{"id":37249,"date":"2019-07-03T17:01:21","date_gmt":"2019-07-03T20:01:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=37249"},"modified":"2019-07-25T17:02:29","modified_gmt":"2019-07-25T20:02:29","slug":"vagner-a-cut-nao-aceita-essa-proposta-resistencia-pressao-e-luta-continuam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=37249","title":{"rendered":"Vagner: \u201ca CUT n\u00e3o aceita essa proposta. Resist\u00eancia, press\u00e3o e luta continuam\u201d"},"content":{"rendered":"
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Presidente da CUT reuniu-se nesta quarta (3) com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, para quem deixou claro que a Central mant\u00e9m e ampliar\u00e1 o enfrentamento contra a reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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<\/i> Roberto Parizotti (Sap\u00e3o)<\/div>\n
\"notice\"<\/figure>\n
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A resist\u00eancia, press\u00e3o e luta contra a reforma da Previd\u00eancia vai continuar na Central \u00danica dos Trabalhadores.<\/p>\n

\u201cA CUT n\u00e3o tem concord\u00e2ncia com a vers\u00e3o do relat\u00f3rio da proposta de reforma da Previd\u00eancia apresentada, ontem (2), na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados. Vamos prosseguir com o enfrentamento para que nenhum direito dos trabalhadores e trabalhadoras seja retirado\u201d.<\/p>\n

Essa afirma\u00e7\u00e3o foi reiterada pelo presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, diretamente ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), hoje (3), em reuni\u00e3o em Bras\u00edlia, da qual tamb\u00e9m participou representante da For\u00e7a Sindical. O convite \u00e0s duas centrais sindicais partiu do parlamentar.<\/strong><\/p>\n

O relator da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou \u00e0 Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara complemento de voto ao seu parecer com altera\u00e7\u00f5es ao substitutivo que j\u00e1 havia sido lido em 13 de junho. \u00c9, portanto, a terceira vers\u00e3o do texto e, segundo Vagner, segue prejudicando a classe trabalhadora.<\/p>\n

\u201cDeixei claro ao Rodrigo Maia que a CUT n\u00e3o concorda com esse relat\u00f3rio e que vamos seguir na luta e na press\u00e3o total a deputados e senadores para n\u00e3o votar esse texto\u201d, disse Vagner.<\/p>\n

Segundo o presidente da CUT, houve alguns avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original apresentada pelo governo Bolsonaro, \u201cfundamentalmente a retirada da capitaliza\u00e7\u00e3o e de algumas categorias importantes da proposta\u201d, mas continua retirando direitos.<\/p>\n

N\u00f3s da CUT, afirmou Vagner, n\u00e3o concordamos com a fala do governo de que o problema do Brasil \u00e9 a Previd\u00eancia Social. \u201cO problema do Brasil \u00e9 n\u00e3o ter uma pol\u00edtica econ\u00f4mica, n\u00e3o ter pol\u00edtica industrial, n\u00e3o ter reforma tribut\u00e1ria, porque esse governo se esconde atr\u00e1s da reforma da Previd\u00eancia para n\u00e3o demonstrar a sua incapacidade de gerar empregos e tirar o Brasil da crise\u201d, disse Vagner Freitas<\/p>\n

A press\u00e3o e o enfrentamento s\u00e3o os caminhos para impedir a aprova\u00e7\u00e3o dessa reforma, na vis\u00e3o do presidente da CUT. Ele destacou ainda que prossegue a orienta\u00e7\u00e3o da Central para manter e ampliar a mobiliza\u00e7\u00e3o dentro do Congresso Nacional.<\/p>\n

\u201cVamos entupir os whatsapp e redes sociais dos deputados e deputadas com nossos argumentos contr\u00e1rios \u00e0 reforma, vamos continuar visitando as bases dos parlamentares para debater com os eleitores deles, vamos seguir com nossa recep\u00e7\u00e3o a eles nos aeroportos onde desembarcam toda semana\u201d, orientou o presidente da CUT.<\/p>\n

