1usulas que ponham em risco a empregabilidade dos trabalhadores ou venham a lhes tirar direitos, principalmente a retirada das cl\u00e1usulas j\u00e1 citadas e tamb\u00e9m da cl\u00e1usula que fala da Mensalidade de Associa\u00e7\u00e3o\/Sindicatos \u2013 Desconto e Repasse. A Eletrobras, cuja retirada proposta pela Eletrobras n\u00e3o trar\u00e1 de fato nenhuma economia para as empresas, somente dificultar a organiza\u00e7\u00e3o das entidades representativas dos trabalhadores.<\/p>\n

Nas assembleias que ocorrer\u00e3o, a partir, da semana de 10 a 14.06, os sindicatos apresentar\u00e3o informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o que ocorreu na rodada de negocia\u00e7\u00f5es. <\/b><\/p>\n

SOBRE OS COMUNICADOS ENVIADOS PELAS EMPRESAS AOS TRABALHADORES:<\/b> <\/p>\n

Outro ponto discutido pelas partes foram justamente os comunicados enviados pelas empresas dando, sob a \u00f3tica do CNE, uma vis\u00e3o distorcida sobre o andamento das negocia\u00e7\u00f5es, e trazendo um clima de medo e incerteza, visto que junto com a publica\u00e7\u00e3o dos Comunicados, veio o oferecimento da prorroga\u00e7\u00e3o do PDC, trazendo aquela situa\u00e7\u00e3o do pegar ou largar.<\/p>\n

A Eletrobr\u00e1s informou que n\u00e3o houve nenhuma inten\u00e7\u00e3o de constranger os trabalhadores, mas, que avaliar\u00e1 o teor dos pr\u00f3ximos comunicados a serem enviados.<\/p>\n

Ap\u00f3s intensas discuss\u00f5es com a dire\u00e7\u00e3o da Holding ficou definido que a pr\u00f3xima rodada de negocia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser realizada no dia 18 de junho, em Bras\u00edlia a depender da reuni\u00e3o que haver\u00e1 com a Vice-Presid\u00eancia do TST, a ocorrer dia 06 de junho de 2019 em Bras\u00edlia. A expectativa do CNE \u00e9 que nesse novo encontro a Eletrobr\u00e1s venha com uma nova postura, com vontade pol\u00edtica para negociar em bases justas, deixando de lado as proposi\u00e7\u00f5es do Sr. Pinto J\u00fanior, que nunca agregam nada para os trabalhadores. <\/b><\/p>\n

SOBRE A REUNI\u00c3O NO TST:<\/b> <\/p>\n

Representantes do CNE se reuniram com a Assessoria da Vice Presid\u00eancia do TST em Bras\u00edlia. A reuni\u00e3o n\u00e3o teve car\u00e1ter oficial, sendo mais de car\u00e1ter informal, mas, \u00e9 bom lembrar que o CNE atrav\u00e9s de sua Assessoria Jur\u00eddica ajuizou dois procedimentos, o Protesto Judicial para garantia da data base e o Pedido de Media\u00e7\u00e3o Pr\u00e9 Processual, ambos no TST, onde ambos foram deferidos favoravelmente aos sindicatos.<\/p>\n

A Assessoria da Vice Presid\u00eancia reconheceu a import\u00e2ncia das empresas do Setor El\u00e9trico e sua condi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica, e se comprometeu para envidar todos os esfor\u00e7os no sentido de garantir um processo onde prevale\u00e7a a Concilia\u00e7\u00e3o entre as partes. O ministro Renato de Lacerda Paiva, Vice Presidente do TST n\u00e3o participou da reuni\u00e3o que foi conduzida pelo Dr. Rog\u00e9rio Neiva, Assessor do Ministro.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, o CNE explicou como vem se dando as negocia\u00e7\u00f5es, afirmando a firme disposi\u00e7\u00e3o de negociar \u00e0 exaust\u00e3o, no que foi reconhecido seu esfor\u00e7o. Foi explicitado tamb\u00e9m em que se baseia principalmente o lit\u00edgio, sendo explicitado o teor das cl\u00e1usulas e como a retirada ou altera\u00e7\u00e3o delas ir\u00e3o trazer preju\u00edzos irremedi\u00e1veis para os trabalhadores.<\/p>\n

O processo de media\u00e7\u00e3o de fato ainda n\u00e3o come\u00e7ou, mas, a reuni\u00e3o foi boa, para que o TST tivesse uma ideia original sobre o que envolve toda a situa\u00e7\u00e3o, o Assessor da Vice Presid\u00eancia ressaltou o fato de que os Eletricit\u00e1rios foram uma das categorias que inauguraram o procedimento de media\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios trabalhistas, em anos anteriores. <\/b><\/p>\n

SOBRE A GREVE GERAL:<\/b> <\/p>\n

O dia 14 de junho \u00e9 dia de Greve Geral e os empregados do Sistema Eletrobr\u00e1s estar\u00e3o juntos nessa luta da classe trabalhadora contra a Reforma criminosa da Previd\u00eancia, que entrega o direito a aposentadoria aos bancos privados, e a Privatiza\u00e7\u00e3o do Sistema Eletrobr\u00e1s. Esse \u00e9 o momento de unidade de todos aqueles que defendem o futuro da previd\u00eancia e da seguridade p\u00fablica, assim como, a soberania energ\u00e9tica do pa\u00eds, representada pelo Eletrobr\u00e1s, a maior empresa do setor el\u00e9trico da Am\u00e9rica Latina. Vamos \u00e0 luta!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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