{"id":37317,"date":"2019-04-26T17:17:11","date_gmt":"2019-04-26T20:17:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=37317"},"modified":"2019-07-25T17:18:49","modified_gmt":"2019-07-25T20:18:49","slug":"reforma-de-bolsonaro-acaba-com-aposentadoria-especial-de-trabalho-insalubre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=37317","title":{"rendered":"Reforma de Bolsonaro acaba com aposentadoria especial de trabalho insalubre"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--small dd-m-background-energized-light\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-lg-10 col-md-10 col-lg-offset-1 col-md-offset-1\">\n<div class=\"dd-m-display__line dd-m-display__line-energized dd-m-device--web\"><strong>Trabalhadores expostos a agentes nocivos ter\u00e3o de trabalhar mais tempo em locais insalubres, que podem prejudicar a sa\u00fade, se a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o for barrada nas ruas, nas redes, no Congresso Nacional<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-share\">&nbsp;<\/div>\n<div class=\"dd-m-share dd-m-share--fixed\">&nbsp;<\/div>\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--smallest dd-m-alignment--center\"><em>&nbsp;Escrito por: Tatiana Melim<\/em><\/p>\n<div id=\"wrap\">\n<section class=\"dd-m-content dd-m-content--no-top\">\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--top-30 dd-m-background-stable\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"dd-l-content dd-l-content--medium\">\n<div class=\"dd-m-editor\">\n<p class=\"caps\">A proposta de&nbsp;<strong>reforma da Previd\u00eancia<\/strong>&nbsp;do governo de&nbsp;<strong>Jair Bolsonaro<\/strong>&nbsp;(PSL) praticamente acaba com o direito \u00e0&nbsp;<strong>aposentadoria especial<\/strong>&nbsp;de trabalhadores e trabalhadoras que exercem por um longo per\u00edodo fun\u00e7\u00f5es em condi\u00e7\u00f5es insalubres e prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, como \u00e9 o caso de motoristas, metal\u00fargicos, portu\u00e1rios e profissionais da sa\u00fade, entre outras categorias.<\/p>\n<p>Se a&nbsp;<strong>Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong>&nbsp;(PEC) n\u00ba 006\/2019 for aprovada no Congresso Nacional, o trabalhador ser\u00e1 obrigado a ficar mais tempo trabalhando em condi\u00e7\u00f5es de periculosidade, que podem afetar a sua sa\u00fade.<\/p>\n<p>De acordo com o texto da PEC de Bolsonaro e do seu ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, esses trabalhadores s\u00f3 poder\u00e3o requerer a aposentadoria se cumprirem a nova regra de idade m\u00ednima obrigat\u00f3ria. E mesmo trabalhando muitos anos a mais ter\u00e3o o valor do benef\u00edcio drasticamente reduzido.<\/p>\n<p>A advogada da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Portu\u00e1rios (FNP), Marceline Azevedo de Miranda,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=f4LYcgMOJFA&amp;feature=youtu.be\">em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado Federal nesta quinta-feira (25)<\/a>, destacou que a aposentadoria especial foi baseada em estudos que classificaram o per\u00edodo que um trabalhador pode ficar exposto a cada agente nocivo sem que isso cause danos irrepar\u00e1veis \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n<p>\u201cForam esses estudos que embasaram o tempo de 15, 20 e 25 anos. E agora como \u00e9 que a gente chega \u00e0 conclus\u00e3o de que essa exposi\u00e7\u00e3o de cinco ou oito anos a mais n\u00e3o vai trazer maior preju\u00edzo, j\u00e1 que o objetivo da aposentadoria especial \u00e9 preservar minimamente a sa\u00fade do trabalhador?\u201d, questiona.<\/p>\n<p>\u201cPrecisamos saber tamb\u00e9m se os nexos t\u00e9cnicos epidemiol\u00f3gicos tamb\u00e9m foram revistos, estudados. Precisamos saber [do governo] se isso foi feito e onde \u00e9 que encontramos esse estudo para entender se esses cinco ou oito anos a mais n\u00e3o far\u00e3o diferen\u00e7a na sa\u00fade do trabalhador\u201d, completa.