A constru\u00e7\u00e3o de mais uma greve geral, a partir do debate com os sindicatos e as Frentes populares, segundo Vagner, \u201cest\u00e1 no nosso olhar, se esse tipo de proposta n\u00e3o for derrubada e constar no texto da reforma da Previd\u00eancia qualquer item que retire direitos dos trabalhadores\u201d.<\/p>\n

Clique aqui (https:\/\/napressao.org.br\/<\/a>) e fa\u00e7a press\u00e3o junto aos parlamentares para que essa reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o seja votada.<\/p>\n

Para entender a tramita\u00e7\u00e3o da proposta<\/strong><\/p>\n

1 \u2013 CCJ<\/strong>
\n\u2013 A proposta \u00e9 analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania, que se pronuncia sobre sua admissibilidade, no prazo de cinco sess\u00f5es do Plen\u00e1rio. (etapa cumprida)
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\n\u2013 Nessa fase, a CCJ analisa basicamente se a proposta fere alguma cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o, como direitos e garantias individuais, separa\u00e7\u00e3o dos Poderes etc.. (etapa cumprida)<\/strong><\/p>\n

2 \u2013 Comiss\u00e3o especial (etapa atual)<\/strong>
\n\u2013 Se a proposta for admitida, o presidente da C\u00e2mara designa uma comiss\u00e3o especial para o exame do m\u00e9rito da proposi\u00e7\u00e3o. Essa comiss\u00e3o tem o prazo de 40 sess\u00f5es do Plen\u00e1rio, a partir de sua forma\u00e7\u00e3o, para aprovar um parecer.<\/p>\n

\u2013 Para a vota\u00e7\u00e3o do parecer na comiss\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1ria a presen\u00e7a de metade mais um dos integrantes (25). A aprova\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por maioria de votos (maioria simples).<\/p>\n

\u2013 Somente na comiss\u00e3o especial podem ser apresentadas emendas, com o m\u00ednimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sess\u00f5es do Plen\u00e1rio.<\/p>\n

3 \u2013 Plen\u00e1rio da C\u00e2mara<\/strong>
\n\u2013 Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do parecer e intervalo de duas sess\u00f5es, a proposta \u00e9 inclu\u00edda na ordem do dia do Plen\u00e1rio, onde \u00e9 submetida a dois turnos de discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o. Entre os dois turnos h\u00e1 um intervalo de cinco sess\u00f5es do Plen\u00e1rio.<\/p>\n

\u2013 Para ser aprovada, a proposta precisa ter, em ambos os turnos, 3\/5 dos votos dos deputados (308), em vota\u00e7\u00e3o nominal.<\/p>\n

4 \u2013 Senado<\/strong>
\n\u2013 Sendo aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, a proposta ser\u00e1 enviada ao Senado, onde ser\u00e1 analisada apenas pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e pelo Plen\u00e1rio (n\u00e3o h\u00e1 comiss\u00e3o especial).<\/p>\n

\u2013 No Senado, a proposta tamb\u00e9m precisa ser aprovada em dois turnos pelo Plen\u00e1rio. Para a aprova\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios 3\/5 dos votos (49) em cada turno.<\/p>\n

5 \u2013 Promulga\u00e7\u00e3o<\/strong>
\n\u2013 Se o Senado aprovar a proposta recebida da C\u00e2mara integralmente, o texto \u00e9 promulgado em seguida pelo Congresso Nacional, tornando-se uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2013 Se o Senado aprovar apenas uma parte, esta parte pode ser promulgada separadamente, enquanto a parte alterada volta para a C\u00e2mara dos Deputados (promulga\u00e7\u00e3o fatiada).<\/p>\n

\u2013 Se o Senado aprovar um texto diferente do da C\u00e2mara, o texto volta para a C\u00e2mara para ser analisado.<\/p>\n

\u2013 Para uma emenda ser promulgada, o mesmo texto precisa ter sido aprovado pelas duas casas.<\/p>\n

\u2013 Se a proposta for aprovada nos prazos m\u00ednimos, poder\u00e1 entrar em vigor na primeira quinzena de setembro.<\/p>\n

Fonte: C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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