{"id":37035,"date":"2019-06-25T10:06:08","date_gmt":"2019-06-25T13:06:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.sinergiacut.org.br\/?p=37035"},"modified":"2019-07-25T16:23:49","modified_gmt":"2019-07-25T19:23:49","slug":"servidores-contribuem-mais-pela-aposentadoria-do-que-recebem-diz-economista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sistema.sinergiacut.org.br\/?p=37035","title":{"rendered":"Servidores contribuem mais pela aposentadoria do que recebem, diz economista"},"content":{"rendered":"
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Para Denise Gentil, \u00e9 uma fal\u00e1cia dizer que os servidores p\u00fablicos federais s\u00e3o respons\u00e1veis por parte do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia. Os professores, por exemplo, recebem de aposentadoria metade do que contribuem<\/strong><\/div>\n
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A Proposta de Emenda a Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) n\u00ba 006\/2019, nome oficial da reforma da Previd\u00eancia do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL), tem entre outras mudan\u00e7as nefastas para a classe trabalhadora a que aumenta a al\u00edquota da contribui\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos<\/a> em at\u00e9 22% do valor dos seus vencimentos.<\/p>\n

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A desculpa para o reajuste, segundo o ministro da Economia, o banqueiro Paulo Guedes, \u00e9 a de que os servidores contribuem pouco (hoje, a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 de 11% sobre o sal\u00e1rio bruto) e h\u00e1 um d\u00e9ficit nas contas da Previd\u00eancia que teria sido provocado pela categoria.<\/p>\n

O discurso do governo \u00e9 uma fal\u00e1cia, garante a professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ), Denise Gentil, que fez uma s\u00e9rie de c\u00e1lculos em parceria com o tamb\u00e9m professor do Instituto de Economia da UFRJ, Ary Barradas, e a conclus\u00e3o \u00e9 a de que h\u00e1 servidor que paga muito para se aposentar, o que contradiz o discurso do governo.<\/p>\n

Os professores universit\u00e1rios s\u00e3o um exemplo do que Denise e Ary est\u00e3o afirmando. A cada R$ 2,00 de contribui\u00e7\u00e3o para o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), t\u00eam direito de receber de volta como benef\u00edcio na aposentadoria apenas R$ 1,00.<\/p>\n

O d\u00e9ficit do servidor p\u00fablico de hoje est\u00e1 vinculado a eventos do passado, explica Denise Gentil. De acordo com ela, a partir da Emenda Constitucional (EC) n\u00ba 3 de 1993, do governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP), os servidores passaram a contribuir para o regime pr\u00f3prio, o RPPS. O par\u00e1grafo 6\u00ba da EC diz: \u201cAs aposentadorias e pens\u00f5es dos servidores p\u00fablicos federais ser\u00e3o custeadas com recursos provenientes da Uni\u00e3o e das contribui\u00e7\u00f5es dos servidores, na forma da lei\u201d.<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a Emenda Constitucional obriga os servidores aposentados e pensionistas a tamb\u00e9m contribuir. Ou seja, diferente do trabalhador urbano do setor privado, os servidores e os dependentes dos pensionistas continuam contribuindo com a Previd\u00eancia, mesmo ap\u00f3s passarem a receber o benef\u00edcio.<\/p>\n

Fazendo as contas<\/strong><\/p>\n

Segundo a economista, na simula\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo que fez com Ary Barradas), para o caso de um professor doutor que ingressou na d\u00e9cada de 1990 em uma universidade federal, as contribui\u00e7\u00f5es foram corrigidas pela infla\u00e7\u00e3o e submetidas a uma capitaliza\u00e7\u00e3o semelhante a da caderneta de poupan\u00e7a at\u00e9 1998 e, depois desse ano, pela taxa b\u00e1sica de juros (SELIC). Quando colocado na conta o quanto o servidor pagou \u00e0 Previd\u00eancia em compara\u00e7\u00e3o com o que ir\u00e1 receber (supondo-se que receber\u00e1 o sal\u00e1rio integral da fase ativa), o saldo \u00e9 positivo ao regime de aposentadoria dos servidores.<\/p>\n

