{"id":37201,"date":"2019-06-18T15:16:13","date_gmt":"2019-06-18T18:16:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=37201"},"modified":"2019-07-25T16:54:11","modified_gmt":"2019-07-25T19:54:11","slug":"para-advogado-criminalista-processo-do-triplex-ja-era-nulo-antes-da-vaza-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=37201","title":{"rendered":"Para advogado criminalista, processo do triplex j\u00e1 era nulo antes da Vaza Jato"},"content":{"rendered":"

\u201cNo entender de v\u00e1rios processualistas penais, a incompet\u00eancia do ju\u00edzo, no sentido processual, \u00e9 a m\u00e3e de todas as nulidades\u201d, diz advogado criminalista<\/strong><\/em><\/p>\n

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Mesmo que n\u00e3o houvesse as revela\u00e7\u00f5es feitas pelo The Intercept Brasil com os di\u00e1logos do procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz e atual ministro da Justi\u00e7a, Sergio Moro, o processo da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que levou o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 condena\u00e7\u00e3o e pris\u00e3o deveria ser anulado. Para o advogado criminalista Leonardo Yarochewsky, o processo n\u00e3o \u00e9 nulo apenas devido \u00e0s revela\u00e7\u00f5es divulgadas \u2013 embora sejam \u201cgrav\u00edssimas\u201d. \u201cNo entender de v\u00e1rios processualistas penais, a incompet\u00eancia do ju\u00edzo, no sentido processual, \u00e9 a m\u00e3e de todas as nulidades.\u201d<\/p>\n

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no pr\u00f3ximo dia 25 um habeas corpus no qual os advogados de Lula pedem sua liberdade. O criminalista n\u00e3o arrisca uma previs\u00e3o. \u201cCom 30 anos de advocacia, prefiro n\u00e3o ter expectativa. Vou aguardar o julgamento.\u201d A Turma \u00e9 composta pelos ministros Edson Fachin (relator da Lava-Jato), Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, C\u00e1rmen L\u00facia e Celso de Mello.<\/p>\n

No caso do ex-presidente, criou-se \u201cum ju\u00edzo universal\u201d, diz Yarochewsky, em refer\u00eancia a Moro. \u201cO ent\u00e3o juiz da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba passou a ser o juiz para tudo. Ficou demonstrado, independentemente das quest\u00f5es de m\u00e9rito, que Lula deveria ter sido julgado por um juiz competente e imparcial.\u201d<\/p>\n

Se o ex-presidente morava em Bras\u00edlia, onde despachava, e o apartamento triplex \u00e9 no Guaruj\u00e1, \u201ccomo o caso foi parar em Curitiba?\u201d, questiona. Ele destaca tamb\u00e9m que o argumento sobre a parcialidade de Moro vem sendo usado pelos advogados de Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins, h\u00e1 bastante tempo. \u201c\u00c9 importante deixar isso claro, porque parece que essa quest\u00e3o surgiu agora.\u201d A parcialidade de Moro no processo contra Lula est\u00e1 claramente demonstrada, na opini\u00e3o do advogado.<\/p>\n

Para haver investiga\u00e7\u00e3o independente, isenta e imparcial, Moro deveria deixar o cargo, opina, em raz\u00e3o dos princ\u00edpios da impessoalidade e da moralidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, previstos no artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cComo ele \u00e9 chefe da Pol\u00edcia Federal, certamente uma investiga\u00e7\u00e3o seria contaminada. Ele nem est\u00e1 sendo investigado. De acordo com o princ\u00edpio da impessoalidade administrativa, nem favoritismos, nem persegui\u00e7\u00f5es s\u00e3o toler\u00e1veis.\u201d<\/p>\n

J\u00e1 a neutralidade \u201c\u00e9 um mito\u201d, diz, e n\u00e3o pode se confundir com a imparcialidade, que \u00e9 uma garantia assegurada \u00e0s partes, seja \u00e0 acusa\u00e7\u00e3o, seja \u00e0 defesa. \u201cNeutro ningu\u00e9m \u00e9, mas a imparcialidade deve ser garantida como consequ\u00eancia da jurisdi\u00e7\u00e3o, est\u00e1 umbilicalmente ligada \u00e0 fun\u00e7\u00e3o do juiz. N\u00e3o se concebe um juiz que n\u00e3o seja imparcial. Isso \u00e9 pr\u00f3prio da fun\u00e7\u00e3o de julgar. Mas a neutralidade n\u00e3o existe. Nenhuma pessoa \u00e9 neutra.\u201d<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para uma quest\u00e3o da qual pouco se fala. Em seu entendimento, processos envolvendo sociedades de economia mista, caso da Petrobras, via de regra e tirando as exce\u00e7\u00f5es, devem ser julgados pela Justi\u00e7a estadual.<\/p>\n

O advogado tamb\u00e9m critica a persegui\u00e7\u00e3o a jornalistas, \u201ccomo j\u00e1 est\u00e3o propondo\u201d. A ju\u00edza Gabriela Hardt, substituta de S\u00e9rgio Moro em Curitiba, prometeu que, se conversas dela forem divulgadas, vai processar criminalmente os respons\u00e1veis.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Escrito por: Eduardo Maretti, da RBA<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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