{"id":37037,"date":"2019-07-19T16:20:33","date_gmt":"2019-07-19T19:20:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=37037"},"modified":"2019-07-25T16:22:34","modified_gmt":"2019-07-25T19:22:34","slug":"cut-cria-coletivo-juridico-em-sp-para-enfrentar-tsunami-da-retirada-de-direitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=37037","title":{"rendered":"CUT cria Coletivo Jur\u00eddico em SP para enfrentar tsunami da retirada de direitos"},"content":{"rendered":"
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Juristas e sindicalistas fortalecem unidade para enfrentar conjuntura pol\u00edtica e medidas impostas pelo governo Bolsonaro<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Escrito por: Vanessa Ramos \u2013 CUT S\u00e3o Paulo<\/em><\/p>\n

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Juristas e sindicalistas das mais diferentes entidades cutistas criaram nesta quinta-feira (18) o Coletivo Jur\u00eddico da CUT S\u00e3o Paulo, uma articula\u00e7\u00e3o que tem como objetivo central enfrentar o modelo pol\u00edtico e as propostas advindas do atual governo de Jair Bolsonaro (PSL) diante de um Congresso cuja maioria parlamentar tem aprovado a retirada de direitos trabalhistas e sociais.<\/p>\n

A proposta, a partir de agora, \u00e9 estabelecer um di\u00e1logo permanente entre os advogados para an\u00e1lises peri\u00f3dicas de medidas e propostas j\u00e1 criadas pelo governo \u2013 ou em tramita\u00e7\u00e3o \u2013 que venham a prejudicar trabalhadores, sindicatos, federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m de reuni\u00f5es frequentes presenciais ou por videoconfer\u00eancia, o Coletivo construir\u00e1 seu primeiro encontro em setembro.<\/p>\n

Para o secret\u00e1rio de Organiza\u00e7\u00e3o da CUT-SP, H\u00e9lcio Aparecido, o momento exige uma mudan\u00e7a de postura e uma atua\u00e7\u00e3o mais radical da CUT e de suas entidades filiadas. \u201cEstamos tra\u00e7ando estrat\u00e9gias de disputa dentro do Judici\u00e1rio em \u00e2mbito nacional e estadual, entendendo que todas as mudan\u00e7as necess\u00e1rias neste momento devem fundamentalmente envolver a classe trabalhadora, num di\u00e1logo permanente com as bases. Sem isso, n\u00e3o conseguiremos avan\u00e7ar\u201d, afirma.<\/p>\n

Advogado na \u00e1rea sindical, Vinicius Cascone, destacou que foi o ataque aos direitos, bem como a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sindical e sociais que motivou a articula\u00e7\u00e3o do coletivo jur\u00eddico. \u201cA democracia est\u00e1 sendo atacada e a altera\u00e7\u00e3o do papel do Estado tem sido um ponto crucial promovido por este governo que aprofunda as ra\u00edzes neoliberais e rompe com qualquer garantia conquistada desde a Constituinte e antes dela\u201d, completa.<\/p>\n

Entre avan\u00e7os e desmontes<\/strong><\/p>\n

Durante o encontro, o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as da CUT Brasil, Quintino Severo dividiu os \u00faltimos 50 anos em quatro momentos. O primeiro per\u00edodo, ele caracterizou como aquele que envolveu o enfrentamento \u00e0 ditadura e o ascenso da luta de classes, a redemocratiza\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o da Constituinte de 1988.<\/p>\n

O segundo per\u00edodo, ele apontou como o de descenso da luta de classes durante o governo de Fernando Collor e a ado\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas neoliberais, que desencadeou no processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o, no desemprego, entre outros fatores. Logo em seguida, lembrou Quintino, o neoliberalismo foi retomado com maior \u00eanfase no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), aprofundando o receitu\u00e1rio neoliberal entre os 1995 e 2002.<\/p>\n

O terceiro per\u00edodo, como detalhou Quintino, inicia-se em 2003, com o governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A transfer\u00eancia de renda para classes mais pobres e a valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo foram exemplos desta mudan\u00e7a. Se criou, segundo o dirigente, um embri\u00e3o do Estado de bem-estar social.<\/p>\n

