O Brasil \u00e9 o quarto pa\u00eds onde mais ocorrem acidentes de trabalho. Bolsonaro quer o topo do ranking<\/p>\n
Escrito por: Thais Reis, da Carta Capital<\/p>\n
O presidente Jair Bolsonaro anunciou, no in\u00edcio da semana, uma ampla revis\u00e3o nas normas de seguran\u00e7a do trabalho em vigor no Pa\u00eds. Nas redes sociais, ele fez uma ofensiva contra o que chamou legisla\u00e7\u00e3o \u2018bizantina, anacr\u00f4nica e hostil\u2019.<\/p>\n
O principal alvo \u00e9 a NR-12, que regula (em mais de 100 t\u00f3picos) o trabalho em m\u00e1quinas e equipamentos \u2014 justamente os principais causadores de acidentes de trabalho no Brasil. Foram 528.473 casos nos \u00faltimos cinco anos, dos quais 2.058 resultaram em mortes e outros 25.790, em amputa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A medida preocupa sindicatos e o judici\u00e1rio trabalhista. \u201cAs NRs s\u00e3o mais que normas, s\u00e3o conquistas. At\u00e9 podem parecer pequenas, mas evitam muitas mortes\u201d, afirma Gra\u00e7a Costa, secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da CUT. Segundo ela, a central j\u00e1 sabia havia algum tempo que, nos bastidores, o governo ensaiava acabar com as normas de regula\u00e7\u00e3o. \u201cSe aprovarem isso, estaremos na lona\u201d, lamenta.
\nO Brasil registra, em m\u00e9dia, um acidente de trabalho a cada 43 segundos \u2014 esse n\u00famero deve ser ainda maior, j\u00e1 que \u00e9 comum que esses casos n\u00e3o sejam notificados. E a cada 3 horas e 43 minutos, um trabalhador morre nesse tipo de acidente.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do Observat\u00f3rio Digital de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a do Trabalho, criado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho.<\/p>\n
Quando a reforma trabalhista foi aprovada, em 2017, a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado afetou o respeito aos costumes e regras de seguran\u00e7as. No ano seguinte, a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita fragilizou ainda mais a rede de sa\u00fade e seguran\u00e7a garantida, aos trancos e barrancos, pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e pelas regras da CLT.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de ju\u00edzes e procuradores do trabalho, a medida banaliza a vida humana, al\u00e9m de prejudica a independ\u00eancia t\u00e9cnica de ju\u00edzes e procuradores. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), em nota, diz que a ideia \u00e9 \u201cessencialmente incoerente, potencialmente inconsequente e economicamente perigosa\u201d.<\/p>\n
Evitar acidentes de trabalho tamb\u00e9m \u00e9 bom para os cofres p\u00fablicos. Nos \u00faltimos cinco anos, o INSS pagou mais de 83 milh\u00f5es de reais em benef\u00edcios acident\u00e1rios como o aux\u00edlio-doen\u00e7a, e a aposentadoria por invalidez. Que o governo tentar aprovar uma reforma profunda na Previd\u00eancia, os questionam a viabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n
O Brasil \u00e9 o quarto pa\u00eds onde mais ocorrem acidentes de trabalho, perdendo apenas para China, Estados Unidos e R\u00fassia no ranking da OIT. As principais causas, segundo a organiza\u00e7\u00e3o, \u00e9 o descumprimento de normas b\u00e1sicas de prote\u00e7\u00e3o e m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es nos ambientes e processos de trabalho. N\u00e3o \u00e9 de duvidar que, sem regula\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds ganhe o topo dessa lista dentro de alguns anos.
\nCLT crise reforma trabalhista anpt rela\u00e7\u00f5es de trabalho reforma da previd\u00eancia sa\u00fade do trabalhador<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Brasil \u00e9 o quarto pa\u00eds onde mais ocorrem acidentes de trabalho. Bolsonaro quer o topo do ranking Escrito por: Thais Reis, da Carta Capital O presidente Jair Bolsonaro anunciou,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37739,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37738"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=37738"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37738\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/37739"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=37738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=37738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=37738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}