{"id":37204,"date":"2019-07-03T16:51:59","date_gmt":"2019-07-03T19:51:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=37204"},"modified":"2019-07-25T16:54:30","modified_gmt":"2019-07-25T19:54:30","slug":"sem-capitalizacao-setor-financeiro-tenta-incluir-securitizacao-na-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=37204","title":{"rendered":"Sem capitaliza\u00e7\u00e3o, setor financeiro tenta incluir \u2018securitiza\u00e7\u00e3o\u2019 na reforma"},"content":{"rendered":"
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Esquema destina tributos para o setor financeiro e impede at\u00e9 mesmo que a lei or\u00e7ament\u00e1ria do setor p\u00fablico seja cumprida, diz especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A retirada do sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o do projeto de reforma da Previd\u00eancia parecia ter tirado de cena o faminto interesse dos bancos, mas isso foi s\u00f3 uma miragem. Na verdade, depois que o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou texto sem o sistema, o setor financeiro passou a pressionar pela inclus\u00e3o de um outro sistema, o de securitiza\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas p\u00fablicas, na Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 6\/2019, a que trata da reforma. A ideia do setor financeiro \u00e9 que a securitiza\u00e7\u00e3o entre no projeto durante vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, junto com a reforma previdenci\u00e1ria dos estados, j\u00e1 que boa parte dos governadores tamb\u00e9m dizem apoiar a securitiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2018Securitiza\u00e7\u00e3o\u2019 \u00e9 uma palavra sofisticada para o que a especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas e ativista da Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida Maria L\u00facia Fattorelli considera um esquema fraudulento de apropria\u00e7\u00e3o de tributos pelos bancos. No tal esquema, que teve uma de suas primeiras experi\u00eancias no pa\u00eds em S\u00e3o Paulo, na gest\u00e3o de Jos\u00e9 Serra no governo do estado, os cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios do governo s\u00e3o \u201ctrocados\u201d com o setor financeiro, com um des\u00e1gio altamente lucrativo para os bancos, que em alguns casos chega a 50%.<\/p>\n

\u201cO relator retirou a capitaliza\u00e7\u00e3o da PEC e o setor financeiro n\u00e3o quer perder de jeito nenhum. Ent\u00e3o, est\u00e3o pressionando neste momento pela vota\u00e7\u00e3o daquele projeto (PLP459\/17) que trata da securitiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos p\u00fablicos. Criaram uma engenharia financeira complexa, para desanimar todo mundo de entrar nesse assunto, para esconder o desvio da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. N\u00e3o tem nada mais grave do que isso\u201d, afirmou a especialista nesta ter\u00e7a-feira (2), em v\u00eddeo postado no YouTube.<\/p>\n

\u201cO desvio da arrecada\u00e7\u00e3o significa que os tributos que todos n\u00f3s pagamos n\u00e3o chegar\u00e3o mais aos cofres p\u00fablicos. Esse esquema da securitiza\u00e7\u00e3o cria um ralo no meio do caminho \u2013 o tributo chega \u00e0 rede banc\u00e1ria e de l\u00e1 n\u00e3o ir\u00e1 mais para os cofres p\u00fablicos. Vai haver o desvio, est\u00e3o sendo criadas contas vinculadas a uma nova empresa estatal para desviar o dinheiro no meio do caminho, principalmente para bancos privilegiados\u201d, afirma Maria L\u00facia.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos fazendo essa den\u00fancia e pedimos \u00e0s pessoas que fa\u00e7am contato com os parlamentares, porque n\u00e3o somos idiotas\u201d, disse ainda. \u201cIsso mostra que quem est\u00e1 mandando no Brasil \u00e9 o sistema financeiro, que quer ganhar com a capitaliza\u00e7\u00e3o, mas isso saiu da PEC, porque afinal \u00e9 um grande esc\u00e2ndalo, e um roubo que est\u00e1 dando errado no mundo inteiro \u2013 de mais de 200 pa\u00edses, apenas 30 adotaram esse tipo de capitaliza\u00e7\u00e3o individual, e desses 30, 18 j\u00e1 desistiram e os outros 12 est\u00e3o em colapso\u201d.<\/p>\n

Maria L\u00facia diz que com o apoio de diversas entidades da sociedade civil interpelou extrajudicialmente todos os 513 deputados da Casa. \u201cSer\u00e3o responsabilizados em processos judiciais se votarem nisso. Mais tarde, quando tudo isso der errado, cada parlamentar que votou a favor, tendo sido avisado, poder\u00e1 ser responsabilizado\u201d, destacou. \u201cNenhum parlamentar poder\u00e1 dizer que n\u00e3o sabia dos danos embutidos na PEC 6\/2019\u201d.<\/p>\n

Ela ainda diz que a reda\u00e7\u00e3o do projeto de securitiza\u00e7\u00e3o dentro da reforma da previd\u00eancia \u00e9 toda truncada, \u201cpara que ningu\u00e9m perceba o roubo dos recursos arrecadados do contribuinte durante o percurso pela rede banc\u00e1ria\u201d. E considera tamb\u00e9m que o sistema retoma o que se fazia na Idade M\u00e9dia na Europa. \u201cIsso nos remete ao tempo do feudalismo, quando um reino invadia outro. E aquele que invadia tenha como primeira a\u00e7\u00e3o se apoderar dos tributos da \u00e1rea invadida. A securitiza\u00e7\u00e3o faz isso. \u00c9 um abuso\u201d, defende.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o sistema fere toda a legisla\u00e7\u00e3o de finan\u00e7as do pa\u00eds, que \u00e9 estruturada com base no or\u00e7amento \u00fanico. \u201cTodas as receitas t\u00eam de chegar ao or\u00e7amento e dele s\u00f3 podem sair com base na lei or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, o que n\u00e3o seria mais respeitado. \u201cPor tr\u00e1s da reforma o que tem \u00e9 um esquema de securitiza\u00e7\u00e3o para bancos. Est\u00e3o tentando fazer um acord\u00e3o na C\u00e2mara, negociando o apoio de governadores, que est\u00e3o fora de reforma, em troca desse esquema fraudulento da securitiza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos\u201d.<\/p>\n<\/div>\n

Escrito por: Reda\u00e7\u00e3o RBA<\/a><\/strong><\/p>\n