Por\u00e9m, explicou, houve uma ruptura que caracteriza, ent\u00e3o, a chegada do quarto momento que, de acordo com Quintino, \u00e9 o que o Brasil est\u00e1 vivendo. Inicia-se com o golpe antidemocr\u00e1tico de agosto de 2016. Entre outros retrocessos, Quintino lamenta a promulga\u00e7\u00e3o, em dezembro daquele ano, da Emenda Constitucional 95, de 2016, que limitaria por 20 anos os gastos p\u00fablicos em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para Quintino, este foi um dos grandes s\u00edmbolos do desmonte do Estado e da perspectiva de o Estado de voltar a ser o indutor do crescimento, diferente do que, segundo ele, Lula procurou fazer.<\/p>\n

\u201cDepois disso vem ainda a reforma trabalhista criando um marco nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho com um conjunto de contratos prec\u00e1rios. Ao mesmo tempo, procurando desmontar a capacidade do movimento sindical se manter em p\u00e9. Na sequ\u00eancia do golpe, \u00e9 eleito um governo (de Jair Bolsonaro) de extrema direita, que vem aprofundar a retirada de mudan\u00e7as, com uma postura extremamente conservadora e reacion\u00e1ria, mas liberal na economia. Retoma o di\u00e1logo da privatiza\u00e7\u00e3o com uma economia sem regras, destr\u00f3i todas as pol\u00edticas sociais\u201d, resume Quintino.<\/p>\n

Para o advogado sindical h\u00e1 30 anos, Carlos Roberto de Freitas, o Carl\u00e3o, a revers\u00e3o deste cen\u00e1rio de retrocessos se d\u00e1 em v\u00e1rias frentes e n\u00e3o se pode idealizar o papel da Justi\u00e7a. \u201cA luta tem que ser no dia a dia, nas ruas, nos locais de trabalho porque a Justi\u00e7a sempre foi do \u2018trabalho\u2019 e n\u00e3o do \u2018trabalhador\u2019. E, com o advento do c\u00f3digo patronal (se refere \u00e0 reforma trabalhista), ela est\u00e1 se transformando em justi\u00e7a do patr\u00e3o. \u00c9 preciso que a classe trabalhadora fortale\u00e7a suas organiza\u00e7\u00f5es para que possamos mudar isso. Porque se n\u00f3s derrubamos uma ditadura militar, somos capazes de derrubar um governo miliciano\u201d.<\/p>\n

Pautas em discuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Como citado por Quintino e outros participantes, um dos principais retrocessos nos direitos se deu com a aprova\u00e7\u00e3o da chamada \u2018reforma\u2019 trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, um dos desafios que ter\u00e1 o Coletivo Jur\u00eddico da CUT S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cNos \u00faltimos dois anos, ap\u00f3s a reforma, observamos que houve uma queda significativa no n\u00famero de acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas, ao contr\u00e1rio do que os proponentes da reforma defendiam, que ela serviria para estimular a negocia\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o t\u00e9cnico do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), Luis Ribeiro.<\/p>\n

Ribeiro apresentou que, na compara\u00e7\u00e3o do primeiro semestre de 2017 com o primeiro semestre de 2019, percebe-se que houve uma queda de 30% nos acordos coletivos e tamb\u00e9m nas conven\u00e7\u00f5es coletivas. Em S\u00e3o Paulo, o dado em um dos aspectos n\u00e3o \u00e9 diferente, j\u00e1 que, no mesmo per\u00edodo, houve queda de 31% nos acordos coletivos no estado paulista.<\/p>\n

Segundo Ribeiro, percebe-se que o lado patronal est\u00e1 endurecendo sua postura e as negocia\u00e7\u00f5es coletivas est\u00e3o sendo cada vez mais raras ap\u00f3s a reforma trabalhista.<\/p>\n