<\/p>\n<p><strong>Pelas regras atuais<\/strong>, o trabalhador que comprovar exposi\u00e7\u00e3o a agentes nocivos \u00e0 sa\u00fade, como calor ou ru\u00eddo, de forma cont\u00ednua e ininterrupta, tem direito de se aposentar com 15, 20 ou 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o, dependendo do enquadramento de periculosidade da profiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Ou seja, um trabalhador que come\u00e7a a trabalhar em condi\u00e7\u00f5es insalubres aos 20 anos tem direito de se aposentar aos 45 anos, ap\u00f3s comprovar ter contribu\u00eddo com o INSS e trabalhado por 25 anos (tempo depende da profiss\u00e3o) exposto a insalubridade no local de trabalho.<\/p>\n<p>Nesses casos, o trabalhador tem direito ao benef\u00edcio integral (100%) \u2013 o c\u00e1lculo do valor do benef\u00edcio leva em considera\u00e7\u00e3o a m\u00e9dia das 80% maiores contribui\u00e7\u00f5es feitas ao longo da vida (exclui as 20% menores).<\/p>\n<p><strong>A reforma da Previd\u00eancia de Bolsonaro prev\u00ea<\/strong>&nbsp;que o trabalhador, al\u00e9m do tempo m\u00ednimo de contribui\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 de cumprir a exig\u00eancia de idade m\u00ednima:<\/p>\n<p>\u2013&nbsp;<strong>55 anos<\/strong>&nbsp;de idade para atividade especial de 15 anos de contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>\u2013&nbsp;<strong>58 anos<\/strong>&nbsp;de idade para atividade especial de 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>\u2013&nbsp;<strong>60 anos<\/strong>&nbsp;de idade para atividade especial de 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>A PEC prev\u00ea que a idade m\u00ednima aumentar\u00e1 em 2024 e, depois, subir\u00e1 novamente&nbsp;<strong>a cada quatro anos<\/strong>, sempre que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) confirmar aumento da expectativa de vida dos brasileiros.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o trabalhador receber\u00e1 apenas 60% da m\u00e9dia aritm\u00e9tica de todas as contribui\u00e7\u00f5es, incluindo as 20% menores feitas ao longo da vida laboral, com o acr\u00e9scimo de 2% por cada ano que exceder 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o na atividade especial \u2013 no caso da atividade que exige 15 anos ser\u00e1 calculado 2% a mais a partir dos 15 anos.<\/p>\n<p><strong>Algumas categorias nunca v\u00e3o conseguir se aposentar<\/strong><\/p>\n<p>Para o diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rodovi\u00e1rios Intermunicipais, Interestaduais, Turismo e Fretamento do Rio Grande do Sul (Sindirodosul), Jos\u00e9 Ivori Lima, a proposta descaracteriza completamente a ess\u00eancia da aposentadoria especial, que foi criada justamente para evitar que o trabalhador fique exposto por muito tempo a condi\u00e7\u00f5es que podem prejudicar a sua sa\u00fade e at\u00e9 mesmo levar \u00e0 incapacita\u00e7\u00e3o ou morte.<\/p>\n<p>\u201cNo caso dos motoristas rodovi\u00e1rios, que t\u00eam direito \u00e0 aposentadoria especial, estamos falando de trabalhadores expostos a ru\u00eddos de mais de 80 decib\u00e9is diariamente, da necessidade de aten\u00e7\u00e3o redobrada no volante, principalmente nas rodovias \u00e0 noite\u201d, conta o dirigente.<\/p>\n<p>\u201cPara cumprir as 180 a 200 horas exigidas, muitos trabalhadores acabam ficando 24 horas direto acordados para dar conta, pois muitas viagens rodovi\u00e1rias s\u00e3o feitas \u00e0 noite\u201d, completa.<\/p>\n<p>\u201cAgora imagina um trabalhador de 60 anos exposto uma vida inteira a essas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, \u00e9 imposs\u00edvel conseguir aguentar\u201d.<\/p>\n<p>Segundo Lima, com as regras atuais, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 simples o motorista conseguir acessar o direito de se aposentar por insalubridade, pois \u00e9 necess\u00e1rio apresentar uma s\u00e9rie de documenta\u00e7\u00f5es e requisitos exigidos na lei.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o \u00e9 simples comprovar e muitas vezes os trabalhadores s\u00e3o obrigados a recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para provar que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho garantem a ele aposentadoria especial\u201d.