\u201c\u00c9 essa conta que o atual governo n\u00e3o faz. Desde 1998 muita coisa mudou nas regras da Previd\u00eancia e houve uma redu\u00e7\u00e3o do valor das aposentadorias dos servidores. H\u00e1 sete anos que vem caindo o d\u00e9ficit na Previd\u00eancia da categoria\u201d, explica Denise.<\/p>\n

Segundo ela, em fun\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos, que permitem a contribui\u00e7\u00e3o de novos funcion\u00e1rios para o sistema e da contribui\u00e7\u00e3o dos aposentados e pensionistas, hoje se inverteu a paridade: o servidor paga mais do que receber\u00e1.<\/p>\n

\u201cO servidor que entrou na ativa depois da metade dos anos 1990 , e ainda vai se aposentar, ter\u00e1 contribu\u00eddo com muito mais do que receber\u00e1 em benef\u00edcios pagos pelo governo ao longo de sua vida e de seus futuros dependentes e continuar\u00e1 contribuindo at\u00e9 morrer\u201d, diz.<\/p>\n

Sobre o d\u00e9ficit alardeado pelo governo, a professora explica que medidas que v\u00eam sendo tomadas desde a d\u00e9cada de 1990 contribu\u00edram fortemente para reduzir ou acabar com o que eles chamam de rombo da previd\u00eancia.<\/p>\n

\u201cA partir de 1995, diversas vantagens que oneravam muito as despesas com inativos foram sendo extintas: licen\u00e7a pr\u00eamio, promo\u00e7\u00e3o \u00e0 classe superior, incorpora\u00e7\u00e3o de cargos em comiss\u00e3o, incorpora\u00e7\u00e3o de quintos, anu\u00eanios. Tamb\u00e9m em 2003, foi extinta a integralidade e a paridade dos servidores inativos com os ativos, e as aposentadorias passaram a ser calculadas pela m\u00e9dia dos sal\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o valor das aposentadorias por invalidez e pens\u00e3o por morte foram reduzidos\u201d.<\/p>\n

Al\u00edquotas maiores para servidores \u00e9 confisco<\/strong><\/p>\n

Denise Gentil diz ainda que a al\u00edquota progressiva de contribui\u00e7\u00e3o dos servidores que est\u00e1 na PEC da reforma da Previd\u00eancia, que varia de 11,68% para quem ganha de R$ 5,8 mil a R$10 mil a 22% do sal\u00e1rio para quem ganha acima de R$ 39 mil \u00e9 um confisco, j\u00e1 que eles j\u00e1 contribuem, hoje, com mais do que o que \u00e9 gasto com benef\u00edcios e ainda v\u00e3o continuar pagando este percentual mais elevado ap\u00f3s a aposentadoria.<\/p>\n

\u201cO valor das aposentadorias dos antigos servidores, daqueles que se ingressaram antes de 2003 e at\u00e9 2013, tamb\u00e9m j\u00e1 foi ajustado para baixo por v\u00e1rias reformas de tal forma que sua aposentadoria corresponder\u00e1 a um valor muito menor do que a soma das parcelas que descontou de seu sal\u00e1rio ao longo da vida\u201d, diz a professora de economia.<\/p>\n

Ela explica ainda, que ,al\u00e9m disso, em 2013, foi regulamentado o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o para os servidores em car\u00e1ter complementar. Ou seja, a capitaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 uma realidade para os servidores e, hoje, os que ingressaram ap\u00f3s 2013 recebem uma aposentadoria equivalente \u00e0 do setor privado. J\u00e1 o governo Dilma j\u00e1 uniformizou os dois regimes\u201d.<\/p>\n

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Saiba Mais<\/h3>\n<\/header>\n