Al\u00e9m da reforma trabalhista, tamb\u00e9m foram apontadas a terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita, inclusive na atividade-fim da empresa, aprovada pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2018 (apesar de a terceiriza\u00e7\u00e3o ter sido liberada na reforma trabalhista anteriormente sem restri\u00e7\u00f5es, os ministros poderiam deliberar por sua inconstitucionalidade) e a reforma da Previd\u00eancia, aprovada no \u00faltimo dia 10 por 379 votos a 131 e que ser\u00e1 votada em segundo turno na C\u00e2mara, a partir do dia 6 de agosto, com v\u00e1rios pontos e emendas ainda a serem tratados.<\/p>\n

Os juristas destacaram ainda a Medida Provis\u00f3ria (MP) 873, editada em mar\u00e7o por Bolsonaro e que dificultaria o recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o sindical, fazendo com que a cobran\u00e7a da taxa sindical n\u00e3o fosse obrigat\u00f3ria. A MP, contudo, n\u00e3o foi apreciada pelos parlamentares e expirou no fim de junho. Por\u00e9m, alertam os advogados, que \u00e9 preciso ter aten\u00e7\u00e3o ao atual Projeto de Lei (PL) n\u00b0 3814, de 2019, da senadora Soraya Thronicke (PSL\/MS), que vem na mesma dire\u00e7\u00e3o da MP 873.<\/p>\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o colocada em debate se referiu \u00e0 MP 881, de 2019, que criou a medida provis\u00f3ria da liberdade econ\u00f4mica. Apresentada em abril, ela traz in\u00fameros retrocessos como o que flexibiliza o trabalho aos domingos, suspende jornadas especiais de algumas categorias e, at\u00e9 mesmo desobriga que Comiss\u00f5es Internas de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (Cipas) em pequenas empresas sejam constru\u00eddas. Para n\u00e3o perder a validade, o texto precisa ser aprovado at\u00e9 30 de agosto no Congresso.<\/p>\n

Frente a estas pautas, o secret\u00e1rio de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT Brasil, Valeir Ertle, ressaltou que a socializa\u00e7\u00e3o do saber \u00e9 quest\u00e3o-chave diante das manobras do governo Bolsonaro, al\u00e9m da articula\u00e7\u00e3o entre juristas neste momento. \u201cAl\u00e9m de outros pontos debatidos ao longo do encontro, \u00e9 importante lembrar que o coletivo ter\u00e1 tamb\u00e9m como papel articular e melhorar as rela\u00e7\u00f5es com os \u00f3rg\u00e3os de representa\u00e7\u00e3o dos advogados, ju\u00edzes, procuradores e desembargadores\u201d, disse.<\/p>\n

O presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, se referiu da mesma forma \u00e0 disputa voltada aos direitos trabalhistas, mas destacou a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por meio do Judici\u00e1rio e a impunidade vivida no Brasil. \u201cTemos hoje a pris\u00e3o pol\u00edtica de Lula, a pris\u00e3o de v\u00e1rios militantes do movimento de moradia em S\u00e3o Paulo sem motivos e provas e situa\u00e7\u00f5es de impunidade que se repetem como a do assassinato de Marielle Franco e a de tantos jovens negros nas periferias que nunca foram resolvidos. Ou seja, o nosso trabalho no campo jur\u00eddico n\u00e3o \u00e9 apenas enfrentar este tsunami da retirada de direitos, luta esta fundamental que temos feito no movimento sindical, mas tamb\u00e9m olhar para todo este cen\u00e1rio de viol\u00eancia e persegui\u00e7\u00e3o que piora a cada dia\u201d, conclui o dirigente.<\/p>\n<\/div>\n

juristas sindicais<\/a> Juristas<\/a> governo Bolsonaro (PSL).<\/a> encontro juridico<\/a> #MP873<\/a><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Juristas e sindicalistas fortalecem unidade para enfrentar conjuntura pol\u00edtica e medidas impostas pelo governo Bolsonaro   Escrito por: Vanessa Ramos \u2013 CUT S\u00e3o Paulo Juristas e sindicalistas das mais diferentes<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37046,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0},"categories":[40],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37037"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=37037"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/37037\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/37046"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=37037"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=37037"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=37037"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}