{"id":37401,"date":"2019-04-24T17:36:37","date_gmt":"2019-04-24T20:36:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=37401"},"modified":"2019-07-25T17:41:10","modified_gmt":"2019-07-25T20:41:10","slug":"saiu-na-imprensa-clipping-digital-mme-deve-acelerar-mudancas-de-modernizacao-do-sistema-eletrico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=37401","title":{"rendered":"Saiu na imprensa\/clipping digital: MME deve acelerar mudan\u00e7as de moderniza\u00e7\u00e3o do sistema el\u00e9trico"},"content":{"rendered":"

Por Camila Maia | De S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n

O grupo de trabalho criado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) no in\u00edcio deste m\u00eas para elaborar propostas para a moderniza\u00e7\u00e3o do setor el\u00e9trico ter\u00e1 180 dias para concluir os trabalhos, mas medidas infralegais pontuais devem ser implementadas ao longo dos pr\u00f3ximos meses, a fim de acelerar mudan\u00e7as que n\u00e3o exigem altera\u00e7\u00f5es legais, disse Ricardo Cyrino, secret\u00e1rio de energia da pasta, em entrevista ao Valor<\/strong>.<\/p>\n

O di\u00e1logo com o setor \u00e9 regra no processo de moderniza\u00e7\u00e3o. \u201cTemos estudado tudo que foi feito\u201d, disse o secret\u00e1rio, lembrando que as conversas sobre o tema come\u00e7aram em 2015, quando veio o projeto de lei da portabilidade da conta de energia. Em 2016 foi feita uma consulta p\u00fablica sobre abertura do mercado livre e, em 2017, foi lan\u00e7ada a consulta p\u00fablica 33, que discutiu exaustivamente a reformula\u00e7\u00e3o do modelo do setor el\u00e9trico.<\/p>\n

\u201cO grupo de trabalho vai olhar tudo que j\u00e1 foi discutido, atrav\u00e9s de di\u00e1logo, e vamos aproveitar o que foi feito, sem partir do zero. Queremos assegurar que todas as solu\u00e7\u00f5es e propostas pensadas tenham consist\u00eancia e que sejam tratadas com a devida profundidade.\u201d<\/p>\n

O grupo de trabalho ter\u00e1 110 dias para elaborar um diagn\u00f3stico sobre o que ser\u00e1 feito, mas medidas podem ser tomadas antes disso. \u201c\u00c9 claro que se tivermos diagn\u00f3sticos intermedi\u00e1rios poderemos agir antes\u201d, disse o secret\u00e1rio. \u201cTemos objetivos de longo prazo e medidas infralegais que podemos fazer antes por meio de resolu\u00e7\u00f5es e decretos. Estamos fazendo um mapeamento do que pode ser feito no curto prazo de forma consistente\u201d, disse. Um exemplo s\u00e3o dois decretos publicados pelo MME, um no ano passado e um neste ano, que v\u00e3o reduzir os subs\u00eddios concedidos \u00e0 consumidores rurais e irrigantes na conta de luz.<\/p>\n

As discuss\u00f5es envolver\u00e3o tamb\u00e9m os respons\u00e1veis por entidades ligadas ao governo como o Operador Nacional do Sistema El\u00e9trico (ONS), a C\u00e2mara de Comercializa\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (CCEE), a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e a Empresa de Pesquisa Energ\u00e9tica (EPE). Eles tamb\u00e9m estiveram ontem num workshop realizado pelo MME com a presen\u00e7a de representantes de empresas, associa\u00e7\u00f5es e entidades do setor el\u00e9trico. O encontro teve a finalidade de explicar o funcionamento do grupo de trabalho, que foi dividido em dez temas, como viabiliza\u00e7\u00e3o da expans\u00e3o da oferta, mecanismos de forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, isen\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e abertura do mercado livre de energia.<\/p>\n

\u201cTemos alguns macrotemas que ser\u00e3o aprofundados\u201d, disse Cyrino. O MME fez uma reuni\u00e3o inicial com representantes das muitas associa\u00e7\u00f5es do setor el\u00e9trico em janeiro e, posteriormente, o secret\u00e1rio de energia se reuniu 28 vezes de forma individual com cada uma delas, a fim de conseguir evoluir nas conversas e abordar mais temas.<\/p>\n

Antes do workshop de ontem, o minist\u00e9rio fez ainda uma pesquisa, na qual enviou 60 perguntas para as empresas de energia incluindo quest\u00f5es como acabar com a exig\u00eancia de as distribuidoras contratarem a totalidade das cargas do ambiente regulado quando houver a abertura do mercado livre e se as distribuidoras devem ser remuneradas apenas pelo servi\u00e7o do fio. Ao responder, os agentes precisavam escolher entre as alternativas \u201cconcordo\u201d, \u201cneutro\u201d, \u201cdiscordo\u201d e \u201cn\u00e3o tenho opini\u00e3o formada sobre o tema\u201d.<\/p>\n

\u201cA pesquisa foi feita de forma r\u00e1pida com o objetivo de confirmar o que ouvimos das associa\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que alguns temas n\u00e3o tiveram tempo para serem explorados e detalhados nas reuni\u00f5es\u201d, disse Cyrino. Segundo ele, como a pesquisa \u201cn\u00e3o foi exaustiva\u201d, pode ser que o minist\u00e9rio fa\u00e7a outras.<\/p>\n

Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/a><\/strong><\/p>\n

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