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>SE A REFORMA DE BOLSONARO PASSAR, SER\u00c1 O FIM DA APOSENTADORIA ESPECIAL<\/p>\n<footer>\u2013 Jos\u00e9 Lima<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p><strong>Com regra de transi\u00e7\u00e3o, metal\u00fargico tamb\u00e9m pode perder direito<\/strong><\/p>\n<p>O caso dos rodovi\u00e1rios descrito pelo diretor do Sindirodosul n\u00e3o \u00e9 isolado. Um metal\u00fargico de Icara\u00ed Caucaia, no Cear\u00e1, tamb\u00e9m pode perder o direito \u00e0 aposentadoria especial se a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o for barrada pelos trabalhadores e trabalhadoras nas ruas, nas redes, no Congresso Nacional e nas bases dos deputados que v\u00e3o votar a PEC.<\/p>\n<p>H\u00e1 24 anos e um m\u00eas ele trabalha na \u00e1rea de soldagem, corte, plasma, ma\u00e7arico e lixamento, ocupa\u00e7\u00e3o considerada insalubre. Faltam 11 meses para ele completar os 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o e ter o direito de se aposentar na categoria especial, sem exig\u00eancia de idade m\u00ednima.<\/p>\n<p>No entanto, se a reforma de Bolsonaro for aprovada, ele n\u00e3o conseguir\u00e1 se aposentar, pois as regras de transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m s\u00e3o duras e penalizam os trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n<p>Pelo texto da PEC, ser\u00e1 institu\u00eddo um sistema de pontos como requisito para a aposentadoria especial concedida por trabalho exercido em condi\u00e7\u00f5es nocivas \u00e0 sa\u00fade por 15, 20 e 25 anos, correspondendo a, respectivamente, 66, 76 e 86 pontos.<\/p>\n<p>A pontua\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aumentada em um ponto a cada ano at\u00e9 atingir 89 (m\u00ednimo de 15 anos de exposi\u00e7\u00e3o e 74 anos de idade), 93 (20 anos de exposi\u00e7\u00e3o e 73 de idade) e 99 pontos (25 anos de exposi\u00e7\u00e3o e 74 anos).<\/p>\n<p>No caso do metal\u00fargico Charles, daqui 11 meses, ele atingir\u00e1 apenas 70 pontos (25 anos de exposi\u00e7\u00e3o e 45 anos) e n\u00e3o conseguir\u00e1 se aposentar. Ele teria de trabalhar e contribuir por, pelo menos, mais oito anos. Nesse caso, ele atingiria 33 anos de exposi\u00e7\u00e3o e 53 anos, totalizando 86 pontos.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, como a cada ano a regra prev\u00ea que ser\u00e1 acrescido um ponto, daqui oitos anos n\u00e3o ser\u00e1 mais suficiente os 86 pontos e, com isso, ser\u00e1 praticamente imposs\u00edvel ele acessar a aposentadoria especial, pois as regras j\u00e1 estar\u00e3o praticamente iguais aos trabalhadores que n\u00e3o est\u00e3o expostos a condi\u00e7\u00f5es insalubres.<\/p>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-tag\"><a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Ainsalubridade%22\">insalubridade<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Aaposentadoria+especial%22\">aposentadoria especial<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Areforma+da+previd%C3%AAncia%22\">reforma da previd\u00eancia<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Afim+aposentadoria+especial%22\">fim aposentadoria especial<\/a><a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Aaposentadoria+agentes+nocivos+sa%C3%BAde%22\">aposentadoria agentes nocivos sa\u00fade<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Acondi%C3%A7%C3%B5es+insalubres%22\">condi\u00e7\u00f5es insalubres<\/a>&nbsp;<a class=\"dd-m-tag__button dd-m-tag__button-assertive\" href=\"https:\/\/www.cut.org.br\/busca?busca=%22tag%3Areforma+de+Bolsonaro%22\">reforma de Bolsonaro<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trabalhadores expostos a agentes nocivos ter\u00e3o de trabalhar mais tempo em locais insalubres, que podem prejudicar a sa\u00fade, se a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o for barrada nas ruas, nas redes,<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37323,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37317"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=37317"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37317\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/37323"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=37317"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=37317"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=37317"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}