{"id":37232,"date":"2019-07-03T16:58:45","date_gmt":"2019-07-03T19:58:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=37232"},"modified":"2019-07-25T16:59:56","modified_gmt":"2019-07-25T19:59:56","slug":"pegadinha-na-reforma-mantem-mais-tempo-de-trabalho-e-beneficio-menor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=37232","title":{"rendered":"Pegadinha na reforma mant\u00e9m mais tempo de trabalho e benef\u00edcio menor"},"content":{"rendered":"
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Relator Samuel Moreira (PSDB\/SP) manteve os principais pontos da reforma da Previd\u00eancia que vai fazer trabalhadores contribu\u00edrem por mais tempo, vai retirar benef\u00edcios e deixar aposentadoria com menor valor<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O deputado Samuel Moreira (PSDB\/SP) relator da comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que discute a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 006\/2019,da reforma da Previd\u00eancia, leu na noite dessa ter\u00e7a-feira (2), seu parecer, com algumas altera\u00e7\u00f5es ao texto original.<\/p>\n

Uma delas \u00e9 que as contribui\u00e7\u00f5es que reduzem a m\u00e9dia salarial usada para o c\u00e1lculo dos benef\u00edcios das aposentadorias poder\u00e3o ser desprezadas. Antes, o texto previa o uso de 100% dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o para o c\u00e1lculo do benef\u00edcio. Entretanto, o tempo que for exclu\u00eddo n\u00e3o contar\u00e1 como tempo de contribui\u00e7\u00e3o<\/strong>, tanto para adquirir o direito \u00e0 aposentadoria como para aumentar o porcentual da m\u00e9dia salarial a receber.<\/p>\n

Segundo avalia\u00e7\u00e3o do ex-ministro da Previd\u00eancia, Carlos Gabas, com isso, um trabalhador que j\u00e1 contribuiu por 20 anos, que \u00e9 o tempo m\u00ednimo que a reforma vai impor para ele se aposentar aos 65 anos de idade, perder\u00e1 20% do tempo que j\u00e1 contribuiu e mais 20% sobre o \u00edndice a ser aplicado no valor do seu benef\u00edcio. Ou seja, ele ficar\u00e1 com apenas 16 anos de contribui\u00e7\u00e3o e ter\u00e1 de trabalhar mais quatro para chegar aos 20 necess\u00e1rios. Al\u00e9m disso, ao serem exclu\u00eddos os 20% das m\u00ednimas contribui\u00e7\u00f5es como v\u00e1lidas para aumentar a m\u00e9dia salarial, esse trabalhador vai perder mais 8% .<\/p>\n

\u201cN\u00e3o adianta nada n\u00e3o utilizar os 100% dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o para o c\u00e1lculo do benef\u00edcio. Na reforma, no caso de um homem que tem 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, que hoje recebe 80% do que contribuiu, ele vai receber apenas 60% do valor de seus benef\u00edcios e vai perder outros 8% pelas contribui\u00e7\u00f5es v\u00e1lidas. No m\u00ednimo, ele j\u00e1 sai perdendo 28% do valor da sua aposentadoria, al\u00e9m de trabalhar mais quatro anos. Quem receberia R$ 2.500,00 de aposentadoria vai receber R$1.800,00, uma perda de R$ 700,00. O relator trocou seis por meia d\u00fazia\u201d, critica o ex-ministro da Previd\u00eancia.<\/p>\n

Outro voto complementar de Moreira extremamente prejudicial aos trabalhadores foi retirar da Constitui\u00e7\u00e3o Federal os par\u00e2metros para a concess\u00e3o de aposentadoria que poder\u00e3o ser definidos por leis complementares. Ou seja, Bolsonaro pode enviar uma Medida Provis\u00f3ria (MP) e acabar com mais direitos do trabalhador urbano, benefici\u00e1rio do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS). J\u00e1 os servidores p\u00fablicos federais ter\u00e3o garantidos seus benef\u00edcios na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Veja outras mudan\u00e7as que podem ocorrer com a reforma da Previd\u00eancia<\/strong><\/p>\n

Contribui\u00e7\u00e3o extra dos servidores<\/strong> \u2013 O novo texto tamb\u00e9m diz que pode ser institu\u00edda contribui\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos ativos, dos aposentados e dos pensionistas,  se \u201cdemonstrada a insufici\u00eancia da medida prevista para equacionar o deficit atuarial\u201d.<\/p>\n

Professores <\/strong>\u2013 Redu\u00e7\u00e3o da idade m\u00ednima (de 60 para 57 anos) para a aposentadoria dos professores da rede p\u00fablica que ingressaram na carreira antes de 31 de dezembro de 2013.<\/p>\n

Aposentadoria Especial<\/strong> \u2013 A nova vers\u00e3o tamb\u00e9m aumentou o grupo de categorias nos Estados e munic\u00edpios que podem ter aposentadoria especial. Antes, isso valia apenas para servidores com defici\u00eancia e professores. Agora, vale tamb\u00e9m para policiais, agentes penitenci\u00e1rios e socioeducativos, pessoas que trabalhem expostos a agentes nocivos qu\u00edmicos, f\u00edsicos e biol\u00f3gicos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Seguran\u00e7a P\u00fablica\/Pens\u00e3o por morte \u2013 <\/strong> Ter\u00e1 de, no m\u00ednimo, um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998), se essa for a \u00fanica renda dos dependentes, e se o policial tiver morrido em raz\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o apenas durante o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Processos de causas previdenci\u00e1rias \u2013 <\/strong> Podem ser julgados na Justi\u00e7a Estadual quando a comarca n\u00e3o for sede de vara federal, como determina a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

PIS\/PASEP vai para BNDES \u2013 <\/strong>Prev\u00ea a transfer\u00eancia de 28% da arrecada\u00e7\u00e3o dos recursos do Programas de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/PASEP) ao BNDES.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio pode acontecer nesta quarta ou quinta-feira<\/strong><\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo, que pode ocorrer ainda nesta quarta (3) ou ainda na quinta-feira (4), \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. A PEC tem 109 destaques, sendo 85 individuais e 24 de bancadas. Depois disso, a fase seguinte \u00e9 o plen\u00e1rio da Casa, em dois turnos, com a bancada governista tentando viabilizar a vota\u00e7\u00e3o ainda em julho, antes do dia 18, in\u00edcio do recesso legislativo. Para isso o governo de Jair Bolsonaro vai precisar de 308 votos na Casa. Depois, a PEC vai para o Senado, onde tamb\u00e9m ser\u00e3o necess\u00e1rias duas vota\u00e7\u00f5es por maioria absoluta.<\/p>\n

Na press\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia vai impor aos trabalhadores uma idade m\u00ednima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 para mulheres, acabando com o benef\u00edcio por tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Reduz, no m\u00ednimo em 28% o valor para quem tem 20 anos de contribui\u00e7\u00e3o, no caso dos homens. E quem quiser se aposentar com benef\u00edcio integral vai ter de trabalhar por 40 anos, entre outras maldades aos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n

Fa\u00e7a press\u00e3o junto aos parlamentares para que a reforma n\u00e3o seja aprovada. Reja Agora!. Veja como, clicando aqui.<\/a><\/p>\n<\/div>\n

Carlos Gabas<\/a> #N\u00c3OREFORMADAPREVIDENCIA<\/a> bolsonaro<\/a> deputado Samuel Moreira (PSDB)<\/a>RGPS<\/a> #reajaagora<\/a> PEC 006\/2019<\/a> governo Bolsonaro<\/a> Jair Bolsonaro (PSL).<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Relator Samuel Moreira (PSDB\/SP) manteve os principais pontos da reforma da Previd\u00eancia que vai fazer trabalhadores contribu\u00edrem por mais tempo, vai retirar benef\u00edcios e deixar aposentadoria com menor valor  <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37236,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37232"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=37232"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37232\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/37236"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=37232"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=37232"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=37232"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}